quinta-feira, 17 de novembro de 2016
quarta-feira, 16 de novembro de 2016
segunda-feira, 14 de novembro de 2016
Sobre a Previdência!!!
Rombo na previdência: metade dos servidores estaduais pode se aposentar em 10 anos
Estudo mostra que cerca de 1,8 milhão de funcionários poderão pedir aposentadoria
Ao longo dos próximos 10 anos, 48% dos servidores estaduais hoje na ativa — praticamente a metade da força de trabalho — terão direito a pedir a aposentadoria. Serão 1,8 milhão de funcionários públicos com direito a reivindicar um pecúlio para o resto da vida. "Pelas regras atuais, os sistemas previdenciários estaduais não vão suportar a conta e a crise, hoje concentrada em alguns Estados, vai se espalhar", diz o economista Nelson Marconi, professor da Fundação Getulio Vargas e autor do levantamento.
Parte do fenômeno tem razões históricas. Como lembra o economista Paulo Tafner, especialista em Previdência, a concentração de aposentadorias nos próximos anos deriva de um boom de contratações que ocorreu em praticamente em todas as esferas do setor público no final dos anos 80 e início dos anos 90, durante a redemocratização. A Constituição de 1988 reforçou o processo, ao ampliar as obrigações de Estados e municípios nas áreas de educação, saúde e segurança, que dependem de muita mão de obra.
Pesa também o fato de duas categorias, professores e policiais, cujas contrações estão concentradas nos Estados, terem direito a aposentadorias especiais. Professores podem se aposentar com 50 anos. Em vários Estados, policiais têm entrado com pedido de aposentadoria aos 46, 47 anos de idade. Essa peculiaridade, inclusive, precisou ser considerada na pesquisa. Marconi adotou uma média ponderada para incluir as aposentadorias precoces no levantamento (ver página B3).
O problema ocorreria de qualquer maneira, mas tem pelo menos dois agravantes: chega no momento em que o brasileiro começa a ficar mais velho e a viver mais, o que eleva e prolonga os gastos da Previdência, e quando o País mergulha na mais profunda crise econômica da história – o que reduz a arrecadação que deveria suportar aumentos nos próximos anos.
"A recessão, a crise de crédito e de setores-chave para a arrecadação agravaram e anteciparam a crise estrutural da Previdência: servidores trabalham menos tempo para ficar mais tempo aposentados e não é a toa que há uma razoável correlação entre o tamanho da Previdência própria dos Estados e a crise financeira de muitos deles", diz economista Jose Roberto Afonso, pesquisador do Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
De fato, nos dois Estados em situação financeira mais frágil — falta dinheiro até para a folha de pessoal — há fortes desequilíbrios na Previdência. No Rio, a previsão é que as contas estaduais encerrem o ano com um rombo de R$ 17,5 bilhões — R$ 12 bilhões vêm do sistema previdenciário. No Rio Grande do Sul, 56% da folha de pagamento do funcionalismo vai para aposentados e pensionistas.
Perseguição!!!
Roberto Carlos perde ação judicial para homônimo de Vila Velha, ES
Capixaba foi processado por usar nome próprio em corretora.
Juiz julgou a ação como improcedente.
O cantor Roberto Carlos perdeu na ação judicial movida contra um corretor de imóveis de Vila Velha, homônimo do músico. O capixaba foi processado pela Editora Musical Amigos LTDA, da qual o cantor é sócio majoritário, por usar o nome próprio na corretora.
O juiz da 15ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, Fernando Antonio Tasso, julgou a ação como improcedente no dia 4 de novembro. A decisão condena a editora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios do corretor, fixados em 10% do valor da causa.
O juiz da 15ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, Fernando Antonio Tasso, julgou a ação como improcedente no dia 4 de novembro. A decisão condena a editora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios do corretor, fixados em 10% do valor da causa.
saiba mais
No processo, a editora alegou que o corretor estaria usando indevidamente como nome fantasia a marca registrada do cantor, o que prejudicaria o seu prestígio no ramo. Para o magistrado, entretanto, o dano ao cantor não ficou comprovado.
