Após ampla reforma, governo libera Terminal Hidroviário de Limoeiro do Ajuru!!!

Com investimento superior a R$ 1,4 milhão, o terminal também será um ponto de prevenção ao novo Coronavírus na região

Com a reforma e adequação concluídas, o Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas de Limoeiro do Ajuru, município do Baixo Tocantins, foi liberado para operações na sexta-feira (20) pelo governador do Pará, Helder Barbalho. A medida atende a um pedido do prefeito de Limoeiro, Carlos Ernesto Silva, que vai criar um centro de monitoramento de embarque e desembarque de passageiros para prevenir o contágio pelo novo Coronavírus na região. A obra é um investimento superior a R$ 1,4 milhão - recursos do governo do Estado. Além de se juntar aos esforços para conter o avanço da Covid-19 no Pará, o novo terminal vai mudar a realidade dos moradores do município, cujo meio de transporte mais utilizado é o hidroviário.

"O governador Helder Barbalho acionou a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH) e autorizou o início das operações no Terminal Hidroviário de Limoeiro do Ajuru, que ficou pronto esta semana após uma reforma completa. O terminal ganhou rampa metálica articulada, flutuante e toda a infraestrutura necessária para dar conforto aos usuários. A medida foi tomada para que a Prefeitura Municipal pudesse ter mais controle sobre o embarque e desembarque dos passageiros para evitar o contágio pelo Coronavírus, já que os mesmos passavam por espaços inadequados e que comprometiam a segurança", explicou Abraão Benassuly, presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.O terminal ganhou nova estrutura para oferecer comodidade e segurança aos usuáriosFoto: Ascom / CPH

Estrutura - O projeto de reforma foi retomado no início de 2019 e compreendeu a instalação de rampa articulada para acesso ao flutuante principal; pintura geral; revisão e recuperação de instalações elétricas, hidrossanitárias e da cobertura do espaço. O terminal também passa a dispor de novo mobiliário para a sala de espera, bebedouro, televisor, comunicação visual, paisagismo, extintores de incêndio, guichês para vendas de passagens e salas para órgãos oficiais do Estado, como Polícia Militar e Fundação ParáPaz, além do Conselho Tutelar. A reforma e adequação atenderam aos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O município de Limoeiro do Ajuru fica a 287 quilômetros de Belém e tem quase 29 mil habitantes. As principais atividades econômicas são agricultura, pesca e comércio. O novo terminal também vai ajudar a escoar a produção de açaí do município.

Com o repasse da obra, o Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas de Limoeiro do Ajuru passa a ser administrado pela Prefeitura local.

Detran suspende atendimento ao público por 15 dias a partir de segunda-feira!!!

O órgão atende às determinações da OMS e do governo do Estado para enfrentar a pandemia de Covid-19

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) suspende suas atividades por 15 dias a partir da próxima segunda-feira (23), na sede da autarquia, em Belém, nas Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) e nos postos avançados. A medida obedece à Portaria 896/2020, de 20 de março, que adota medidas de prevenção, considerando o reconhecimento pela Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia da Covid-19, e às ações do Governo do Pará para enfrentamento da doença.

Durante o período determinado, todos os serviços oferecidos pelo órgão estarão suspensos, como atualização e pagamento de novas CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação), pagamento de boletos, serviços presenciais e vistoria.

Todos os serviços do Detran serão suspensos para prevenção ao novo CoronavírusFoto: Ascom / DetranAs provas práticas e de legislação marcadas para as duas semanas estão suspensas. O prazo para que os processos de habilitação dos candidatos será ampliado para 18 meses, incluindo os processos administrativos em trâmite. O atendimento pelas clínicas médicas e psicológicas credenciadas pelo órgão também está suspenso, assim como o atendimento nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), capacitadoras e outras credenciadas que dependem dos sistemas do Detran.

Também ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual e recursos de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação.

Sobre a fiscalização de trânsito, também ficam interrompidos por tempo indeterminado os prazos para adoção de providências necessárias à efetivação da expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV), em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19 de fevereiro; prazos relativos ao registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados, e para que o condutor possa dirigir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro, o mesmo aplica-se à Permissão para Dirigir (PPD).

