sábado, 17 de dezembro de 2016

BOMBA!!!

Ex-gerente do Ibama seria cúmplice do maior desmatador da Amazônia

Acusação do MPF aponta ex-gerente como participante do esquema.
No total, 24 pessoas são acusadas na operação Rios Voadores.

Do G1 PA
O grupo acusado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pelo Ministério Público Federal (MPF) de provocar o maior desmatamento já detectado pelo poder público na Amazônia só conseguiu atuar porque, além de tecnologia de ponta, tinha informação privilegiada fornecida por um integrante do próprio Ibama, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (17) pelo MPF.
Segundo o órgão, o ex-gerente do Ibama em Sinop (MT) Waldivino Gomes Silva alertava o grupo de Antônio José Junqueira Vilela Filho – o AJ Vilela ou Jotinha – sobre as operações de fiscalização ambiental que seriam realizadas pela autarquia e, se os desmatadores tivessem bens apreendidos, liberava os bens por meio de fraudes, denunciou o MPF.
A denúncia por desmatamento e corrupção contra Waldivino Silva, o mandante e financiador do esquema AJ Vilela, de dois dos executores dos crimes, Jerônimo Braz Garcia e Wanderley Ribeiro Gomes, e contra a esposa de Waldivino Silva, Obalúcia Alves de Sousa, que recebia os recursos obtidos com o desmatamento e atuava para dificultar o rastreamento desse dinheiro, faz parte de uma série de oito ações ajuizadas pelo MPF contra o grupo.
Na região de Sinop, o grupo desmatou três quilômetros quadrados de floresta. Em Altamira (PA), a devastação provocada por AJ Vilela e seus liderados chegou a 330 quilômetros quadrados de mata nativa.
Esquema
A participação de Waldivino Silva e da esposa foi descoberta pela força-tarefa da operação Rios Voadores durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na empresa de Jerônimo Garcia, a Jerônimo Máquinas Ltda, em Sinop.

No local foi apreendido comprovante de depósito bancário em nome de Obalúcia de Sousa. Além de ser casada com Waldivino, ela tem empresa cadastrada na Receita Federal cujo endereço de correio eletrônico está em nome do marido.
Por meio de interceptações telefônicas a equipe de investigação comprovou que o grupo de AJ Vilela recebia informação privilegiada a respeito das fiscalizações, e atuava de acordo com esses alertas.
“Certamente, esse tipo de informação só poderia vir de alguém do próprio órgão ambiental que possuísse cargo de chefia”, destaca a denúncia do MPF.
Fraudes
O ex-gerente do Ibama também ajudava o grupo criminoso cometendo ilegalidades na condução de procedimentos administrativos do órgão ambiental.

Tratores, correntões e combustível apreendidos em ações de fiscalização, por exemplo, foram devolvidos ao grupo de AJ Vilela com base em decisão de Waldivino Silva não inserida no procedimento administrativo e não comunicada ao núcleo de instrução processual da autarquia, o que levou o MPF a denunciá-lo por sonegação de documento.
Alguns dos equipamentos ilegalmente devolvidos por Waldivino Silva aos desmatadores voltaram a ser apreendidos em novas ações de fiscalização, pois novamente estavam sendo utilizados para a derrubada ilegal de floresta.
Desmatamento
Somadas às ações ajuizadas após a operação Rios Voadores, de junho deste ano, o MPF encaminhou à Justiça Federal em Altamira cinco denúncias criminais, duas ações civis públicas ambientais (uma delas com bloqueio de bens já decretado no valor de R$ 420 milhões) e uma ação civil pública por improbidade administrativa.

