Quarta-Feira, 16/08/2017, 07:18:19 - Atualizado em 16/08/2017, 07:18:19 
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quarta-feira, 16 de agosto de 2017
Câmara começa a votar hoje a reforma política
Menos de 24 horas após a comissão especial encerrar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política, o texto que institui o chamado distritão e cria o fundo público para financiamento das campanhas será analisado nesta quarta-feira, 16, pelo plenário da Câmara.
A pressa expõe o desejo dos parlamentares em alterar as regras eleitorais já para 2018, principalmente criando uma fonte de financiamento, já que as doações empresariais estão proibidas. Para ter validade no ano que vem, a nova regra precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o fim de setembro.
Apesar da decisão de antecipar a votação, definida em reunião de líderes de partidos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que só iniciará se houver um quórum de 490 deputados, considerado elevado. Para aprovar a PEC, são necessários 308 votos. Se houver o quórum, Maia admite aprovar o texto-base e deixar os destaques para depois.
A previsão inicial era de que o tema, debatido por meio da PEC 77, fosse apreciado pelos parlamentares somente na semana que vem. Mas a avaliação nos bastidores é de que as críticas ao fundo público de R$ 3,6 bilhões ganham cada vez mais corpo e dificultariam sua aprovação na próxima semana.
Há ainda o receio de que o tempo não seja suficiente para a proposta ser aprovada até o fim de setembro. Por ser PEC, a medida precisa passar por duas votações no plenário da Câmara e outras duas no Senado. Além disso, caso os senadores modifiquem o texto, a PEC volta novamente para a Câmara.
Apesar das divergências em relação ao “distritão”, nenhum líder se opôs à proposta de levar o texto ao plenário nesta quarta-feira, a partir de 13h. Depois de uma frente de partidos, principalmente de oposição, ter feito campanha contra o distritão, siglas da bancada governista aderiram ao movimento.
Surpresa
O acordo para votar nesta quarta-feira surpreendeu a oposição, que prometeu obstruir o assunto. “Esse fundo público de financiamento de campanhas é uma afronta à população brasileira. Pelo resultado da votação na comissão, não se alcança três quintos dos votos necessários (308 votos) em plenário. No entanto, a pressa de se votar me leva a crer que os que querem o distritão avaliam que já haja votos suficientes”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).
Como o Regimento Interno da Câmara prevê um número mínimo de duas sessões entre a votação na comissão e a apreciação no plenário, os deputados precisarão votar a chamada “quebra de interstício” para que o texto possa, de fato, ser alvo de discussões.
Mais mudanças
Além do texto que será analisado no plenário da Casa, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou nesta terça-feira, 15, outro relatório na comissão especial com mais mudanças nas regras eleitorais. Essas alterações serão votadas na comissão e depois seguem para o plenário.
As informações são do Estadão.
Trem descarrila na Estrada de Ferro Carajás
Cerca de 20 vagões do trem de minério da Vale descarrilaram na Estrada de Ferro Carajás (EFC), à altura da Vila Itainópolis, em Marabá, sudeste do Estado, na noite da última segunda-feira (14). Ninguém ficou ferido no acidente, houve apenas danos materiais. A ferrovia ficou parada para manutenção no trecho.
Uma equipe de manutenção está trabalhando no local desde as 21h da segunda-feira. A assessoria de comunicação da Vale informou que os vagões estavam vazios e que a causa do descarrilamento está sendo apurada.
O trem de passageiros, que saiu de São Luís-MA com destino a Parauapebas-PA, estacionou em Marabá na segunda-feira e os passageiros tiveram que seguir viagem de ônibus até o destino final, com passagens custeadas pela mineradora.
Por conta do incidente, o trem de passageiros não circulou ontem (15), mas a previsão é que volte a circular amanhã (17), já que às quartas o trem de passageiros não faz viagens, devido à manutenção semanal. A Vale informou ainda que a ferrovia volta a operar hoje (16) com a operação de trens de carga.
