segunda-feira, 8 de julho de 2019

Bom dia, amigos, uma segunda de leveza e alegrias para todos nós! E vamos que vamos! Nas fotos de Fernando Sette, um pouco da Ilha do Mosqueiro, distrito de Belém do Pará que completou 124 anos.

Usuários do serviço de balsa da Henvil na travessia Belém/Arapari/Belém, na Av. Bernardo Sayão, reclamam do atendimento. No embarcadouro há dois pátios, no primeiro é para estacionar e comprar a passagem, e no outro é onde acontece o embarque dos veículos. O problema está na venda das passagens. Os donos dos carros, embaixo de um sol de lascar, são obrigados a ter o dinheiro trocado, no valor da passagem, ou então a moça que fica protegida em uma casinhola não atende, manda sair da fila e procurar outro porto, e se a pessoa reclamar ela chama o segurança e diz estar sendo desrespeitada. É bom os donos da empresa fazerem uma fiscalização surpresa para verificar o tratamento dispensado à clientela.

Foto de Ary Souza.

No último domingo (7), João Bosco Maia lançou "Olhos de Ressaca" na Banca do Escritor Paraense, na Praça da República, com sessão de autógrafos de show de violão, a partir das 9h. O livro custa R$ 40, tem 170 páginas e foi impresso na gráfica da Imprensa Oficial Estado do Pará, após conquistar o Prêmio Samuel Wallace Mac-Dowell, da Academia Paraense de Letras, em 2018. 

Na versão do autor parauara, a narrativa é sob a perspectiva da personagem Capitu, que explora as memórias vividas ao lado do personagem Bentinho, do clássico "Dom Casmurro", de Machado de Assis.  

João Bosco Maia nasceu em Ananindeua(PA) e já publicou os romances "Olhai por nós", "As cartas anônimas de Robledo", o "Folhetim das Sanchez (do luar às flores)", "A circunscrição do breu" e os premiados "Memórias quase póstumas de um ex-torturador", "Sob o silêncio das mangueiras" e "666 - o tragicômico percurso". Escreveu, ainda, o livro de contos "O ciclo dos velhos pastores" e a também premiada dramaturgia "Após as três badaladas".

Na foto de Eduardo Rosas, o escritor com Jorge Panzera, presidente da IOEPA, no lançamento oficial da obra, ontem, no espaço cultural Ná Figueredo.

O promotor de Justiça Franklin Lobato Prado requereu à 1ª Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém que o processo em que é réu Hélio Gueiros Neto, acusado de feminicídio contra sua esposa Renata Cardim, seja enviado para o Tribunal do Júri e marcada a sessão de julgamento. O Ministério Público do Estado já apresentou o seu rol de testemunhas e requisitou ao juízo o cumprimento de algumas diligências, tais como a renovação da folha de antecedentes do acusado, certidões criminais, da vara da infância e juventude, oitiva do delegado de polícia que presidiu o inquérito e dos peritos que assinaram o laudo pericial, croquis (desenho) do local dos fatos e laudo complementar do Instituto Médico Legal.

Atendendo a um pedido do bispo emérito do Marajó, Dom José Luis Azcona Hermoso, e da Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte 2, o governador Helder Barbalho garantiu o transporte, em um ônibus, das crianças que estudam balé clássico no Centro Social Menino Deus, em Soure, no arquipélago do Marajó (PA), e que foram selecionadas para o tradicional Festival de Dança de Joinville(SC), que acontece de 16 a 29 de julho, evento respeitado que já está em sua 37ª edição e é referendado pelo Ministério da Cidadania. As crianças irão acompanhadas por suas mães, o professor Osvaldo Felipe e religiosas da Prelazia, totalizando 55 pessoas. 

O governador proporcionou a viagem de ida e volta e também o transporte da comitiva em Joinville durante a semana do evento, pelo que Dom Azcona e todos da Prelazia do Marajó e da Comissão Justiça e Paz agradecemos. Os pais das crianças se empenharam para conseguir os recursos necessários a fim de custear a alimentação e hospedagem. Promoveram bingos, quermesses, rifas e eventos diversos para viabilizar este grande sonho, que é fruto do trabalho voluntário e abnegado, dentro do projeto Palavras em Movimento. Mas está chegando o dia do embarque e ainda faltam dez mil.  