O grupo de acusados, segundo o MPF e o Ibama, é responsável pelo desmate, entre 2012 e 2015, de 330 quilômetros quadrados de florestas em Altamira, no Pará. A área é equivalente ao território de municípios como Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) ou Recife (PE). O esquema conseguiu movimentar pelo menos R$ 1,9 bilhão.
Com um total de 24 acusados, as ações tratam de crimes de submissão de trabalhadores a condições semelhantes às de escravos, frustração de direitos trabalhistas, falsidade ideológica, invasão e desmate ilegal de terras públicas, provocação de incêndios, impedimento da regeneração de florestas, corrupção ativa e passiva, sonegação de documentos, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de improbidade administrativa e responsabilização por danos ambientais.
Os acusados estão sujeitos a penas de até 238 anos de prisão, multas, pagamento de R$ 503 milhões em prejuízos ambientais, recuperação da área ilegalmente desmatada, demolição de edificações construídas em áreas irregulares, e proibição, por até dez anos, de acessar linhas de financiamento ou benefícios fiscais oferecidos pelo poder público.

ACONTECIMENTO!!!

Vale inaugura maior mina de ferro do mundo

Sábado, 17/12/2016, 07:53:30 - Atualizado em 17/12/2016, 07:57:12 Ver comentário(s)A-A+
Vale inaugura maior mina de ferro do mundo (Foto: Divulgação )
(Foto: Divulgação )
A Vale inaugura hoje o maior projeto de mineração do mundo, localizado em Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, depois de 15 anos do seu início. A cerimônia estava prevista para quinta-feira (15), mas foi adiada a pedido do presidente Michel Temer, que decidiu anunciar um pacote de medidas econômicas no dia, acompanhado do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
A vinda ao Pará é parte do esforço de Temer de promover uma agenda positiva em meio a uma crise política que ameaça seu governo após a citação de aliados e do próprio presidente nas delações de executivos da Odebrecht. No complexo S11D, como é chamado o projeto, Temer encontrará um cenário com números grandiosos: do investimento de US$ 14,3 bilhões ao potencial de exploração de 90 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano.
EMPREGOS
Em meio a valores tão expressivos, chama a atenção a projeção de geração de empregos diretos: 2.700, quando mina e usina estiverem em operação regular. Para ter uma comparação, na Serra Norte de Carajás, onde a empresa já explora o minério, são cerca de 7.000 trabalhadores, segundo Josimar Pires, diretor da Vale. Em seu pico, o projeto de S11D já chegou a empregar cerca de 15 mil pessoas.
TECNOLOGIA
O número pequeno de empregados projetado é uma das razões para o custo de produção no S11D ser 41% menor do que a média de outros projetos da empresa. A necessidade menor de mão de obra deve-se à tecnologia aplicada na exploração: em vez de caminhões, comuns na mineração convencional, o S11D usa uma estrutura de escavadeiras e britadores interligados por 68Km de correias transportadoras, que permite diminuir em 70% o consumo de diesel.

DESEMPREGO!!!

Mais de 250 mil já foram demitidos este ano

Quinta-Feira, 15/12/2016, 07:36:06 - Atualizado em 15/12/2016, 07:36:06 Ver comentário(s)A-A+
Mais de 250 mil já foram demitidos este ano (Foto: Edson Lopes Jr/ A2AD)
Número de desempregados cresceu muito no Pará (Foto: Edson Lopes Jr/ A2AD)
A crise econômica continua afetando o País e o Pará. Em todo o Estado, de janeiro a outubro deste ano, pouco mais de 250 mil pessoas já foram demitidas. No mesmo período, foram cerca de 225 mil admissões, o que gera um saldo negativo de 25 mil postos de trabalho. O desemprego atinge boa parte dos setores econômicos. 
 Segundo o Dieese/PA, as principais baixas ocorreram em Altamira - com a redução das atividades na Usina de Belo Monte -, seguida de Barcarena, Marabá e Paragominas. Na Grande Belém, a situação também é grave. 

COMPARAÇÃO

No mesmo período do ano passado, o salto também foi negativo, mas bem menor: 14.543 empregos a menos. O Mapa do Emprego/Desemprego, elaborado pelo Dieese/PA, mostra que o setor da construção civil liderou o número de desligamentos, seguido pelo comércio, indústria de transformação e serviços. 
Nos canteiros de obras, houve o corte de 14 mil postos de trabalho. No comércio, outras 7,3 mil vagas a menos. A indústria de transformação perdeu 2,4 mil postos. Já a agropecuária apresentou uma leve diminuição, deixando de manter 793 postos de trabalho.