"É possível distinguir a marca ROBERTO CARLOS da empresa Roberto Carlos Imóveis, uma vez que é possível notar diferenças no aspecto visual e no aspecto ortográfico das marcas. A alegação da autora de que o nome comercial da ré gerou confusão de potencial danoso perante a clientela e fornecedores não restou comprovada", disse o juiz na decisão.
"É possível distinguir a marca ROBERTO CARLOS da empresa Roberto Carlos Imóveis, uma vez que é possível notar diferenças no aspecto visual e no aspecto ortográfico das marcas. A alegação da autora de que o nome comercial da ré gerou confusão de potencial danoso perante a clientela e fornecedores não restou comprovada", disse o juiz na decisão.
'Processo infernizou minha vida', conta corretor
Em 2015, a empresa do rei conseguiu uma liminar, impedindo que o capixaba usasse seu nome na atividade comercial. O corretor, então, fechou a empresa, que funcionou por oito anos. O capixaba recorreu na Justiça de São Paulo, onde a ação foi ajuizada, e ganhou a causa.
Roberto Carlos Vieira disse que vai reabrir a corretora e que vai entrar com um pedido de indenização por danos morais porque teve sua vida arruinada com o fechamento da empresa.
"O processo infernizou minha vida. Apenas usava o meu nome para trabalhar. Minha filha teve que sair da faculdade, minha esposa, com câncer, entrou em depressão. Seria um gesto muito grande dele (cantor Roberto Carlos) se me procurasse para saber o que poderia ser feito para amenizar meu prejuízo. Como acho que isso não será feito, vou buscar meus direitos na Justiça", comentou o corretor.
Cantor
Por telefone, a assessoria de imprensa de Roberto Carlos disse que o cantor não vai se pronunciar sobre o assunto porque ele está concentrado na sua nova turnê e nos especiais de fim de ano.
Em 2015, a empresa do rei conseguiu uma liminar, impedindo que o capixaba usasse seu nome na atividade comercial. O corretor, então, fechou a empresa, que funcionou por oito anos. O capixaba recorreu na Justiça de São Paulo, onde a ação foi ajuizada, e ganhou a causa.
Roberto Carlos Vieira disse que vai reabrir a corretora e que vai entrar com um pedido de indenização por danos morais porque teve sua vida arruinada com o fechamento da empresa.
"O processo infernizou minha vida. Apenas usava o meu nome para trabalhar. Minha filha teve que sair da faculdade, minha esposa, com câncer, entrou em depressão. Seria um gesto muito grande dele (cantor Roberto Carlos) se me procurasse para saber o que poderia ser feito para amenizar meu prejuízo. Como acho que isso não será feito, vou buscar meus direitos na Justiça", comentou o corretor.
Cantor
Por telefone, a assessoria de imprensa de Roberto Carlos disse que o cantor não vai se pronunciar sobre o assunto porque ele está concentrado na sua nova turnê e nos especiais de fim de ano.
Notícias de Brasilia!!!
Reajustes de Temer ao funcionalismo aumentam pressão de outras carreiras
Categorias que ainda não foram contempladas fecham o cerco ao governo.
Presidente da Câmara advertiu que a Casa não aprovará novos reajustes.
Em meio à polêmica tentativa de limitar os gastos da União pelas próximas duas décadas, o governo Michel Temer deve conceder novos reajustes a servidores federais até o fim do ano. A divergência entre o discurso de ajuste fiscal e a abertura dos cofres públicos para categorias específicas tem mobilizado servidores que ainda não foram contemplados com reajustes, que prometem pressionar o Palácio do Planalto nos próximos meses.
