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Nando Reis se em Belém, tocando seus sucessos ao violão!!!

Com a turnê que leva o nome do álbum “Voz e Violão, no Recreio – Volume 1”, Nando Reis retorna a Belém para duas apresentações: sábado e domingo, às 21h, no Theatro da Paz. O palco foi escolhido pelo próprio artista por permitir, de forma muito bonita, a aproximação com o público e algumas conversas entre músicas, o que também é parte da proposta deste show.

 “Combina perfeitamente. O teatro é lindo. É um privilégio poder apresentar esse espetáculo lá”, diz o artista, que chega a Belém após passagem no também histórico Teatro Amazonas, em Manaus.

Retiradas as camadas sonoras dos Infernais – banda que há alguns anos o acompanha – é importante destacar que suas canções são trazidas ao público paraense em sua forma mais primitiva: letra, melodia e harmonia. O repertório inclui alguns dos primeiros sucessos de Nando Reis, gravados por outros artistas e que há muito não faziam parte de suas apresentações. É o caso de “Diariamente”, sucesso na voz de Marisa Monte, além de “Nos Seus Olhos” e “Quem Vai Dizer Tchau”, frequentemente lembradas pelos fãs mais aficionados.

Algumas canções também terão suas influências conhecidas. É o caso de “All Star”, inspirada em “Waiting In Vain”, de Bob Marley; e “Espatódea”, que veio da paixão por “Dear Prudence”, dos Beatles. Outros hits também são puxados ao longo do show em versões mais intimistas, mais próximas de como nasceram na solidão típica dos compositores. Entre elas, “Relicário”, “O Segundo Sol” e “Luz dos Olhos”, todas bem conhecidas do público também por terem sido gravadas por Cássia Eller. 

“Gosto de tudo. Amo a liberdade de mexer no repertório, apresentar músicas de todos os discos, não apenas as que já são conhecidas”, diz o artista sobre o set list. Ainda sobra espaço para ver Nando Reis mostrar o que toca para si mesmo ao violão, ídolos que vão de Gilberto Gil a Neil Young, em interpretações que combinam a vibração das cordas com sua voz e algumas batidas no instrumento, que funciona, eventualmente, como percussão improvisada. 

Mas se engana quem pensa que “Voz e Violão, no Recreio – Volume 1”, pela pegada que tem, traduz uma certa desacelerada na vida do artista. Nos últimos tempos ele trabalhou quase simultaneamente em seus projetos recentes - o álbum “Jardim-Pomar”, de 2016; a turnê “Trinca de Ases”, lançada de 2017, ao lado de Gilberto Gil e Gal Costa, e esta turnê do álbum “Voz e Violão, no Recreio”, que é de 2015. Fora tudo isso, agora Nando é figura sempre presente em vídeos no YouTube revelando um pouco dos bastidores de suas composições - “Estou curtindo muito. É um novo campo que se abre de comunicação e divulgação do meu trabalho”, diz, sobre a experiência - e ainda prepara um disco novo, quase que um álbum de fã. 

“Sempre estou a busca de uma nova composição. Mas nesse momento estou em estúdio gravando meu disco novo,  com músicas de repertório de Roberto Carlos - ‘O Reis Canta o Rei’”, antecipa.

De perto

Show “Nando Reis – Voz e Violão”

Quando: Sábado e domingo, às 21h

Onde: Theatro da Paz (Praça da República, s/n – Campina)

Quanto: R$ 100 a R$ 250, com venda na bilheteria e no site 

Informações: (91) 4009-8758

Comida boa: Estrela Azul tem sabores exclusivos!!!

O segundo dia do Festival Estrela Azul, ontem, superou expectativas e proporcionou ao público que foi a um dos 26 restaurantes participantes uma experiência única no universo da culinária local. A promoção do DIÁRIO começou na última quarta-feira e segue até o dia 18 de novembro. Nesse período, 26 dos melhores restaurantes de Belém servem um cardápio exclusivo, composto de entrada, prato principal e sobremesa, no valor de R$49,90.

