Em momento histórico, a Assembleia Legislativa aprovou hoje (12), à unanimidade, o projeto de lei n° 13/2025, revogando a lei n° 10.820/2024 e validando as leis anteriores. O projeto foi imediatamente encaminhado pelo presidente da Alepa, deputado Chicão, ao governador Helder Barbalho, para sanção e publicação, provavelmente em edição extra do Diário Oficial, ainda nesta quarta-feira.
Centenas de indígenas, quilombolas e professores acompanharam a votação em frente à Alepa, através de um telão, e festejaram com danças e cânticos, em meio a muita emoção, o fim de dias de muita luta, uma lição de resistência dos povos de várias etnias que ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação, em Belém, há quase um mês, dos quilombolas e professores.
Após a sessão o comando do movimento foi recebido no gabinete da Presidência da Alepa. Todos fizeram questão de falar, entre eles os caciques Poró Borari, da Terra Indígena Maró, e Lucas Tupinambá, do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA), as lideranças indígenas femininas Auricélia Arapiuns e Alessandra Korap, a coordenadora do Sintepp, Conceição Holanda, e Beto Andrade, líder do Sintepp.
Chicão explicou como funciona o processo legislativo, admitiu o erro da Alepa em aprovar a lei 10.820/2024 sem o necessário debate com os atingidos, assumiu o compromisso de que isso não irá mais acontecer, afirmou que a luta e a conquista são deles e inclusive ofereceu passagens para que algumas lideranças indígenas de todo o Pará possam vir pelo menos a cada dois meses à capital cuidar dos interesses de seus respectivos povos. A Alepa também se responsabilizou pelo transporte dos indígenas do movimento no retorno para seus territórios.
Chicão foi abraçado espontaneamente por Alessandra Korap e presenteado por ela com um colar significativo de sua ancestralidade. Para conferir o momento e assistir ao pronunciamento completo da líder indígena, aguardem a próxima matéria desta série.
Assistam ao vídeo exclusivo do portal Uruá-Tapera:
O ex-deputado Miro Sanova reassume hoje a presidência da Funtelpa. É uma excelente notícia. Em sua gestão as emissoras de Rádio e TV e o portal Cultura ganharam fôlego, avançando em projetos há muito suspensos e em conquistas dos servidores e principalmente jornalistas da Rede Cultura de Comunicação do Pará.
Depois de ter conseguido fazer a Fundação Paraense de Radiodifusão sobreviver à extinção proposta pelo projeto de Lei 701/2024, o Movimento Funtelpa Forte passou a reivindicar ações concretas por parte do governo do Pará e convidam o governador Helder Barbalho para uma visita ao prédio na rua dos Pariquis onde ficam as redações e os estúdios da Cultura Rede de Comunicação, e quem sabe participar do programa Sem Censura Pará, onde, tradicionalmente, todos os governantes vão no início dos seus mandatos para falar de seus projetos.
O movimento protocolou ofícios solicitando reuniões com a vice-governadora Hana Ghassan, que também é secretária de Estado de Planejamento, e com o chefe da Casa Civil, Luiziel Guedes.
O ministro das Cidades, Jader Filho, já foi aos estúdios da TV Cultura, criada em 1987 pelo senador Jader Barbalho, quando governador do estado.
Os servidores querem dialogar sobre as medidas necessárias para fazer uma “Funtelpa forte”, expressão utilizada pelo governador Helder Barbalho em vídeo publicado em suas redes sociais no dia 27 de dezembro, quando garantiu que a Fundação não seria extinta e sim fortalecida. O convite feito ao governador tem o objetivo de abrir um diálogo republicano e democrático sobre o fortalecimento da Funtelpa, da comunicação pública e da valorização dos servidores, que até hoje não têm um PCCR – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
A lista de demandas começa pelos míseros salários. Para se ter uma ideia, a média salarial é de R$2.609,19, uma das mais baixas de toda a administração do Pará, conforme dados do Portal da Transparência. Entre os funcionários, há quem ganhe abaixo do salário mínimo e alguns comissionados têm remuneração líquida inferior a R$ 1 mil.