Temer assumiu interinamente a Presidência em 12 de maio, quando o Senado decidiu afastar Dilma Rousseff temporariamente do comando do país para julgá-la por crime de responsabilidade no processo de impeachment. Em 31 de agosto, ele foi efetivado no cargo depois que a petista foi destituída do Planalto.
Entre os meses de julho e agosto, quando ainda era interino, o peemedebista sancionou reajustes para várias categorias, entre as quais as de servidores do Judiciário, do Ministério Público da União, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Banco Central, de agências reguladoras e de militares das Forças Armadas.
Esses reajustes devem impactar em cerca de R$ 50 bilhões os cofres da União nos próximos quatro anos. O governo, entretanto, justifica que o aumentos estavam previstos no Orçamento e foram negociados com as categorias pela gestão petista, antes mesmo da chegada de Temer ao Planalto.
Após assumir a Presidência, o peemedebista apostou em um teto para os gastos públicos federais como principal medida para reequilibrar as finanças da União. Para isso, investiu parte de seu capital político para tentar aprovar no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que irá limitar, nos próximos 20 anos, as despesas federais à inflação do ano anterior.
A PEC, que já foi aprovada em dois turnos pela Câmara e agora está sob análise do Senado, se tornou a principal bandeira da oposição contra o governo Temer e serviu de combustível para movimentos sociais e estudantis protestarem contra a gestão peemedebista.
Apesar do discurso do governo de contenção de despesas, a Câmara aprovou recentemente projeto de autoria do Planalto para reajustar os salários de servidores da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de peritos federais agrários e de servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit).
Além disso, os deputados também aprovaram, em uma comissão especial, o texto-base da proposta que concede aumentos nos vencimentos das carreiras da Receita Federal, que têm alguns dos salários mais altos do funcionalismo. Por ser terminativo, o projeto deverá seguir direto para o Senado, a não ser que algum parlamentar apresente recurso solicitando que o texto seja submetido ao plenário da Câmara.
Pela proposta aprovada na comissão, o salário base de um auditor fiscal da Receita será reajustado, de maneira gradativa, dos atuais R$ 15,7 mil para R$ 21 mil em 2019. Na classe mais alta dos auditores, o vencimento mensal, sem contar o bônus, passará de R$ 22,5 mil para R$ 27,3 mil.
No caso dos analistas tributários, os menores salários irão de R$ 9,3 mil neste ano para R$ 11,7 mil em 2019. Os postos mais altos dessa carreira terão reajuste de R$ 13,4 mil para R$ 16,3 mil.
O texto que aumenta os vencimentos dos servidores da Receita foi enviado ao Congresso em julho por Temer. Na justificativa do projeto, o governo argumentou que, diante do cenário de ajuste fiscal, o Fisco é capaz de impactar diretamente no Orçamento da União, aumentando a arrecadação tributária.
Os dois projetos ainda precisam passar pelo Senado antes de virarem lei. Nas contas do governo, os reajustes que estão para ser aprovados pelos congressistas impactariam as finanças federais em R$ 2,6 bilhões em 2017, ano em que começariam a ser pagos. O Ministério do Planejamento afirma que esses gastos já estão previstos no Orçamento do ano que vem.
saiba mais
Bônus de eficiência
Além de aprovarem na comissão especial o reajuste nos salários dos servidores da área fiscal e a criação de um bônus de eficiência – como havia proposto o governo federal – os deputados também estenderam essa gratificação extra a outras categorias do funcionalismo.
Além de aprovarem na comissão especial o reajuste nos salários dos servidores da área fiscal e a criação de um bônus de eficiência – como havia proposto o governo federal – os deputados também estenderam essa gratificação extra a outras categorias do funcionalismo.
O texto enviado ao Congresso pelo governo previa o pagamento do bônus aos auditores fiscais e aos analistas tributários. No entanto, ao apresentar parecer na comissão especial, o relator do projeto, deputado Wellington Roberto (PR-PB), expandiu o pagamento da gratificação aos técnicos e analistas-técnicos da Receita e aos servidores do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda em exercício na Receita.