MAIS UMA VEZ!!!

Julgamento de cassação de Zenaldo é adiado

Sexta-Feira, 16/12/2016, 09:24:26 - Atualizado em 16/12/2016, 17:24:20 Ver 20 comentário(s)A-A+
Julgamento de cassação de Zenaldo é adiado (Foto: Marco Santos)
(Foto: Marco Santos)
Com o argumento da necessidade de analisar e mudar a relatoria do julgamento que pode confirmar a cassação do prefeito de Belém Zenaldo Coutinho, a sessão que ocorreria na manhã desta sexta-feira (16) foi adiada e não há previsão para ocorrer.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), o pedido de "suspeição da relatoria" será encaminhado à corregedoria do Tribunal, que fará a análise e dará parecer favorável ou não à solicitação do tucano.
Somente após o parecer da corregedoria é que a nova data para julgamento deve ser decidida. Ainda segundo o TRE, as análises podem durar até cerca de um mês, atrasando mais ainda então a decisão sobre a cassação ou não de Zenaldo.
Além disso, a defesa de Zenaldo entrou com pedido de incidente de prevenção para que os processos de cassação, que para a defesa são similares, sejam unificados.
Veja o documento que mostra o diálogo realizado nesta sexta-feira, em que o julgamento de cassação de Zenaldo Coutinho é adiado: 


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REVOLTA!!!

Adiamento de julgamento revolta população

Sexta-Feira, 16/12/2016, 11:11:45 - Atualizado em 16/12/2016, 11:36:58 Ver 14 comentário(s)A-A+
Dezenas de pessoas insatisfeitas com a demora no julgamento das cassações do prefeito Zenaldo Coutinho fizeram um ato na manhã desta sexta-feira (16) em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA). A insatisfação aumentou mais ainda quando foi confirmado que o julgamento foi retirado da pauta.
Vários outros protestos já foram realizados desde o 2º turno das eleições, no fim de outubro, devido ás seguidas cassações de Zenaldo. Em novembro, o juiz da 97ª Zona Eleitoral de Belém, Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, determinou novamente a cassação da candidatura do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e do vice-prefeito, Orlando Reis.
De acordo com o Tribunal Eleitoral do Pará (TRE-PA), a condenação se deu por prática de conduta vedada e abuso de poder político e econômico. Ainda segundo o TRE-PA, Zenaldo poderá perder o mandato, porém ainda há um processo a ser respeitado, após a publicação no Diário de Justiça.
Antes, em outubro, antes mesmo das eleições municipais, a candidatura do tucano já havia sido cassada. Na época, o juiz da 97ª Zona Eleitoral, Antônio Cláudio Cruz, cassou o registro ou diploma do candidato à reeleição da Prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) e seu vice, Orlando Reis, e o condenou ao pagamento de multa, por entender ele e o seu vice se beneficiaram de conduta ilícita, configurando abuso de autoridade e uso do dinheiro público para alavancar a candidatura.
(DOL)

POLÍTICA PARAENSE!!!