Por conta desse quadro, o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (Sinjor-PA) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Estado do Pará (Stert) negociam desde junho de 2024 o Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2027 da Funtelpa, que está na Seplad, passando por mais uma avaliação de impacto orçamentário, após o corte de R$13 milhões para este ano. O novo ACT precisa ser assinado até março de 2025, antes de vencer o atual. O novo documento tem poucas cláusulas econômicas, que necessitaram de pequeno Crédito Suplementar mensal de R$ 12.003,04 e anual de R$ 160.001,04.
O PCCR da Funtelpa está sendo debatido há cerca de cinco anos entre os trabalhadores e gestores da fundação e há quase um ano tramita na Seplad. O documento se aproximava da fase final de avaliação, em dezembro de 2024, até o surpreendente anúncio do Projeto de Lei 701/2024, que previa a extinção da Funtelpa com o argumento de que esta onerava os cofres públicos. Sinjor e Stert já estavam agendando reuniões com o presidente da Alepa, deputado Chicão, e com vários deputados estaduais. A deputada Lívia Duarte, presidente da Comissão de Cultura da Casa, inclusive apresentou o PCCR em plenário, como projeto de Indicação ao governador.
O custo da Funtelpa é muito baixo, impactará irrisórios 0,06% ao orçamento de R$ 48,6 bilhões do governo do Pará em 2025. Além disso, estudos da própria Seplad apontam que o valor adicional total na folha da fundação, mesmo após a aprovação do PCCR, seria de R$ 185.362,90 mensais, e R$2.435.601,48 anuais. O orçamento da Funtelpa passaria dos atuais R$ 31,6 milhões para pouco mais de R$ 34 milhões anuais, R$ 10 milhões abaixo do orçamento praticado na fundação em 2024.
A Funtelpa funciona com 300 vagas a menos do que prevê o quadro de 393 empregos permanentes previsto pela lei 7.215/2008. De acordo com a folha salarial de junho de 2024, apenas 158 servidores ocupam vagas, algumas inclusive em extinção, não sendo, necessariamente, aquelas previstas entre as permanentes, e das 46 funções previstas na legislação, 41 estão funcionando com menos profissionais do que diz a lei. O caso dos jornalistas é emblemático. Estes deveriam ser 85, mas hoje são apenas 25. Há 23 vagas para repórteres cinematográficos, mas só oito ocupam esta função.
A lei 7.215/2008 estabelece que o ingresso no quadro de empregos permanentes da Funtelpa deve se dar mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, nos termos da Constituição Estadual. Ocorre que o último concurso foi realizado há 14 anos, gerando acúmulo de função. Por conta disso, Sinjor e Stert
levaram ao Ministério Público do Trabalho a cobrança de um novo concurso para a Funtelpa.
O impacto provocado pelo corte de R$ 13 milhões no orçamento da Funtelpa é um risco concreto da TV Cultura sair do ar na capital e em 35 municípios paraenses este ano, por falta de recursos à digitalização. Para evitar isso, é preciso acréscimo de pelo menos R$6 milhões ao orçamento 2025. Além da digitalização nos municípios do interior, a TV Cultura do Pará precisa comprar novo transmissor digital para a capital, orçado em R$ 4,4 milhões.
Por outro lado, o Estatuto Social da Funtelpa estabelece que a diretoria executiva deve “gerir de acordo com a missão, os objetivos, as estratégias e diretrizes aprovadas pelo Conselho Curador”, instância que deixou de existir há dez anos por falta de nomeações pelos respectivos governadores. O Conselho é responsável por fixar a política e as diretrizes básicas da fundação; dar a orientação geral da ação e das atividades; aprovar a proposta orçamentária anual, os orçamentos de custeio e de investimentos, o plano de trabalho para cada exercício, o plano de aplicação de recursos, a política de desenvolvimento institucional e a política de gestão de trabalho da entidade; autorizar a aquisição e alienação e a oneração de bens imóveis; e até aprovar a criação de dependências e centros de produção e radiodifusão no interior do Pará.
Nomear o conselho é garantir o perfil público da Funtelpa, de modo que a gestão das emissoras públicas tenha controle social.
