Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado no ano passado, já mostrava uma triste realidade: o país tinha mais de 1,5 milhão de crianças e jovens fora da escola. Próximo do início do ano letivo, o Unicef reforçou esse alerta e estimou que, em 2020 o risco de que quase 2 milhões de crianças e adolescentes continuem fora das salas de aula é muito grande. No Pará, esse total chega a 116 mil ausentes, meninas e meninos que deixaram as salas de aula, ou que nunca sequer chegaram a elas. Representam 5,4% da população paraense que deveria estar ocupando as salas de aula. O mais grave é que essa exclusão escolar afeta, principalmente, crianças e adolescentes das camadas mais vulneráveis: são, em sua maioria, pobres, negros, indígenas, ribeirinhos e quilombolas.
O Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância, faz um apelo para que todos os municípios realizem a Busca Ativa Escolar: ou seja, unam as equipes da administração pública e da sociedade civil para ir de casa em casa encontrar e levar para a escola todos os estudantes que estão fora dela.
A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar, desenvolvida pelo Fundo em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).
A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. A estratégia colabora para a identificação de crianças e adolescentes fora da escola, seu encaminhamento para os diversos serviços públicos – como da Saúde e da Assistência Social, de acordo com os motivos de evasão e/ou abandono – e sua (re)matrícula e acompanhamento no retorno à escola.
Por meio da Busca Ativa Escolar, o município reúne representantes de diferentes áreas dentro de uma mesma plataforma gratuita. Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até o seu encaminhamento para os serviços públicos da rede de proteção e a tomada das providências necessárias para a sua (re)matrícula e a permanência na escola.
Todo o processo é feito pela internet e a ferramenta pode ser acessada em qualquer dispositivo como computadores de mesa, computadores portáteis, tablets, celulares (SMS) ou celulares (smartphones). Há também formulários impressos para agentes comunitários e técnicos verificadores que não têm acesso a dispositivos móveis. https://buscaativaescolar.org.br/.
É PRECISO “ENTENDER AS CAUSAS DA EXCLUSÃO”, DIZ ESPECIALISTA DO UNICEF
Embora o Brasil tenha avançado no acesso à escola. Os índices de evasão e abandono escolar continuam alarmantes. O IBGE mostrou que cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes continuam fora da escola no país. Desse total, 1,1 milhão estão na faixa de 15 a 17 anos.
Muitos deixam a escola para trabalhar e contribuir com a renda familiar; outros têm algum tipo de deficiência. Grande parte vive nas periferias dos grandes centros urbanos, no Semiárido, na Amazônia e nas zonas rurais. Muitos já passaram pela escola, mas não tiveram as oportunidades necessárias para aprender, foram sendo reprovados até que deixaram a sala de aula. Ou foram vítimas de bullying, preconceito, violência, e não conseguiram continuar.
Por todas essas razões, a maioria dessas crianças e desses adolescentes nem vai até a escola para se matricular. “Não adianta, portanto, apenas ofertar vagas na escola. É preciso unir esforços de diferentes áreas – educação, saúde, assistência social, entre outras – para ir atrás de cada um, entender as causas da exclusão e tomar as medidas necessárias para garantir a matrícula e a permanência na escola, aprendendo”, explica Verônica Bezerra, especialista em Educação do Unicef.