Habilitação e licenciamento - Com relação à segunda via de habilitação, a obtenção do documento estará disponível para solicitação diretamente no site, ficando autorizado o reaproveitamento dos dados biométricos (fotografia, assinatura e impressões digitais) já previamente coletados.

Após este procedimento, o condutor poderá aguardar a chegada do seu documento em domicílio, nos prazos normais estabelecidos pelo órgão.

Uma portaria posterior será publicada e normatizará os procedimentos a serem adotados com relação aos vencimentos dos licenciamentos neste período. Os proprietários de veículos com finais de placas de 02 a 62 deverão ficar atentos aos canais de informação do órgão, nos quais serão divulgadas mais informações.

Polícia Civil limita atendimento nos postos de identificação e delegacias do Pará!!!

Delegacia Virtual ganhou atualização e disponibiliza mais serviços ao cidadão

 

A Polícia Civil do Pará publicou, nesta quinta-feira (21), um boletim interno com as novas diretrizes para o trabalho nos próximos 15 dias, de acordo com o decreto anunciado pelo governador Helder Barbalho com as medidas anunciadas contra o Covid-19. A portaria 40, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do Covid-19 no âmbito dos órgãos subordinados à Polícia Civil.

O artigo 1° limita o atendimento presencial em todas as delegacias do Estado e demais unidades operacionais e administrativas da Polícia Civil. Ou seja, estão suspensos os atendimentos presenciais nas delegacias, exceto para casos flagranciais ou conduzidos nos casos de homicídio, latrocínio e remoção de cadáver; lesão corporal; violência doméstica e contra crianças e adolescentes; crimes contra a dignidade sexual, entre os quais o estupro; sequestro e cárcere privado; roubos em geral (subtração cometida com violência ou grave ameaça) e casos que possam ocorrer o perecimento da prova, mediante prévia análise do delegado de polícia.

Por conta disso, o site da Delegacia Virtual passou por atualização e será mais uma ferramenta a ser utilizada pelo cidadão sem precisar sair de casa.

“Demos uma alavancada na Delegacia Virtual. Já era algo que vínhamos planejando e agora tornamos real a necessidade da delegacia virtual ser mais efetiva. Até porque a tendência é que todo o inquérito seja eletrônico e em decorrência do momento de atenção em que a gente vive e as orientações emanadas pelo Governo do Estado, a delegacia virtual foi aprimorada para possibilitar à população uma série de operações, que de pronto, informarão aos policiais o local do fato, assim podendo tramitar para a circunscrição competente, nos dando o controle de que aquela ocorrência que foi feita na delegacia virtual, serão apreciadas e demandadas.”, explicou o delegado-geral Alberto Teixeira.

O atendimento para emissão de registro de identidade do Posto de Identificação situado na sede do Delegacia Geral está limitado em 50 senhas diárias. No interior do Estado, o atendimento será reduzido em 50% do volume diário, com exceção para os casos urgentes que impliquem no perecimento de direito ou impedimento de realização de determinado evento, devidamente comprovado e mediante análise.

“Vale ressaltar que a população, de forma alguma, terá prejuízos. Nesse momento o nosso inimigo é invisível, mas nós não podemos deixar de atender a sociedade. Então, por conta disso, nós diminuímos em a quantidade de emissões de RG nos nossos postos de identificação. O serviço continua e inclusive fui informado que mesmo com os 50% disponibilizados, o posto de identificação central está sem movimento. Então podemos perceber que população está consciente da necessidade de permanecer em suas casas neste momento, e que é a melhor forma de combatermos esse inimigo", afirmou Teixeira.

Familiares recebem máscaras e álcool em gel durante visitas nas unidades prisionais !!!

Segundo a Seap, medidas são necessárias para garantir a prevenção dos custodiados, familiares e servidores

Nesta quinta-feira (19), cerca de 800 máscaras foram entregues para cinco unidades prisionais que receberam visitas familiares. A medida, assim como o uso de álcool em gel por todos os visitantes, permitiu que os mesmos conversassem, sem contato físico, com os membros familiares custodiados no sistema prisional paraense. 

Tais medidas obedecem o Protocolo de Atendimento ao Novo Coronavírus (2019-nCoV) na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), elaborado em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), respeitando as normas dos Ministérios da Saúde e Justiça. Helena Costa, familiar de custodiada no Centro de Reeducação Feminino (CRF), aprovou as medidas tomadas pela secretaria. "Tudo que está sendo feito é muito bom porque as internas precisam estar protegidas", afirma. 