Nesta quinta-feira, 13, o presidente Lula vem a Belém entregar 1.008 habitações do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Viver Outeiro. O empreendimento, na ilha de Caratateua (distrito de Outeiro), beneficia diretamente mais de 5 mil pessoas. As moradias têm 43,85 metros quadrados (m²), com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço, e atendem a demanda por habitação de qualidade para famílias com renda bruta de até R$2.850. No residencial, 31 unidades são adaptadas para pessoas com deficiência e 221 unidades são adaptáveis, garantindo inclusão social. A entrega tem início às 15h30. No fim da tarde, às 19h, no auditório do Banco da Amazônia, Lula anunciará a ampliação do Microcrédito Produtivo Orientado. A cerimônia marcará a parceria entre Basa e empresas que vão operar o Basa Acredita: Microcrédito Produtivo e Orientado.
Na sexta-feira, às 9h30, está prevista uma visita às obras do Parque da Cidade, espaço que sediará a programação da COP30, com a possibilidade de sobrevoo às obras de macrodrenagem e urbanização de canais de Belém, realizadas com financiamento do BNDES. Logo depois, a comitiva acompanhará a divulgação dos investimentos do governo federal para a COP30 e seu legado. A agenda será no Mercado de São Brás, a partir das 11h. Também haverá anúncios dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de Portos e Aeroportos (MPor).
Os ingressos custam R$ 12,00 e R$ 6,00 a meia-entrada. A bilheteria abre uma hora antes do filme
Por Aycha Nunes (FCP)
12/02/2025 17h19
Entre os dias 13 e 19 de fevereiro, o Cine Líbero Luxardo, em Belém, realiza sessões especiais de destaques cinematográficos de 2024. "Vidas Passadas", "Monster" e "Dias Perfeitos" retornam ao quadro de exibição da sala de cinema mais charmosa da capital paraense. Os ingressos custam R$ 12,00 e R$ 6,00 a meia-entrada. A bilheteria abre uma hora antes do filme.
Foto: Divulgação
Vidas Passadas - A produção teve duas vitórias no Oscar nas categorias de melhor filme e melhor roteiro original. Escrito e dirigido por Celine Song, o filme é um drama que conta a história de Nora (Greta Lee) e Hae Sung (Teo Yoo), dois amigos de infância com uma conexão profunda, mas que acabam se separando quando a família de Nora decide sair da Coréia do Sul e se mudar para a cidade de Toronto. Vinte anos depois, os amigos se reencontram em Nova York e vivenciam uma semana fatídica enquanto confrontam as noções de destino, amor e as escolhas que compõem uma vida.
Foto: Divulgação
Monster - A produção conta a história de uma mãe viúva que percebe algo de errado quando o filho começa a se comportar de maneira estranha em casa. Ao descobrir que um professor é o responsável pela mudança, ela vai até a escola e exige saber o que aconteceu.
Foto: Divulgação
Dias Perfeitos - Vencedor no Oscar de Melhor Filme Internacional, a trama traz Hirayama, um homem de meia-idade contemplativo que vive uma vida modesta e serena, passando os dias equilibrando seu trabalho de zelador obediente dos numerosos banheiros públicos de Tóquio com sua paixão pela música, literatura e fotografia. Dentro da sua rotina diária metódica, uma série de encontros inesperados começam gradualmente a revelar um passado oculto em sua vida feliz e harmoniosa.
Programação do Cine Líbero Luxardo:
13/02 15h30: Monster 17h45: Dias Perfeitos 20h: Vidas Passadas
14/02 15h40: Dias Perfeitos 17h55: Vidas Passadas 19h50: Monster
15/02 15h40: Vidas Passadas 17h35: Monster 19h50: Dias Perfeitos
16/02 15h30: Monster 17h45: Dias Perfeitos 20h: Vidas Passadas
17/02 15h40: Dias Perfeitos 17h55: Vidas Passadas 19h50: Monster
18/02 15h40: Vidas Passadas 17h35: Monster 19h50: Dias Perfeitos
19/02 15h30: Monster 17h45: Dias Perfeitos 20h: Vidas Passadas
O objetivo reforçar os estoques para o período do Carnaval, quando a demanda por transfusões tende a aumentar.