“O Festival sempre é sucesso. Na primeira edição também tivemos muito sucesso nas vendas, tanto que por isso eu participei novamente. Quando me disseram, já comecei a pensar num prato legal e aqui estamos novamente”, conta a chef e proprietária do restaurante Lá em Casa, Daniela Martins. Para este ano, Daniela utilizou elementos da culinária regional e um toque nordestino para criar um sabor único, que tem caído no gosto dos clientes.

“Todo mundo sabe que a moqueca, embora baiana, tem uma demanda grande. Então eu brinquei de desconstruir a moqueca. Eu faço um arroz com molho de moqueca e coloco o peixe, mas não descuido do lado paraense. Minha entrada é com macaxeira, o bolo leva cupuaçu. Tem que ter o toque regional”, detalha.

A mistura da cozinha baiana agrada a clientela. “A experiência foi bem positiva. Para quem é de fora, o sabor é muito original e gostoso. Tudo aprovado. Esse diferencial do festival, que agrega a qualidade ao preço justo faz com que muitas pessoas possam experimentar a culinária da região e por um valor acessível. Por causa disso, eu pretendo visitar outros restaurantes até o final do evento”, diz a turista de Mato Grosso, Bruna Keiko.

Outro participante que tem se destacado na criação de receitas com forte identidade regional é o Point do Açaí, que esse ano apostou na nobreza do nosso “filé” das águas doces. “Resolvi colocar o nosso melhor peixe, o filhote, que é nobre e vende bastante. Daí surgiu o prato, com molho do tucupi e jambu. Usamos também a farinha de Bragança e, na sobremesa, o tradicional açaí”, detalha o proprietário Nazareno Alves.

O movimento intenso de novos e antigos clientes fez com que ele aproveitasse o festival para introduzir novos ingredientes no próprio cardápio. “A gente não foge do açaí, que é o carro-chefe, mas também aproveitamos para divulgar outros, como a unha de caranguejo e o bolinho de maniçoba”, conta.

Chulapa por Nadja, que retorna da roça pela terceira vez!!!

O ex-jogador de futebol Aloísio Chulapa, 23, foi eliminada de A Fazenda na noite desta quinta-feira (25) após disputar a preferência do público com Nadja Pessoa. Ele teve 15,9% dos votos, contra os 84% da ex-Power Couple, resultado antecipado pela enquete do F5, que já indicava a permanência de Nadja, com 75% dos votos.

 Essa é a terceira vez que ela voltou da berlinda. Ao retornar para a sede após o resultado, Nadja, que já se envolveu em diversas discussões, comemorou o resultado cantando "Eu não vou embora" e dançando abraçada com o ex-Polegar Rafael Ilha. 

 Ilha também foi indicado para a roça desta semana, mas se livrou ao vencer a prova do fazendeiro. Na disputa, os três ficaram presos a uma espécie de gangorra e tiveram que balançar, para encaçapando o maior número de bolas. Chulapa, chegou a ficar na frente na disputa, mas acabou desistindo antes do término do tempo. 

 O clima continuou quente na sede nesta semana, com discussões envolvendo, principalmente, Nadja, que chegou a provocar uma nova punição aos participantes ao esquecer uma mangueira ligada a ponto de transbordar um laguinho. Assim, a sede teve toda a carne confiscada. 

 Também já foram eliminados do programa a cantora Perlla, a jornalista Ana Paula Renault, o ator Sandro Pedroso e a atriz Vida Vlatt. Essa última teve seu contrato com a Record rescindido depois de atender uma ligação e conversar com o programa A Tarde É Sua, da RedeTV!, sem saber que estava no ar.

Feirantes do Ver-o-Peso reclamam do abandono de projeto por Zenaldo!!!

