Salário mínimo pode ficar acima de R$ 779
Contrariando as primeiras estimativas do governo, mercado financeiro prevê piso nacional em torno de R$ 787
Começou
a temporada de prognósticos para o salário mínimo que passa a vigorar a
partir de 1º de janeiro de 2015. A primeira rodada de apostas aponta
para R$ 779,79, estimado pelo governo, mas o novo mínimo tende a
ultrapassar esse valor. A previsão do mercado financeiro é que o piso
nacional do salário para o próximo ano fique em torno de R$ 787.
A
estimativa de R$ 779,79 do Executivo foi feita com base na lei de
valorização do salário mínimo, costurada pelo presidente Lula com as
centrais sindicais durante seu mandato, mas que entrou em vigor a partir
do primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff.
A lei
em vigor determina que o mínimo seja reajustado pela variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais o avanço
do Produto Interno Bruto (soma dos bens e serviços produzidos pelo País)
dois anos antes. Para chegar ao mínimo de R$ 779,79, o governo projetou
uma inflação de 5,3% para 2014, acrescida do crescimento de 2,28% do
PIB em 2013.
A expectativa, contudo, é que o valor estimado pelo
governo passe por três alterações até o fim de 2014. A primeira, em
meados de setembro, quando o Executivo revisar a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO); a segunda, em dezembro, quando a proposta
orçamentária do Executivo for submetida à apreciação dos senadores,
antes do início do recesso no Congresso - novo valor deverá ser fixado
pelo relator do projeto no Senado. E a terceira, quando a presidente
Dilma assinar o decreto de reajuste do piso nacional de salário para
2015, com base no INPC estimado para 2014 mais factível ou próxima da
realidade.
A previsão do mercado financeiro indica, no momento,
uma inflação medida pelo INPC de 6,36%, um ponto porcentual acima da
estimada pelo governo. O INPC de 6,36% acrescido de 2,28%, variação do
PIB em 2013, arredondaria um reajuste de 8,78% para o novo salário
mínimo, que subiria do valor atual de R$ 724,00 para R$ 787,00, a partir
de 1º de janeiro.
O salário mínimo corresponde à menor
remuneração que um empregador pode pagar a um profissional com carteira
assinada em todo o País. Também é o piso das categorias profissionais
que não têm valor mínimo de remuneração fixado em acordo ou convenção
coletiva de trabalho. O mínimo é referência ainda como piso dos
benefícios sociais, como aposentadorias e pensões do INSS e a parcela do
seguro desemprego, e para o pagamento do abono salarial anual do
programa PIS-Pasep.
Avião bimotor faz pouso forçado em Americana
Um avião bimotor precisou fazer um pouso forçado nesta quinta-feira
(24) à tarde, no Aeroporto Municipal de Americana. Segundo informações
do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que
administra o local, houve uma pane no trem de pouso, o que fez a
aeronave pousar de "barriga".
Avião bimotor fez pouso forçado em Americana nesta quinta
Luciano Bianco Giuliani / O Liberal
O piloto, identificado apenas como Augusto Puglia, não sofreu ferimentos.
A
aeronave, um Beechcraft Baron 58 de prefixo PT-XBM, vinha de São João
da Boa Vista, no interior de São Paulo, para passar por manutenção em um
dos hangares do Aeroporto Municipal. Pouco antes do pouso, o piloto fez
contato com o Aeroporto, informou a situação da aeronave e pediu apoio
para uma eventual emergência.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e
preparou o local para o pouso forçado. Na descida, ao tocar a pista, o
avião deslizou provocando apenas faíscas. Não houve princípio de
incêndio. Houve danos na parte de baixo na fuselagem e umas das hélices
atingiu a pista.
STF julga ex-presidente Collor por crime de peculato
Ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica
Participariam desse esquema, além do presidente, empresários e o secretário particular da Presidência
Waldemir Barreto/Agência Senado
O
Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje uma ação penal contra o hoje
senador Fernando Collor por suspeitas de corrupção que ainda remontam ao
seu mandato de presidente da República. O ex-presidente é acusado pelo
Ministério Público Federal pelos crimes de peculato, corrupção passiva e
falsidade ideológica.
De acordo com as investigações,
entre os anos de 1991 e 1992, "foi instaurado um esquema de corrupção e
distribuição de benesses com dinheiro público" por meio de contratos de
publicidade. Participariam desse esquema, além do presidente,
empresários e o secretário particular da Presidência, Osvaldo Mero
Sales.
"As investigações e demais trabalhos policiais
fizeram evidenciar a participação do ex-presidente da República Fernando
Collor de Mello nos fatos criminosos retro-relatados, havendo veementes
demonstrações de que comandava as operações do 'esquema' por intermédio
do 'testa-de-ferro' Osvaldo Sales (da Secretaria Particular da
Presidência na época)", afirmou o MP na denúncia, oferecida em agosto de
2000.