O relatório do parlamentar paraibano aprovado pelo colegiado prevê que a base de cálculo do bônus será a arrecadação de tributos, de multas e de bens apreendidos que forem vendidos. Sendo assim, quanto maior a arrecadação de impostos e de multas, maior será o bônus pago aos servidores.
Na última quinta-feira (10), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, reclamou do fato de a gratificação ter sido ampliada pela Câmara para outras carreiras. Ele advertiu que a despesa não estava prevista no projeto original e nas contas do governo.
“Incorporação de outras carreiras no bônus não estava prevista e não há previsão orçamentária para isso. Nós ainda avaliaremos a questão, mas, em princípio, não há nossa concordância”, ressaltou o titular do Planejamento.
Porteira fechada
Aliado do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na semana passada que os reajustes aos servidores da PF, da PRF, de peritos federais agrários e do Dnit e da Receita Federal serão os últimos que a Casa vai aprovar neste ano.
Aliado do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na semana passada que os reajustes aos servidores da PF, da PRF, de peritos federais agrários e do Dnit e da Receita Federal serão os últimos que a Casa vai aprovar neste ano.
Segundo Maia, qualquer nova folga de orçamento deverá ser usada para outras finalidades, como ajudar financeiramente estados e municípios, que passam atualmente por uma profunda crise econômica por conta de excesso de gastos e queda nas receitas.
“Foram os dois últimos projetos. Não haverá mais nenhum tipo de aumento que será aprovado pela Câmara dos Deputados”, advertiu o deputado do DEM na última quarta (9).
“Já avisei ao governo que qualquer outro aumento que for enviado neste momento, acho que vai ficar parado”, completou.
A declaração do presidente da Câmara contraria os interesses de categorias que fazem pressão para também serem beneficiadas com aumentos de salários em 2017.
É o caso dos médicos peritos do INSS. A categoria argumenta que havia fechado acordo com a gestão Dilma, no início do ano, para ter os salários reajustados. Os médicos peritos, contudo, reclamam que o novo governo não enviou ao Congresso nenhuma proposta de reajuste para contemplá-los, como havia sido acertado.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) informou ao G1 que tem mantido as negociações salariais com o governo federal, mas ressaltou que está preocupada com o atraso no envio ao Congresso do projeto de reajuste. A entidade ressaltou que, conforme o que havia sido combinado com a gestão petista, o aumento já deveria estar sendo pago desde agosto.
A queixa é compartilhada pelos auditores do trabalho, que também cobram aumento em seus vencimentos. Subordinada ao Ministério do Trabalho, a categoria é responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista na áreas de segurança e saúde do trabalhador.
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, ressaltou ao G1 que os servidores da categoria estão em greve desde agosto. Segundo ele, os funcionários aguardam o envio ao Legislativo, por parte do Palácio do Planalto, de projeto de lei autorizando reajuste para a carreira.
Em 2015, os auditores do trabalho fizeram uma greve que durou sete meses. A paralisação só se encerrou em março deste ano, depois que o governo anterior se comprometeu a enviar ao parlamento uma proposta de reajuste para a categoria. O acordo previa aumento de 21,3% nos salários, mais pagamento de bônus de eficiência, negociação parecida com a que foi fechada com os funcionários da Receita.
Para pressionar Temer a cumprir o acordo fechado pela antecessora, os auditores do trabalho reduziram a prestação de serviços, como o plantão de orientação à população. As únicas atividades mantidas pelos servidores envolvem casos de risco de acidentes para os trabalhadores e denúncias de salários não pagos.
"A fala do Rodrigo Maia é um absurdo porque desrespeita uma categoria que, por mais de um ano, negociou legitimamente com o governo. Não desmerecemos a situação dos estados, mas o governo está nos enrolando", declarou o presidente do Sinait.