Cadê o dinheiro para a revitalização do Ver-o-Peso?”. Esse é o questionamento que os feirantes fazem quando se lembram do projeto que a Prefeitura de Belém (PMB) prometeu concretizar há 2 anos, mas que até o momento não cumpriu. Foram inúmeras reuniões entre os feirantes, a Prefeitura e Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para discutir melhorias no projeto apresentado pela gestão municipal que havia sido reprovado pelos trabalhadores.

No entanto, mesmo com as 24 alterações sugeridas pelo Ministério Público Federal (MPF) e enviadas à PMB, quem trabalha na feira que é cartão-postal de Belém, reclama das condições no espaço. “Há 3 meses, o prefeito Zenaldo Coutinho recebeu no Palácio Antônio Lemos, uma comissão de feirantes”, conta Manuel Rendeiro, presidente da Associação dos Feirantes, também diretor da Comissão de Trabalhadores do Complexo do Ver-o-Peso.

“Na ocasião, o prefeito informou que o projeto já havia sido enviado para o Iphan com todas as alterações. De lá, fomos ao Instituto e o superintendente nos garantiu que a prefeitura ainda não havia se manifestado nesse sentido”, conta.

Em fevereiro de 2016, o MPF recebeu abaixo-assinado promovido por representantes de feirantes, do Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB), da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (Aapbel) e por vereadores de Belém contra a falta de transparência e de diálogo público sobre projeto da prefeitura da capital paraense para revitalização da feira do Ver-o-Peso. Diante disso, o MPF abriu procedimento de investigação e, em parceria com o Iphan, promoveu consulta e audiência pública para receber sugestões sobre o projeto de reforma.

A partir daí, o Iphan encaminhou à prefeitura recomendações para a regularização do projeto (segue abaixo resumo dessas recomendações). O MPF segue com investigação aberta para garantir que as recomendações do Iphan sejam atendidas.

Enquanto nenhuma melhoria é feita, os trabalhadores se encarregam de manter a limpeza dos próprios boxes. A pintura e limpeza no box de lanche de Emerson Monteiro, de 33 anos, foram por conta dele. “Se a gente não fizer a manutenção dos nossos espaços, ninguém faz. E a questão é: ‘onde está o dinheiro da revitalização que foi prometida? ’. Foram várias reuniões, mas ninguém falou mais nada”, diz.

Prêmio Jovem Jornalista

Foto: Angelina Nunes

A 10ª edição do Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão premiou hoje, no palco do Tucarena, na PUC-SP, em São Paulo, os vencedores dos trabalhos com o tema central “2018. 70º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil.”  

Como orientadores de duas das três pautas vencedoras, dois parauaras: o professor doutor em Mídia e Teoria do Conhecimento Samuel Lima, meu querido amigo da vida inteira e conterrâneo de Santarém, onde estudamos juntos no Colégio Dom Amando; e Avelina Castro, servidora da Funtelpa que atua como assessora de imprensa na Alepa e professora dos cursos de Jornalismo, Publicidade e Design da Faculdade de Estudos Avançados do Pará (Feapa), em Belém. 

Samuel é professor da Universidade Federal de Santa Catarina, pesquisador do Laboratório de Sociologia do Trabalho, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política (UFSC), autor e co-organizador dos livros "Perfil do Jornalista Brasileiro: características demográficas, políticas e do trabalho jornalístico em 2012", em co-autoria com Jacques Mick; "Reportagem, pesquisa e investigação", com Rogério Christofoletti; "Ensinar comunicação: desafios pedagógicos no ensino do Jornalismo e da Publicidade", com Jacques Mick; "Jornalismo científico e pesquisa na Amazônia", com Manuel Dutra; "Quem são os funcionários do Banco do Brasil? Perfil sociodemográfico, político e do trabalho, em co-autoria com Jacques Mick; e "Jornalismo, Crítica e Ética", em co-autoria com Francisco José Castilhos Karam.