(Jéssika Ribeiro/ Sucursal de Marabá)
Feriado sangrento: encapuzados matam adolescente na Pedreira
Um adolescente foi brutalmente assassinado na noite desta terça-feira (15) no bairro da Pedreira, em Belém, tornando-se a décima vítima de assassinato (somente em Belém e regiões metropolitanas) no feriado paraense. A PM foi até o local e confirmou o óbito.
O crime tem as mesmas características dos demais. De acordo com testemunhas, o jovem estava sentado com amigos na travessa do Chaco, próximo à rua Antônio Everdosa, quando criminosos saíram encapuzados de um veículo e fizeram pelo menos cinco disparos na direção da vítima. O jovem ainda chegou a ser socorrido por populares mas faleceu a caminho do hospital.
A Polícia Militar isolou a área e fez as primeiras diligências. Até o momento ninguém foi preso.
As equipes do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e do IML (Instituto Médico Legal) foram até o local para iniciarem os trabalhos de perícia criminal e remoção do corpo.
A violência não descansou neste feriado paraense. Até agora há registros de pelo menos 18 mortos em todo estado, sendo dez apenas em Belém e regiões metropolitanas. Todos os crimes possuem as mesmas características de execução.
(DOL)
Pará teve 141 fugas dos presídios em apenas 6 meses
Quarta-Feira, 16/08/2017, 07:16:07 - Atualizado em 16/08/2017, 07:21:55
De janeiro a julho deste ano, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) registrou 20 ocorrências de tentativas de fuga dos presídios do Estado, além de 3 resgastes de presos, com um total de 141 fugitivos. Desse total, até o momento, 40 já foram recapturados e 101 continuam foragidos da Justiça. O caso mais recente ocorreu na madrugada do último dia 3. Pelo menos 27 detentos fugiram do Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), em Marituba, na Região Metropolitana de Belém (RMB).
O expressivo número de casos levanta mais uma vez questionamentos sobre a vulnerabilidade do sistema carcerário no Pará. Vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA), Eliézer Borges acredita que o número insuficiente de servidores atuando nas unidades prisionais contribui para que esse tipo de ocorrência seja planejada e executada. Em contrapartida, ainda há um elevado quantitativo de presos provisórios ou temporários, aqueles que, acusados de um determinado crime, permanecem presos, aguardando julgamento, o que cria um cenário caótico de superlotação nas unidades prisionais.
“Essa superlotação conversa com a morosidade do poder judiciário. E a Susipe não consegue separar presos provisórios dos que já foram julgados e condenados”, pontua Borges, ao ressaltar que existe um agravante a mais: pode acontecer de um preso que, muitas vezes, se envolveu com crimes de menor gravidade ser influenciado por criminosos condenados por terem cometido crimes de maior potencial ofensivo, conforme explicou o advogado.
Borges lembrou que uma das cobranças da OAB junto ao governo do Estado é a criação do cargo de agente penitenciário, por meio de lei, visando a aumentar o número de servidores nas unidades prisionais. A medida deve ajudar a combater a vulnerabilidade do sistema.
Lentidão da Justiça aumenta problema
Na avaliação da Comissão de Segurança Pública da OAB, as audiências de custódia têm sido um ponto positivo no sentido de amenizar o problema, já que têm o objetivo de reduzir à espera por julgamento e diminuir o número de presos provisórios. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), as audiências ocorrem sempre que alguém é preso, no máximo, 24h após a lavratura do flagrante. É o momento em que o juiz avalia a necessidade da prisão de acordo com a lei e com os fatos, e a condição física do preso.
“Temos cobrado, principalmente, do poder judiciário uma maior celeridade e mutirões carcerários. É preciso que seja feito esse crivo na entrada do preso para saber se ele terá direito ou não a responder o processo em liberdade”, pondera o advogado, acrescentando que a superlotação das unidades prisionais está presente em todo o País. “No Brasil, se prende muito e mal, já que ao final do processo muitos são absolvidos”, diz.
(Pryscila Soares)
terça-feira, 15 de agosto de 2017
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