Por Aline Seabra (HEMOPA)
Foto: Rafael Dias - Ascom/Hemopa
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa), em parceria com o Exército Brasileiro, promoveu uma campanha de doação de sangue no Hospital Geral de Belém (HGB), entre os dias 10 e 12 de fevereiro. A iniciativa contou com voluntários do serviço militar para reforçar os estoques para o período do Carnaval, quando a demanda por transfusões tende a aumentar.
O evento ocorreu em conjunto com o Comando Militar do Norte e o Comando da 8ª Região Militar, fortalecendo a parceria institucional entre as Forças Armadas e o Hemopa. Os candidatos ao alistamento foram distribuídos em vários postos de coleta, ampliando o alcance da campanha e contribuindo para o sucesso da mobilização.
Assistente social do Hemopa, Vanessa PimentelFoto: Rafael Dias - Ascom/Hemopa
A assistente social do Hemopa, Vanessa Pimentel, destacou a importância da iniciativa para garantir a oferta de sangue nos próximos dias. "Nossa expectativa é coletar cerca de 600 bolsas ao longo da semana. Essa campanha será fundamental para reforçar o estoque para o período do Carnaval, quando a demanda aumenta significativamente. Contamos com uma equipe grande, e a parceria com o Exército tem sido essencial para o sucesso da ação", afirmou.
David AlvesFoto: Rafael Dias - Ascom/Hemopa
Entre os doadores, David Alves aproveitou o momento do alistamento para também exercer a solidariedade. "Sempre ouvi falar sobre a importância da doação de sangue, mas agora, como conscrito, entendo ainda mais o valor de servir à sociedade de todas as formas possíveis. Saber que uma simples doação pode salvar até quatro vidas me enche de orgulho e motivação", relatou.
O diretor do HGB, coronel Barletta, enfatizou o impacto positivo da parceria e a relevância da mobilização para a comunidade. "A importância dessa campanha está no fortalecimento das relações institucionais entre o Exército e o Hemopa, consolidando uma parceria que veio para ficar. Este é um momento em que as Forças Armadas aproveitam o engajamento dos cidadãos que se alistam para o serviço militar, incentivando-os, de forma totalmente voluntária, a doar sangue. Além de estreitar os laços institucionais, essa iniciativa busca envolver a sociedade e alcançar o maior número possível de doações, contribuindo significativamente para o Hemopa".
Para doar, é necessário:
Ter entre 16 e 69 anos (menores de idade devem estar acompanhados de um responsável);
Pesar a partir de 50 kg;
Estar bem alimentado e em boas condições de saúde;
Apresentar um documento de identidade oficial com foto.
Foto: Rafael Dias - Ascom/Hemopa
As doações podem ser realizadas na sede do Hemopa, localizada na Avenida Serzedelo Correa, no bairro Batista Campos, em Belém, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h30 às 17h. Há também unidades de coleta em diversos municípios do estado. Para mais informações, a população pode entrar em contato pelo telefone 0800 280 8118 ou acessar as redes sociais do Hemopa.
Texto: Felipe Borges (estagiário), sob supervisão de Aline Seabra - Ascom/Hemopa
Aumento nas Cirurgias Eletivas nos Hospitais Regionais do Pará Reflete Investimentos na Saúde Pública
O Governo do Pará tem ampliado o acesso da população a procedimentos cirúrgicos eletivos nos hospitais regionais, com um crescimento significativo de 78% no número de cirurgias entre 2022 e 2024. Conforme a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), esse aumento reflete o compromisso do governo estadual na melhoria da assistência médica e na redução das filas de espera por procedimentos essenciais à qualidade de vida da população.
Para o diretor do Departamento de Análise e Serviços (DAS), Flávio Reis, o crescimento no número de cirurgias é um reflexo direto do planejamento eficiente e dos investimentos em infraestrutura e recursos humanos.