Avelina é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFPA. Foi repórter dos jornais Amazônia/O Liberal, e A Província do Pará. Coordena o Grupo de Pesquisa Jornalismo Impresso, da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom). Suas áreas de atuação em pesquisa são jornalismo impresso, história da imprensa, Amazônia, gênero, sexualidades, crianças e adolescentes.

As estudantes da Feapa premiadas são Samyra Millena Rocha das Mercês e Thâmara Hevila Magalhães. O jornalista mentor, Leonêncio Nossa. O título da matéria: Pelos rios da Amazônia, a infância perdida. Modalidade: vídeo.

Equipe da UFSC premiada: Manoela dos Santos Bonaldo, Eduarda Pereira e Carolina Maingué Pires. Jornalista mentor: Marcelo Soares. Título: Infância rompida: onde nasce a prostituição. Modalidade: texto.

A equipe da Universidade Federal do Mato Grosso (Barra do Garças): Fernando Ribeiro Lino, Suzana Rosa Ataíde da Conceição e Jacqueline Rodrigues Vieira. Professor orientador: Augusto Flamaryon Cecchin Bozz. Jornalista mentor: Paulo Oliveira. Título: Rastros digitais: a rede de exploração sexual infantil em Barra do Garças. Modalidade: texto.

O prêmio FPJ é organizado pelo Instituto Vladimir Herzog, que também premia os profissionais com o Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos (40ª edição). O jornalista Vladimir Herzog tinha 38 anos quando foi assassinado no dia 25 de outubro de 1975, num antigo prédio da rua Tomás Carvalhal, no Bairro do Paraíso, em São Paulo, onde funcionava o Destacamento de Operações de Informações (DOI), departamento do Centro de Operações de Defesa Interna, (CODI), órgão subordinado à Segunda Divisão de Exército, parte da organização hierárquica do Comando Militar do Sudeste. Então diretor de jornalismo da TV Cultura, o jornalista foi levado para “prestar depoimento” sobre supostas ligações com o Partido Comunista Brasileiro, que funcionava na clandestinidade desde o golpe militar de 1964. No interrogatório, Vlado foi encapuzado, amarrado a uma cadeira, sufocado com amoníaco, submetido a espancamento e choques elétricos. Por fim, com uma tira de pano, amarraram o corpo do jornalista pelo pescoço à grade de uma janela e simularam suicídio, com uma confissão que aparecia rasgada, no chão, na imagem divulgada pelos órgãos de repressão. A cena, fotografada pelo perito do IML, foi representada pelo artista Elifas Andreato no quadro “25 de Outubro”. Na pressa para montar o circo macabro, ignoraram detalhes como o fato de Vlado ser mais alto do que a janela com grade onde supostamente se enforcou, além do que a rotina de encarceramento tira dos presos qualquer instrumento com o qual se possam enforcar, cintos e cadarços entre eles.

É de Herzog a frase “Quando perdemos a capacidade de nos indignar com as atrocidades praticadas contra outros, perdemos também o direito de nos considerar seres humanos civilizados”, que merece ser vivenciada por todos, jornalistas ou não.

Ponta de Pedras(PA)

Bom dia, amigos, quinta-feira abençoada para todos nós! E vamos que vamos, enfrentar e vencer os desafios postos! Na foto de Flavio Contente, a imensidão do arquipélago marajoara, em Ponta de Pedras(PA).

Passe livre a pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência vão ter de agora em diante uma carteirinha com QR Code como passe livre no transporte terrestre e hidroviário intermunicipal em todos os 144 municípios do Pará, o que diminuirá o número de falsificações, além da facilidade de aplicativo no telefone celular. A iniciativa é do Ministério Público do Estado e do Governo do Pará, através do Núcleo de Articulação da Cidadania e Projeto Existir, Sespa e Seaster, e tem apoio da OAB-PA, Associação Paraense das Pessoas com Deficiência, Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e demais órgãos de defesa dos direitos. Nos próximos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro deste ano, será deslanchada a campanha de cadastramento e recadastramento do passe livre intermunicipal durante o evento “Ir e vir: Direito de Todos e Todas”, de 8h às 12h e de 14h às 18h, no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania, localizado na Av. Almirante Barroso nº 1765, entre as Travessas Angustura e Barão do Triunfo, no bairro do Marco, em Belém. 

