# Ex-presidente da OAB é pré-candidato ao Senado!!!

O advogado Jarbas Vasconcelos, que já exerceu o cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, lançou sua pré-candidatura ao Senado pelo Partido Verde (PV). Ele fez o anúncio no último sábado (19), na sede do Sindicato dos Urbanitários do Pará. Vários dirigentes sindicais e trabalhadores estiveram no evento e manifestaram apoio à sua pré-candidatura ao Senado. “Tenho a exata dimensão do desafio que estou assumindo com vocês, compreendo o papel importante que deve ter um senador da República na política do Pará e garanto a todos que estou determinado a levar este desafio às últimas consequências”, afirmou Jarbas Vasconcelos. 

PREPARATIVOS E A 2018 !!!

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# Professores da rede estadual decidem continuar greve!!!

Sem negociação com o Governo, cerca de mil professores da rede estadual reafirmaram ontem (18), em Assembleia Geral realizada no ginásio da Escola Marechal Cordeiro de Farias, a permanência da greve que já dura 17 dias, em todo o Estado. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) a greve iniciada no dia 2 de maio atinge 70% da categoria que totaliza cerca de 60 mil trabalhadores.

Mauro Borges, secretário geral do Sintepp, explica que a pauta de reivindicações é baseada em três pontos: segurança, reforma nas escolas e piso salarial. Segundo ele, há inúmeros casos de assaltos dentro e ao redor das instituições, onde professores, funcionários e alunos estão sendo vítimas dos criminosos. 

Na última segunda-feira (14), a comunidade escolar da Escola de Outeiro, manifestou contra a insegurança, pois ali, cerca de 20 assaltos ocorreram em 6 meses. “Não basta apenas a força policial, é preciso investimento nas áreas sociais para que os alunos não entrem na marginalidade. E a insegurança está refletindo e contribuindo com a evasão escolar”, comenta.

O piso salarial dos professores da rede estadual é outro motivo de reivindicação. De acordo com o secretário geral do Sintepp, o salário está defasado desde 2015. “O Governo não paga o piso nacional do professor que é de R$ 2.455,35, inicial, somente R$ 1.917,78, que é o piso de 2015. Além disso, nos deve o retroativo do piso de 2011, janeiro a abril de 2012, 2016, 2017 e deste ano”, detalha. 

“Queremos sentar com o Governo para negociar. Ele precisa ter a sensibilidade de escutar a categoria. Trabalhamos sobressaltados, precisamos de respostas em relação às reformas, plano de carreiras e, mesmo tendo reconhecido, na última reunião, que paga abaixo do piso, o Governo não dá nenhum sinal de quando vai pagar”, diz Mauro Borges. Em 2017, a greve dos professores durou uma semana. Mas, em 2015, a paralisação das atividades da educação da rede pública estadual durou 73 dias.

Durante o período de greve, o sindicato reuniu duas vezes com o Governo. A primeira no dia 3, com a Secretaria de Estado de Administração (SEAD), e na última terça-feira (15) com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). “Mas em ambas as reuniões, o Governo não mostraram tanto interesse em avançar nas negociações”, comentou Borges.

# Investigação do MP do Pará contra autoridades não precisa de autorização do TJ!!!

Membros do Ministério Público do Estado do Pará (MPE) não precisam mais da autorização do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) para investigar criminalmente autoridades com foro privilegiado. A decisão é do conselheiro André Godinho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relator do procedimento de controle administrativo elaborado pelo procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Valente Martins.

Um dos efeitos diretos desta medida deverá ser a maior celeridade nos procedimentos instaurados pelo MPE que investigam suspeitas de crimes cometidos por prefeitos, deputados e outras pessoas com prerrogativa de foro, incluindo magistrados.

Expedida na última quinta-feira (17), a decisão do conselheiro André Godinho determina ao TJPA que suprima do seu regimento interno a exigência de autorização prévia de desembargadores para o MPE investigar crime cometido por autoridade com prerrogativa de foro. Além disso, o tribunal terá de informar a quantidade de comunicações por crime e contravenção penal recebidas nos últimos cinco anos e as medidas tomadas.

Até esta decisão, valia a interpretação dos artigos 116 e 188 do regimento interno do TJ-PA, que considerava indispensável autorização judicial para instauração de inquérito policial contra pessoas detentoras de foro privilegiado. No entendimento do conselheiro, durante a fase de investigação, a atuação do tribunal deve ser limitada ao deferimento ou indeferimento de medidas procedimentais que atinjam diretamente direitos fundamentais dos suspeitos, como, por exemplo, a quebra de sigilos bancário e telefônico.

# Espaço em shopping integrará serviços!!!

Bel Fácil reúne em um shopping atividades de órgãos do governo estadual e prefeitura

O atendimento aos público usuário dos serviços da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) está sendo integrado ao espaço Bel Fácil, no Parque Shopping, na Avenida Augusto Montenegro. Parte dos serviços já está funcionando na Estação Cidadania, no Shopping Pátio Belém, mas a maior parte foi transferida para o novo espaço da Prefeitura de Belém, inaugurado ontem - ao mesmo tempo em que era desativado o prédio da Semob na Avenida Júlio César - com o objetivo de reunir diversos órgãos municipais. 

# Preço do pescado cai após 5 meses de alta!!!

Novidade causa surpresa num cenário generalizado de aumentos em Belém

O preço do pescado sofreu uma queda no mês de abril, após cinco meses de altas sucessivas. Os dados foram divulgados ontem pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), que coletou, em conjunto com a Secretaria Municipal de Economia (Secon), valores de 38 dos tipos mais consumidos de peixes em Belém. De acordo com o economista Roberto Sena, supervisor técnico do órgão, o estudo mostra que o recuo foi mais evidente nos peixes serra, com queda de 15,95%, bagre, com recuo de 7,92%, e gurijuba, com redução de 7,05%. Outras espécies que baixaram de preço foram a dourada (-6,57%), a pescada branca (-6,30%), o tambaqui (-6,01%), o tucunaré (-5,56%), a piramutaba (-5,41%) e o curimatã (-5,26%).