“O aumento de 78% nas cirurgias eletivas entre 2022 e 2024 é um indicativo importante das medidas adotadas para ampliar o acesso aos serviços de saúde e reduzir as filas de espera. Esse resultado ressalta a importância de políticas públicas bem estruturadas e investimentos contínuos realizados pela gestão estadual com apoio do governo federal para a melhoria dos serviços oferecidos pelo sistema de saúde pública estadual”, afirmou Flávio Reis.
Investimentos contínuos garantem atendimento ágil e seguro
O aumento das cirurgias eletivas no Pará é resultado de um conjunto de medidas adotadas pelo governo estadual, incluindo a melhoria da infraestrutura hospitalar e ampliação das equipes médicas.
A secretária de Estado de Saúde Pública, Ivete Vaz, destaca que essa ampliação reflete o compromisso da gestão do governador, Helder Barbalho, com a população paraense.
“Temos trabalhado para garantir que os serviços de saúde pública cheguem de forma ágil e eficiente a quem precisa. A redução das filas para cirurgias eletivas é um reflexo do investimento contínuo que temos feito, fortalecendo os hospitais regionais e garantindo mais qualidade de vida para os paraenses. Esse avanço só foi possível graças ao esforço conjunto entre Estado, governo federal e as unidades de saúde”, afirma Ivete Vaz.
Com a ampliação desses serviços, a expectativa é de que mais pacientes tenham acesso a procedimentos essenciais para sua saúde e qualidade de vida. A Sespa reforça o compromisso de continuar investindo em ações que garantam um atendimento mais rápido, eficiente e humanizado para toda a população paraense.
Pacientes relatam transformação na qualidade de vida
O impacto desse crescimento pode ser percebido por pacientes que, após anos de espera e tentativas frustradas em outras unidades, finalmente conseguiram realizar suas cirurgias nos hospitais regionais do Pará.
Foto: Divulgação
Um dos beneficiados, Nilzon Bento da Silva, de 64 anos, morador de Uruará, município que fica a mais de 200 km de Altamira, sudoeste paraense, foi internado no Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT) para tratar uma colostomia e hérnia incisional e está passando pelo quarto procedimento, desta vez, para o fechamento da colostomia. Antes, o idoso tentou realizar a cirurgia em outro hospital por seis anos, mas as falhas nos procedimentos resultaram em complicações para sua saúde. A cirurgia feita no Regional da Transamazônica foi considerada um sucesso.
“Graças a Deus eu me sinto bem melhor. O pessoal é bem educado, trata todo mundo bem. Fiz três cirurgias antes em outro hospital e tive complicações, mas aqui no Regional, sinto que será definitivo. Fiz a cirurgia no dia 5 de fevereiro e já estou ansioso para ter alta”, relatou o agricultor.
Outro exemplo é o do adolescente Victor Josué Pereira, de 13 anos, que passou por uma adenectomia bilateral no HRPT. O procedimento remove tecido glandular das mamas para corrigir a ginecomastia, uma condição que afetava sua autoestima.
Foto: Divulgação
“Era uma necessidade. Há mais de um mês buscamos exames para a cirurgia. Meu filho se sentia desconfortável com algumas roupas, pois a região do peito ficava muito visível. A mastologista nos explicou que a medicação apenas impediria o crescimento, mas a diminuição só seria possível com cirurgia. Agora, temos uma grande expectativa para a recuperação da autoestima dele”, afirmou Elissandra Ferreira, mãe de Victor.
Casos de sucesso no Hospital Regional do Sudeste do Pará (HRSP)
No Hospital Regional do Sudeste do Pará – Dr. Geraldo Veloso, em Marabá, o crescimento das cirurgias eletivas também mudou a vida de muitos pacientes.
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O assistente administrativo Felipe Mesquita, 32 anos, passou por duas cirurgias oftalmológicas para tratamento de um pterígio, condição em que o tecido da conjuntiva cresce sobre a córnea, podendo afetar a visão. Ele fez a primeira cirurgia em junho de 2024 e a segunda em janeiro de 2025.
“Estou muito feliz com o resultado das cirurgias. Posso dizer que todas foram bem sucedidas. Minha visão melhorou bastante e agora vou poder usar os óculos recomendados pelo médico para melhorar ainda mais. Agradeço muito ao hospital pela excelente atenção e cuidado que recebi durante todo o processo”, disse Felipe.