A Arcon começou em junho o recadastramento para a nova carteira destinada a pessoas com deficiência, e o serviço segue até o último dia de dezembro de 2018, a fim de que a partir de janeiro de 2019 todos já tenham o novo modelo. 

Documentos necessários: duas fotos recentes e iguais; original e cópia do CPF, RG, comprovante de residência, laudo médico (caso a deficiência não seja física e não facilmente perceptível pela junta médica do local) e cartão SUS. Para o acompanhante é exigido original e cópia do CPF e RG. 

Amazônia Jazz Band hoje

Ontem o funk vai invadir o palco do Theatro da Paz, às 20h, no concerto “Amazônia Jazz Band no Ritmo do Funk”, com a AJB sob a regência do maestro Nelson Neves e participação do Movimento Hip Hop Estilo de Belém. Para completar, a entrada é gratuita, por isso corram! 

O funk é um gênero musical que surgiu em comunidades afro-americanas na década de 1960, misturando soul music, jazz e rhythm and blues, com o grande James Brown, que criou um groove característico, com forte ênfase no primeiro tempo de cada compasso, chamado ‘The One’, e o uso do swing juntamente com as sincopas do baixo reforçadas por padrões rítmicos da bateria e da guitarra. A partir daí, vários grupos começaram a adotar as inovações de Brown”, explica o maestro Nelson Neves, que adianta um pouco do repertório: “In The Stone” (Earth, Wind & Fire), “PickUp the Pieces” (Phil Collins) e “Uptown Funk” (Bruno Mars). 

Direitos Humanos & Constituição

A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região e a Seção Judiciária do Pará promovem nesta sexta-feira, 26, em Belém, o seminário “Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988 – 30 Anos, Desafios e Conquistas”, que abordará questões relativas a direitos humanos, povos tradicionais, meio ambiente, igualdade de gênero e trabalho escravo, tendo como referência os 30 anos de vigência da Constituição Federal.

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Souza Prudente, diretor da Esmaf, será um dos debatedores do evento, que tem na coordenação geral os juízes federais Alcioni Escobar da Costa Alvim, Ilan Presser, Paulo Máximo de Castro Cabacinha e Cláudio Henrique Fonseca de Pina, todos integrantes das Turmas Recursais do Pará e Amapá, com sede em Belém. Paulo Máximo também é o coordenador científico.

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A natureza borboleteando

Bom dia, amigos, quarta-feira do bem para todos nós. E vamos que vamos! Na foto de Emir Bemerguy Filho, a natureza borboleteando em flor.

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Paraense arrastada por carro após 'cantada' segue internada em estado grave!!!

Segue internada em estado grave a paraense Tielly Alves, de 25 anos, que foi atropelada e arrastada por um carro, juntamente com o namorado dela, o lutador de MMA Raulian Paiva Frazão, de 23 anos, no último domingo (21), no município de Santana, no Estado do Amapá.

De acordo com o portal amapaense Seles Nafes, Tielly segue internada em “estado gravíssimo” no Hospital de Emergência de Santana. Uma sessão de oração foi marcada para o início da noite desta terça-feira (23) na praça em frente ao hospital de Santana.

Segundo testemunhas, Tielly e Raulian estavam em uma casa noturna quando foram alvos de provocações de dois homens, que estavam flertando com a paraense.

Apesar de sair do local, o casal foi seguido e atropelado em um cruzamento na cidade amapaense. Os dois foram arrastados pelo veículo dos agressores. Raulian ficou ferido e Tielly foi conduzida ao Hospital de Santana, onde permanece em coma.