Nem é preciso lembrar que no Marajó estão os municípios com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Pará e do Brasil. A maioria absoluta da população é muito pobre e arrecadar dinheiro junto à própria comunidade é missão quase impossível. O fato de essas crianças terem sido selecionadas em um evento de abrangência nacional é extremamente significativo, o que pode ser irrelevante para crianças de classe média para elas é algo sublime. Há alguns anos, uma das meninas do projeto social foi escolhida para apresentação solo nesse mesmo festival. Não conseguiu ir, por falta de recursos para as passagens e hospedagem. Foi de cortar o coração o choro dessa pequenina. Um choro que ainda ecoa, de abandono, desamparo. Tal fato não pode se repetir. Essas crianças merecem um pouco de alegria, o coroamento do esforço que fazem, a felicidade de saberem que estão perto de realizar o grande sonho é indizível. 

Peço a quem puder ajudar que deposite na conta da Paróquia Menino Deus, de Soure, agência 1151-7 do Banco do Brasil, conta corrente 8731-9. Contatos para esclarecimentos: e-mail prmarajo@gmail.com, telefones 91-3741 1333, 91- 99933 9121 (Kátia, secretária da Cúria); e 91 -988447294 (Marluce, ajudante do bispo Dom Azcona). 

quinta-feira, 4 de julho de 2019


Márcio Cruz da Conceição, 19 anos, torturou barbaramente sua ex-namorada, durante cinco horas, por não aceitar o fim do relacionamento. Ele a espancou com uma barra de ferro, raspou o cabelo da moça com uma navalha, ocasionando múltiplos ferimentos na região do couro cabeludo e supercílio; cortou o rosto dela no formato da letra “M” em sua testa, jogou sabão em seus olhos, urinou em sua boca, obrigou-a a comer fezes de cachorro, jogou água sanitária em seu rosto e depois do crime hediondo gravou um vídeo, que enviou aos familiares da vítima. 

O agressor ainda gravou mensagens de áudio ameaçando a ex-namorada, dizendo “eu só não te matei mesmo, vagabund*, porque tua vida vale menos que merd* e minha liberdade, sua rata”, conforme informações contidas no inquérito policial e na denúncia do promotor de Justiça Mauro Mendes, titular da Promotoria de Justiça de Icoaraci, que pediu a prisão preventiva, decretada pelo juízo da 3ª Vara criminal de Icoaraci, local onde ocorreu o crime. A delegada Monike Brasil fez todo o procedimento e uma equipe de investigadores da Delegacia da Mulher cumpriu o mandado judicial  e prendeu o acusado enquanto ele andava em via pública no bairro do Paar, em Ananindeua(PA), ontem à noite.  

No pedido de prisão o  Ministério Público do Estado do Pará historiou que no último dia 23 Márcio Cruz convidou a vítima para almoçar em sua residência, onde estava sozinho. Na entrada, ele disse, textuais: “eu te avisei que o fim era triste”. Na sequência, começou a horripilante sessão de tortura. 

A foto é do MPPA.

Foram três dias de audiência e 24 horas de debates entre as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, Governo do Pará, Ministério Público Estadual, executivos e advogados das empresas Guamá Tratamento de Resíduos Ltda., Solvi Participações S/A., Revita Engenharia S.A. e Vega Valorização De Resíduos S.A., que operam o aterro sanitário da Região Metropolitana de Belém. O desembargador Luiz Neto conseguiu a façanha de celebrar o acordo, contemplando todos os itens referentes à regulação e funcionamento do aterro de Marituba pelo prazo improrrogável de mais 24 meses, período em que deverá ser encontrado local adequado ao tratamento do lixo na RMB, onde vivem mais de dois milhões de pessoas.

Ficou acertado o preço por tonelada de resíduo de R$90 a partir deste mês até dezembro deste ano. O valor definitivo será aferido através da perícia por especialista nomeado pelo Juízo, com participação dos assistentes técnicos das partes, e deverá ser corrigido a cada 12 meses (outubro de 2020) pelo IPCA divulgado pela Fundação Getúlio Vargas ou índice que vier a substituí-lo, bem como será praticado apenas a partir de janeiro de 2020, com aplicação retroativa aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2019, para fins de apuração de diferenças devidas pelos municípios ou redução dos valores eventualmente recebidos a maior pela empresa. Apuradas as diferenças, deverão ser pagas, devolvidas ou abatidas nos doze meses do exercício de 2020.  