Jatene tenta calar o Ministério Público

Quinta-Feira, 15/12/2016, 07:43:37 - Atualizado em 15/12/2016, 07:43:37 Ver 4 comentário(s)A-A+
Jatene tenta calar o Ministério Público (Foto: Bruno Carachesti/Arquivo)
Simão Jatene denunciou o procurador Nelson Medrado e o promotor Armando Brasil, ao CNMP e à Corregedoria do MPE (Foto: Bruno Carachesti/Arquivo)
Odeputado federal Edmilson Rodrigues (PSol-PA) fez ontem um pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, denunciando o governador do Pará, Simão Jatene, de tentativa de amordaçar integrantes do Ministério Público que investigaram denúncias de uso da máquina pública em favor da família de Jatene. O inquérito civil instaurado para apurar a responsabilidade de Jatene, no uso de dinheiro público para causar lucro aos negócios do filho, acabou sendo “engavetado” pelo procurador-geral de Justiça, Marco Antônio das Neves.
 O caso envolveu o abastecimento de veículos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Pará em postos de gasolina de propriedade do filho do governador, Alberto Lima da Silva Jatene. Edmilson Rodrigues disse que Simão Jatene denunciou o Procurador de Justiça Nelson Medrado e o Promotor de Justiça Militar, Armando Brasil, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à Corregedoria do MPE por que eles “ousaram investigá-lo e processá-lo”.
De acordo com Edmilson, a denúncia feita contra os dois integrantes do MP são uma tentativa de amordaçar membros desta instituição que ousam investigá-lo e processá-lo. Em 2014, foi descoberto que Jatene teria favorecido o próprio filho Alberto Jatene, sócio proprietário de dois postos de combustíveis, no abastecimento da frota de veículos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, por meio de um contrato feito com a Empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda.

DENÚNCIA

No mesmo ano, foi ajuizada uma ação civil pública, de autoria do Ministério Público do Estado que pediu a condenação dos acusados. “No mês passado, o governo suspendeu o contrato com a Equador, sem dar maiores explicações sobre o que motivou essa decisão”, disse Edmilson. “Ato contínuo, o governador Simão Jatene ajuizou pedidos de providência contra os dois membros do MPE”, denuncia.
“O governador não explica por que justamente o filho dele era quem fornecia combustível à frota do Estado?”, questiona o parlamentar. “Como foi realizado o pregão que teve a Equador como vencedora? Quem participou e quais as propostas concorrentes?”, segue as perguntas. 

NOTÍCIAS REGIONAIS!!!

MPF e PF apreendem documentos em Capanema

Sexta-Feira, 26/07/2013, 17:39:39 - Atualizado em 26/07/2013, 19:09:17 Ver comentário(s)A-A+
MPF e PF apreendem documentos em Capanema (Foto: Click Pará)
Operação foi realizada na manhã desta sexta-feira após investigações de denúncias (Foto: Click Pará)
Uma operação conjunta entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) apreendeu, nesta sexta-feira (26), computadores e documentos na Secretaria Municipal de Saúde de Capanema, nordeste paraense. Os arquivos são referentes às licitações de compra de medicamentos. O prefeito Eslon Martins ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Em nota, o MPF informou que recebeu denúncias, em novembro de 2012, sobre as dispensas de licitação ocorridas no município foram consideradas ilegais e violaram a Lei nº 8.666, que institui as normas para licitações e contratos da administração pública.

Essas dispensas foram divulgadas no Diário Oficial nº 31.452, de 02/07/2009, com a publicação nº 11.189, que dispensou licitações de número 07/2009 (2001001; 0403002; e 0403003), para aquisição de medicamentos de farmácia básica para hospitais municipais e postos de saúde, nos valores de R$ 429.985,40, R$ 59.016,78 e R$ 96.746,33.

Com base nas informações recebidas, o MPF abriu investigação (inquérito civil público nº 1.23.000.001918/2012-68), que tem como responsável o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente.

Além de solicitar informações ao Serviço de Auditoria no Pará do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, o MPF enviou questionamentos à prefeitura de Capanema.

Os questionamentos foram encaminhados em janeiro, mas a prefeitura de Capanema não respondeu. O MPF reiterou o pedido em abril e, mas mais uma vez, não obteve resposta.

Em maio, o procurador da República reiterou o pedido novamente, alertando que a nova falta injustificada de respostas poderia implicar a responsabilização penal, civil e no âmbito administrativo de quem for responsável por tal omissão.

Como a prefeitura não apresentou resposta, o MPF foi à Justiça Federal e conseguiu decisão que autorizou a realização da busca e apreensão de documentos. O material apreendido será integrado ao inquérito civil público.

(DOL)