STJ afasta conselheiro do TCM-PA

Cumprindo ordem do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará afastou de suas funções o conselheiro Aloysio Chaves, alvo da "Operação Nibelungo”, da Polícia Federal, que cumpre hoje mandados de busca e apreensão na residência e no gabinete do conselheiro, cujos bens também estão bloqueados por determinação do STJ. A ação é desdobramento da “Operação Timóteo”, de dezembro de 2016 e iniciada a partir de denúncia da Controladoria-Geral da União enviada à PF, apontando incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral. No decorrer das investigações, a PF descobriu esquema de corrupção e fraudes para a cobrança judicial de royalties da exploração mineral (65% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – destinada  aos municípios).

O diretor do DNPM e sua mulher cooptavam prefeitos; escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM repassavam valores indevidos a agentes públicos; agentes políticos e servidores públicos contratavam escritórios de advocacia; e o núcleo colaborador auxiliava na ocultação do dinheiro. 

Conforme a PF, a participação do conselheiro do TCM-PA  foi apurada em e-mails, documentos e comunicações mantidas pelos investigados. Ele elaborou o parecer que aprovou o primeiro contrato fraudulento firmado entre o município de Parauapebas(PA) e um escritório de advocacia envolvido no escândalo. Em troca, recebeu, entre 2013 e 2015, cerca de R$ 2,8 milhões em 36 transferências bancárias, utilizando familiares, sócios e funcionários para dissimular a origem desses valores. 

Estão sendo cumpridos, ainda, mandados de busca e apreensão nas residências de sócios e pessoas próximas ao conselheiro que intermediaram o recebimento das propinas, e o sequestro de bens dos envolvidos até o montante apurado pela PF. 

Em nota oficial, o TCM-PA confirma o afastamento de Lula Chaves e afirma colaborar com o Poder Judiciário e Ministério Público Federal, prestando informações e disponibilizando todos os documentos requeridos, para melhor esclarecimento dos fatos, esclarecendo que a fase é de inquérito, restando assegurado o contraditório e a ampla defesa do membro da Corte.

O nome da operação alude à mitologia nórdica. O mito dos nibelungos influenciou Friedrich Hebbel, que em trilogia teatral composta por três volumes desenvolveu um enredo repleto de vinganças, heroísmo e grandes ambições, "OsNibelungos"; Richard Wagner, que musicou a saga, compôs "O Anel do Nibelungo", conjunto de quatro óperas: "O Ouro do Reno", "A Valquíria", "Siegfried" e o Crepúsculo dos Deuses", também chamado de tetralogia; Fritz Lang, mestre do expressionismo alemão, levou às telas a mitologia do "Anel de Nibelungo", tema de um dos seus filmes, dividido em duas partes: "Nibelungos I: A Morte de Siegfried" e "Nibelungos II: A vingança de Kriemhild"; e, inclusive, Jorge Luis Borges (a quem foi concedido o Prêmio Nobel de Literatura 2018 em um festival literário argentino, no último dia 11) cita a mitologia dos Nibelungos em seu conto "O Zahir", integrante do livro  "O Aleph". 

Natureza amazônida-parauara

Bom dia, amigos, que a semana seja leve e produtiva para todos nós. E vamos que vamos! Na foto de Mauro Fernandes, a natureza em festa na paisagem amazônida-parauara.

MPF endossa pleito de Márcio Miranda

Estão conclusos ao relator, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, os autos do Mandado de Injunção nº 6320, impetrado em 30 de abril de 2014 pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, deputado Márcio Miranda. A ação - que tem parecer favorável da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge - objetiva suprir lacuna normativa e alterar a distribuição dos deputados federais, de acordo com a atual população de cada Estado e do Distrito Federal. A distorção na representação traz graves prejuízos ao Pará, já que temas estratégicos não conseguem avançar em razão do número reduzido de parlamentares na bancada paraense, desfalcada de quatro, nas últimas Legislaturas. São 17 deputados federais, quando deveriam ser 21. Enquanto isso, as bancadas mais numerosas rechaçam os legítimos interesses do Pará, a exemplo da compensação pelas perdas da lei Kandir, o marco regulatório da mineração e a própria reforma tributária, além de projetos de integração como as ferrovias, hidrovias e rodovias.

