O Ministério da Justiça autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Pará pelo prazo de 15 dias. A decisão ocorre em meio ao caos na segurança pública no Estado e um dia após a megaoperação de varredura e monitoramento dos presídios da região.
O pedido para envio dos militares foi feito pelo governador Simão Jatene, que não conteve os altos índices de criminalidade em todo estado. Hoje, o Pará é o 5º Estado mais violento do país e Altamira é a cidade mais violenta de todo o território nacional, segundo o Atlas da Violência, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A operação terá o apoio logístico dos órgãos de segurança pública do Pará, assim como permissão de acesso aos sistemas de informações e ocorrências da área da segurança pública.
As equipes da Força Nacional prestam apoio à segurança pública nos estados e Distrito Federal. É composta por policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e peritos de todo o país.
A autorização está em portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (21).
Jatene já havia ignorado pedido da Força Nacional no Pará
Em junho deste ano, o ministro da Integração Nacional Helder Barbalho já havia solicitado a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Pará para ajudar a conter a onda de violência no Estado.
Na época, o Ministro da Justiça, Torquato Jardim reconheceu a importância da solicitação e destacou a “situação emergencial” por que passa o Estado. Entretanto, o atendimento só poderia ser atendido mediante solicitação expressa do governador do Estado do Pará, que ignorou a situação de calamidade da segurança do Estado e se manteve omisso em relação ao apoio federal.
Não foi a primeira vez que o governador Jatene dispensou o apoio da Força Nacional. No primeiro semestre de 2015, o ministro Helder Barbalho, acompanhado da bancada federal paraense, esteve no Ministério da Justiça pedindo o envio da Força ao Estado, no que foi prontamente atendido pelo então ministro José Eduardo Cardozo.
No entanto, o secretário Jeannot Jansen dispensou a ajuda, informando que “tudo estava sob controle no Pará” e não havia razão que justificasse a presença da Força Nacional.
Omissão do Governo pune principalmente a juventude
Outro dado devastador apontado pelo Mapa da Violência mostra que a juventude está sendo dizimada pela falta de ações ordenadas de combate à violência no Pará. Se considerada a população jovem, fica evidente pelos dados do Ipea que o pico da taxa de mortalidade por homicídios se dá na faixa entre 15 e 29 anos.
E, se no Brasil essa taxa já é alta e preocupante, de 60 por 100 mil habitantes nessa faixa etária, no Pará a situação é mais grave: 84,2, um aumento de 63,5% entre 2005 e 2015. No total, a realidade fica ainda mais chocante: 1.936 homicídios, ou seja, mais da metade dos crimes ocorridos no ano de 2015 no Estado do Pará atingiram jovens de 15 a 29 anos.
O DOL entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Pará e Defesa Social (Segup) para saber o que motivou o pedido e para obter detalhes de como funcionará a operação e, aguarda um posicionamento.