Por meio de contratos de publicidade "fraudulentos,
desnecessários e onerosos", Collor teria promovido o desvio de dinheiro
público em favor de empresas de publicidade. Em troca desses contratos,
ainda de acordo com a denúncia, Collor teria despesas pessoais pagas
pelos empresários. Também conforme o MPF, o ex-presidente foi também
responsável pela abertura de contas correntes fantasmas e falsificações
de cheques.
"Em síntese, a conduta dos denunciados
consistia no pagamento de propina pelos empresários aos agentes
públicos, depositando-lhes valores em contas bancárias nominadas a
pessoas inexistentes ou 'laranjas' mas efetivamente administradas pelos
agentes públicos, pagando em seu nome pensões a filhos oriundos de
relacionamentos adulterinos, bem como quitando-lhes faturas de cartão de
crédito, empréstimos bancários e despesas em hotéis", descreveu o MPF.
Em
troca, ainda conforme o MP, os agentes públicos intervinham em favor
dos empresários para que firmassem contratos de publicidade, "os quais
serviam, na verdade, para permitir a transferência de dinheiro público
aos publicitários".
Esta ação penal, conforme o próprio MPF, não
guarda relação com o julgamento ocorrido em 1994, quando Collor foi
absolvido das denúncias de corrupção no escândalo que acarretou seu
impeachment.
A passagem do tempo e a demora para o
julgamento podem levar à prescrição de algumas das penas. Como Collor
não exercia mandato eletivo depois de sua saída da Presidência, a
investigação ficou a cargo da Justiça de primeira instância. Depois, com
a eleição de Collor para o Senado, o processo foi remetido ao STF, o
que já provocou certo atraso.
Em 2009, a ação foi
distribuída para a ministra Cármen Lúcia, que deveria relatar o
processo. Somente quatro anos depois, ela liberou os autos para o
revisor, o ministro Dias Toffoli. Este, por sua vez, liberou o processo
para julgamento um dia depois de receber o caso, pois via risco de
prescrição.
O processo estava pronto para ser julgado,
portanto, desde novembro do ano passado, mas só foi incluído na pauta do
plenário pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, nesta
semana.
Pedido de Basílica é protocolado no Vaticano
O Reitor do Santuário, Padre Leandro Ricardo, e o Bispo Diocesano de Limeira estiveram no Vaticano para concretizar a demanda
Padre Leandro e Dom Vilson foram ao Vaticano para realizar o pedido
O
pedido de elevação do Santuário Santo Antônio de Pádua ao grau de
Basílica menor foi protocolado na manhã desta quinta-feira (24). O
Reitor do Santuário, Padre Leandro Ricardo, e o Bispo Diocesano de
Limeira, Dom Vilson Dias de Oliveira, estiveram no Vaticano para
concretizar a demanda.
Eles foram recebidos pelo Arcebispo Dom
Arthur Roche e pelo Monsenhor Maurizio Barbia. O pedido foi protocolado
junto a Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos,
órgão responsável do Vaticano
"Preparamos um minucioso documento
composto de parte escrita, álbum de fotos e vídeo contemplando todas as
exigências previstas e que foi muito bem recebido pelos responsáveis.
Acreditamos muito no sucesso do processo", disse o Padre Leandro, em
nota enviada para a imprensa.
Para atender os requisitos, o
Santuário de Americana passou ao longo do último ano por reformas,
melhorias, restaurações e ações fundamentais para a elevação à Basílica.
Entre as principais exigências já cumpridas, estão o Coral Polifônico,
uma imagem histórica e uma relíquia de Santo Antônio, que será
entronizada no dia 1 de junho.
Corpo de dançarino é sepultado sob aplausos no Rio
Cerca de 500 pessoas acompanharam enterro de Douglas Rafael da Silva Pereira, do programa 'Esquenta', da TV Globo
Cerca de 500 pessoas prestigiaram enterro do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira
Cerca
de 500 pessoas acompanharam o enterro do dançarino Douglas Rafael da
Silva Pereira, o DG, de 26 anos, no cemitério São João Batista, em
Botafogo, na zona sul do Rio. Ele foi sepultado sob aplausos, queima de
fogos de artifício e gritos de "Justiça", "Polícia assassina" e "Fora
UPP".
Grávida de oito meses, Jaqueline Cristina Fernandes,
uma das irmãs mais velhas de DG, desmaiou e foi socorrida em um corredor
do cemitério. O irmão mais novo do dançarino, Leonardo Pereira, de 19
anos, também estava muito abalado e foi retirado de perto do túmulo pelo
pai, o pintor Paulo César Calazans Pereira, de 50 anos. "Você tem noção
da dor que eu estou sentindo aqui dentro? É um buraco enorme. Eles
humilharam o meu irmão", disse Leonardo, chorando.