A Alepa argumenta que o parágrafo 1º do artigo 45 da Constituição Federal atribui à lei complementar a definição do número total de deputados federais e a representação de cada Estado e do Distrito Federal, mas o Pará e outros Estados permanecem em desvantagem, com a representação em desacordo com a população de cada um. 

No dia 20 de setembro do ano passado, Márcio Miranda, acompanhado pelos deputados federais Hélio Leite, Joaquim Passarinho e Lúcio Vale, além do deputado estadual Celso Sabino, foi ao STF conversar com o ministro Alexandre de Moraes. Explicou que o pleito não pretende aumentar o número total de congressistas, mas sim garantir a distribuição de forma equitativa e justa, em respeito ao pacto federativo. 

A ser obedecida a Constituição e a lei complementar, o Pará deveria ganhar mais quatro vagas na Câmara Federal. O Amazonas, o Ceará, o Rio Grande do Norte, a Bahia e Minas Gerais ganhariam mais uma, e Santa Catarina mais duas. Por sua vez, o Rio de Janeiro perderia três vagas; o Piauí, a Paraíba e o Rio Grande do Sul perderiam duas vagas; e Pernambuco, Alagoas e Paraná perderiam uma.

No mesmo sentido, também tramita perante o STF ação direta de inconstitucionalidade por omissão, com pedido de medida cautelar, proposta pelo governador Simão Jatene em face da mora do Congresso Nacional, que também já conta com manifestação favorável do Ministério Público Federal. A PGR Raquel Dodge inclusive realçou em seu parecer, exarado na quinta-feira passada, dia 17, o "grave impacto que a omissão legislativa de quase 30 anos tem provocado no sistema democrático representativo" e fato de "o Congresso Nacional deixar de cumprir o seu dever constitucional e editar a norma".

A Lei Complementar 78, de 30 de dezembro de 1993, estipulou em 513 o número máximo de membros da Câmara Federal e que o Estado mais populoso fosse representado por setenta deputados. Todavia, não indicou a representação de cada unidade da Federação e nem o critério de ajuste em razão de mudanças demográficas nos anos anteriores às eleições. 

Passadas três décadas desde a promulgação da Constituição de 1988, não há legislação que discipline a matéria. A sentença integrativa de natureza aditiva postulada pelo Pará terá efeitos para as eleições de 2022.

Cliquem aqui para fazer o acompanhamento do MI da Alepa e ler as peças processuais. Eaqui para acompanhar a ADO do governo do Pará.

Conselhos tutelares equipados

Conselhos Tutelares de 27 municípios do Pará receberam 36 novos veículos para ampliar o atendimento a crianças e adolescentes. Adquiridos pelo governo através de emenda parlamentar do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), os carros ajudarão a reestruturar a rede do Sistema de Garantia de Diretos da Criança e do Adolescente do Estado. Bannach, Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte, Rio Maria, Sapucaia, Belterra, Curuá, Faro, Mojuí dos Campos, Oriximiná, Terra Santa, Bonito, Santarém Novo, Tracuateua, Piçarra, Curuçá, Maracanã, São João da Ponta, Ananindeua, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Abaetetuba, Jacareacanga, Breu Branco, Nova Ipixuna, Brasil Novo e Belém foram os beneficiados agora, mas todos os 144 municípios estão atendidos com carros, além de computadores.

É atribuição do Conselho Tutelar atender crianças e adolescentes, e também os pais ou responsáveis. O Conselho deve ser acionado sempre que haja suspeita de abuso contra criança ou adolescente, como violência física ou emocional,ou situação de risco.