Senado
O líder do governo no Senado, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), afirmou que a Casa só vai colocar em votação os reajustes salariais que foram enviados pelo Planalto e não vai apreciar aumentos de iniciativa da Câmara dos Deputados.
“O Senado só vai examinar o que for de iniciativa do governo, porque os demais, que são iniciativa da Câmara, desobedecem a regra constitucional que diz que é função privativa do presidente elaborar projetos de lei para reajustar salários de servidores federais”, afirmou Aloysio.
O líder do governo no Senado, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), afirmou que a Casa só vai colocar em votação os reajustes salariais que foram enviados pelo Planalto e não vai apreciar aumentos de iniciativa da Câmara dos Deputados.
“O Senado só vai examinar o que for de iniciativa do governo, porque os demais, que são iniciativa da Câmara, desobedecem a regra constitucional que diz que é função privativa do presidente elaborar projetos de lei para reajustar salários de servidores federais”, afirmou Aloysio.
Itamaraty
Os servidores do Ministério das Relações Exteriores também têm demonstrado insatisfação com os salários pagos pelo governo à categoria. Os funcionários do Itamaraty organizaram vários protestos ao longo do ano cobrando reajustes nos vencimentos, mas ainda não conseguiram fechar um acordo com o governo.
Os servidores do Ministério das Relações Exteriores também têm demonstrado insatisfação com os salários pagos pelo governo à categoria. Os funcionários do Itamaraty organizaram vários protestos ao longo do ano cobrando reajustes nos vencimentos, mas ainda não conseguiram fechar um acordo com o governo.
A categoria cobra equiparação salarial com outras carreiras do Executivo, como policiais federais, analistas tributários e agentes de inteligência.
A presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Suellen Paz, disse ao G1 que os servidores manterão os esforços para sensibilizar os parlamentares a aprovar o projeto que prevê reajuste de 27,9% nos salários da categoria, ainda que tenham de abrir mão de parte do percentual.
A dirigente da entidade que representa os servidores do Itamaraty vê com desconfiança a ameaça de Rodrigo Maia de fechar as porteiras para novos aumentos salariais. Na visão dela, é "pouco provável" que o Legislativo barre nos reajustes para o funcionalismo.
"Acho pouco provável que isso se efetive na prática, pois restam somente cinco projetos deste tipo. Vai ser muito difícil que o governo não conceda os reajustes", ponderou Suellen Paz.
Procurada pelo G1, a assessoria do Palácio do Planalto afirmou que a Presidência da República está “analisando os pedidos de reajuste salariais "caso a caso" e tem conversado com os ministros de cada área.
* Colaborou Gustavo Garcia
Máfia!!!
PF diz que quadrilha tinha gabarito de prova do Enem antes do exame
Segundo a PF, antes do exame de sábado (5), bandidos já estavam com
as respostas para prova mais importante para quem quer cursar medicina.
O Fantástico traz uma nova denúncia de fraude no Enem. Segundo a Polícia Federal, antes do exame de sábado passado, bandidos já estavam com todas as respostas de uma das provas. A queixa é de Sofia Azevedo Macedo, presa em flagrante pela PF, no domingo passado (6), quando ia fazer o segundo dia do Enem em Belo Horizonte. Você viu o esquema da fraude no Fantástico. A quadrilha de Montes Claros, interior de Minas, recrutava estudantes e professores para fazer as provas e repassar as respostas por telefone. Só fera, mas o esquema não deu certo para Sofia.
Agora, a denúncia é muito mais grave. O repórter Eduardo Faustini teve acesso à investigação da PF. O delegado Marcelo Freitas ainda não concluiu o inquérito, mas acredita ter indícios de que a quadrilha conseguiu com antecedência o gabarito da prova azul de ciências da natureza. É a prova mais importante para quem quer cursar medicina. Veja na reportagem.
Assinar:
Postagens (Atom)