Segundo a diretora de Assistência Biopsicossocial da Seap, Sandra Costa, medidas essenciais foram necessárias para garantir a prevenção dos custodiados, familiares e servidores. "Fizemos uma intensa campanha de conscientização. Distribuímos máscaras cirúrgicas para os internos, familiares e servidores. Também fizemos a higienização com álcool em gel e demos orientações sobre os cuidados de higiene e prevenção", afirma. Para garantir o material de higiene pessoal, a Diretoria de Logística, Patrimônio e Infraestrutura (DLPI) fez um plano de ação emergencial. "Para garantia das visitas e pensando na proteção individual dos nossos servidores, tivemos que fazer uma compra, em tempo recorde, dos equipamentos de proteção individual", informa a diretora da DLPI, Kamila Costa. 

O uso de álcool em gel vem sendo feito por todos os visitantes, servidores e custodiadosFoto: Ascom / SUSIPEPara a servidora e enfermeira Adriana Diniz, técnica em gestão penitenciária, as medidas preventivas adotadas pela Seap, frente à pandemia do Covid-19, são essenciais. No Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), os servidores estão orientados quanto às medidas de prevenção do Coronavírus. "Tanto servidores quanto internos estão sendo avaliados no setor de enfermagem e recebendo orientação e medicamentos para os sintomas apresentados. A princípio estamos identificando os casos de virose respiratória e fazendo o devido acompanhamento. Até o presente momento não há nenhum caso suspeito para a doença", afirma.

As visitas ocorrem em períodos estipulados, quinzenalmente, conforme calendário divulgado no site institucional da Seap. Até o momento, as visitas familiares acontecem normalmente, mas essa decisão pode mudar de acordo com os acontecimentos relacionados à saúde pública, tendo em vista que o protocolo é dinâmico, ou seja, passível de alterações. 

Caso algum visitante apresente sintomas de qualquer tipo de gripe, como febre, tosse e coriza, uma avaliação médica será feita pela equipe de saúde da casa penal e, somente, a partir dos critérios técnicos de avaliação, estará liberada ou não para visita. Além do Centro de Reeducação Feminino (CRF) e do Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), também receberam o material de proteção os Centros de Recuperação Penitenciário do Pará II e III (CRPP II e III) e a Central de Triagem Metropolitana III.

Teatro, dança, música e expressões populares estão entre as manifestações previstas no edital publicado pela Secretaria!!!

As medidas restritivas destinadas à prevenção do novo Coronavírus, causador da Covid-19, levaram à suspensão de diversas manifestações culturais, como shows, espetáculos teatrais e entre outras expressões artísticas. Para continuar fomentando a cultura nesse período, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), publicou nesta quinta-feira (19) o credenciamento para o “Festival Te Aquieta em Casa”, que vai selecionar 120 conteúdos digitais das mais variadas linguagens.

O objetivo é gerar renda para os artistas, além de incentivar a permanência das pessoas a permanecerem em casa consumindo conteúdos culturais por meio das redes sociais. Fazedores e fazedoras de cultura envolvidos com teatro, dança, música, contação de histórias, artes visuais, artesanato e expressões culturais populares, afro-brasileiras, indígenas e oriundas de comunidades tradicionais podem se credenciar.

Objetivo é gerar renda para os artistas e manter a população em casa durante a pandemiaFoto: Agência Pará / ArquivoAs instruções estão disponíveis no site da Secult e o credenciamento deverá ser feito pelo e-mail artedigitalsecultpa@gmail.com, de 20 a 30 de março de 2020. No corpo do e-mail, o participante deverá preencher a ficha de inscrição, anexar os documentos mencionados no item 3.3.1 do edital e informar o link do conteúdo, que já deverá ter sido publicado na página do artista, juntamente com a #FestivalTeAquietaEmCasa.

As análises dos documentos e dos conteúdos serão feitas por uma equipe de técnicos da Secult. Os artistas contemplados serão premiados com o valor de R$ 1.500, e terão suas páginas na internet – nas quais estará disponível o trabalho selecionado - divulgadas nas redes da Secult (Facebook e Instagram).