Outro caso é o de Raimundo Souza, 48 anos, assistente financeiro morador de Marabá, que passou por um procedimento de catarata no HRSP em novembro de 2024. “A cirurgia foi um sucesso e, hoje, minha qualidade de vida melhorou muito. Sou grato pela atenção e pelo cuidado de todos”, destacou Raimundo.
Mais paraenses beneficiados pelas cirurgias eletivas
No Hospital Regional Jean Bitar (HJB), em Belém, o jovem Rodolfo da Costa, de 19 anos, precisou ser submetido a uma cirurgia de retirada de condiloma após encaminhamento de outra unidade que não possuía a especialidade necessária.
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“Me encaminharam para cá, falando que aqui eu seria muito bem atendido. E a cirurgia superou minhas expectativas, pois me atenderam muito bem, desde a primeira consulta, até o momento de marcar o retorno,” ressaltou o estudante admitido no dia 10.
Já a servidora pública Cristina dos Santos, de 37 anos, moradora de Conceição do Araguaia, cidade que fica a 934 km de Belém, realizou no último dia 11 de fevereiro uma cirurgia bariátrica pelo programa “Obesidade Zero” no HJB.
“Fiquei sabendo do programa por meio de uma colega da minha cidade que já fez a cirurgia. Me inscrevi, passei pela primeira consulta e, depois de dois anos de acompanhamento com diversos médicos, fiz finalmente a cirurgia. Aqui aprendi com nutricionistas e endocrinologistas como ter uma nova rotina. Não é fácil, mas agora é vida nova”, disse Cristina, que chegou a pesar 119 kg e agora se recupera na enfermaria.
Ana Carolina Dias, de 15 anos, também teve a vida transformada pela ampliação das cirurgias eletivas no Pará. Em setembro de 2024, ela passou por uma cirurgia de correção de escoliose idiopática no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE). A jovem relatou que sofria com dores e enfrentava dificuldades na escola devido ao bullying. Hoje, a jovem celebra o sucesso do procedimento.
“Foi um sonho realizado. Já voltei à vida normal, no outro dia da cirurgia consegui andar. Aguardava há muito tempo pela cirurgia e realizei o meu sonho e também parar de sofrer porque eu vivia bullying na escola, nem queria mais estudar. O atendimento do Hospital Metropolitano foi maravilhoso. Não tenho do que reclamar. Agradeço aos médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e todos os profissionais que estavam lá comigo, foi tudo maravilhoso e eu não tenho do que reclamar. Agora é vida nova”, relatou Anna Carolina.
Outra paciente beneficiada foi Jucirene Ferreira, de 51 anos, moradora do bairro Jurunas, em Belém, que passou por uma cirurgia vascular no Pronto-Socorro Dr. Roberto Macedo (PSRM) para tratar varizes. “Voltei a ter as minhas pernas bonitas e saudáveis novamente. Desde os 15 anos sofro com varizes. No início, era por estética, mas, com o tempo, a dor se tornou insuportável. Fiz a primeira cirurgia há sete anos, e agora precisei repetir o procedimento por motivos de saúde. A cirurgia trouxe um grande alívio para mim”, contou Jucirene.
O crescimento das cirurgias eletivas no Pará demonstra o impacto positivo dos investimentos na saúde pública, garantindo atendimento de qualidade e reduzindo as filas de espera.
Texto: Giullianne Dias, com colaboração dos assessores Vera Rojas, Roberta Paraense, Joelza Silva, Alberto Dergan e Jonas Ribeiro
Capitão Poço segue avançando e a Educação de nossas crianças é destaque recebendo o Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização.O empenho de todos os professores e funcionários da rede municipal, ainda na administração João Tonheiro, fez com que a nota do IDEB passasse de 3,7 para 5,2.
O reconhecimento dos direitos das nossas crianças e adolescentes também foi conquistado por meio do Selo UNICEF, com um trabalho organizado entre todas as secretarias do município.
Prefeitura de Capitão Poço. O Trabalho Avança pra Cuidar da Gente.