A homologação do acordo, que vale como sentença, abrangeu ainda outras sete ações em tramitação (total ou parcialmente) envolvendo o Aterro de Marituba, movidas pelos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, e pelo Ministério Público. A promotora de Justiça Marcela Melo, o procurador do Estado Ary Cavalcanti, o prefeito Zenaldo Coutinho e o advogado Jorge Alex Athias creditaram a conciliação à habilidade, calma e paciência com queo desembargador Luiz Neto conduziu o diálogo, enfatizando o interesse público da matéria e a missão do Judiciário na pacificação social.  

Participaram também das reuniões o procurador-geral de Justiça Gilberto Valente e promotores de Justiça Ana Maria Magalhães e José Godofredo Pires dos Santos, pelo MPPA; o procurador-geral do Estado Ricardo Sefer e a procuradora Fernanda Sequeira, pela PGE; os procuradores Bruno Freitas e Marília Eleres, da prefeitura de Belém; o prefeito Manoel Pioneiro e os procuradores Sebastião Godinho, David Reale e Rui Begot, de Ananindeua; o prefeito Mário Lima, o vice-prefeito João Batista Santos e os procuradores Luciana Akel Fares e Rafael Ferreira Porto, de Marituba; e pelas empresas os executivos Ângelo Castro e Bruno Caldas e os advogados Pedro Bentes Pinheiro Filho e Eduardo Alves Rodrigues. 

quarta-feira, 3 de julho de 2019

Boa tarde, amigos, quarta-feira abençoada para todos nós! E vamos que vamos! A icônica praia de Alter do Chão, em foto de Tamara Saré, que aniversaria hoje e merece os parabéns.

O vídeo chocante da Polícia Militar do Pará lançando gás lacrimogêneo e atirando com balas de borracha nos manifestantes que interditavam a BR-422, em Tucuruí, circula nas redes sociais desde ontem, causando estupor. 
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais protestava contra a redução de salários anunciada pela prefeitura local, que ajuizou ação e obteve liminar do juiz Thiago Cendes Escórcio determinando à PM o cumprimento de mandado de desocupação e desobstrução da rodovia, inclusive com uso moderado de força. O SINSMUT denunciou violência desnecessária, já que os sindicalistas estavam cantando hinos gospel. 
O Coronel Gustavo, comandante da CPR-IV, comandou a tropa. A PMPA diz que houve resistência e que os policiais foram apedrejados e a Prefeitura depredada, além do que a interdição da rodovia durou mais de doze horas, prejudicando milhares de pessoas. 
Conversei com o secretário de Estado de Segurança, Ualame Machado, e com o comandante-geral da PMPA, Coronel Dilson Jr., e ambos asseguraram que a Corregedoria da PM está apurando se houve excesso, e se comprovado os responsáveis responderão pelos seus atos perante a Justiça Militar, além de procedimentos administrativos disciplinares. Cliquem nas fotos para lerem os documentos na íntegra e assistam aos vídeos.

Os juízes Gabriel Costa Ribeiro, Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, Eduardo Antônio Martins Teixeira, Edna Maria de Moura Palha, Fábio Penezi Póvoa, Luiz Otávio Oliveira Moreira, Shérida Keila Pacheco Teixeira Bauer, Homero Lamarão Neto, Murilo Lemos Simão, Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, Luciana Maciel Ramos, José Goudinho Soares e Lauro Alexandrino Santos passaram à 3ª Entrância, na condição de auxiliares da 9ª à 22ªO juiz Magno Guedes Chagas assumiu 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém e a juíza Cláudia Regina Moreira Favacho a 3ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci. As promoções foram por alternância entre antiguidade e merecimento.

Já o juiz Lucas do Carmo de Jesus foi removido para a Vara da Justiça Militar do Estado do Pará; o juiz Jackson José Sodré Ferraz, para a 5ª Vara Criminal de Belém; e a juíza Suayden Fernandes da Silva Sampaio para a 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes. As remoções foram por antiguidade.

Na foto da ascom do TJ, os juízes com a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, no exercício da presidência da Corte.