Polícia investiga negociação de bebê pelo Facebook
Quarta-Feira, 31/07/2013, 20:09:28 - Atualizado em 31/07/2013, 20:32:48
(Foto: Reprodução)
O
Departamento de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) investiga um
caso de suposta negociação de bebê realizada através de uma página no
Facebook.
A polícia afirmou que irá pedir ao
responsável pela rede social no Brasil para retirar do ar a fanpage
“Quero doar - Quero adotar seu bebê Recife-PE” e pediria cópia de todo
material veiculado na internet.
A denúncia foi feita ao Ministério
Público pela mulher que iria receber o bebê para adoção. De acordo com o
delegado, ela decidiu entrar em contato com a polícia quando percebeu
que a negociação envolveria dinheiro. A mãe da criança pediu R$ 50 mil,
alegando que o valor seria usado para pagar despesas hospitalares com
UTI, pois o bebê nasceu prematuro de seis meses e precisou de tratamento
intensivo. Foi descoberto, porém, que a mulher tinha plano de saúde.
Apesar de o bebê ter morrido na última
sexta-feira, 26, Oliveira afirmou que o crime permanece. A mãe foi
ouvida, mas não foi presa. A infração, segundo o artigo 238 do Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA), pode levar a reclusão de um a quatro
anos e multa.
PÁGINAS
Outras páginas que funcionam como um
classificados de bebês online podem ser encontradas pelo Facebook. Na
“Quer Adotar Quer Doar Um Bebê” há relatos de muitas pessoas que desejam
adotar. Algumas mensagens reclamam de não conseguirem o retorno da
doadora.
As ações no site não possuem qualquer
ligação com os processos legais de adoção no Brasil, ou seja, são
consideradas crime pela lei.
ADOÇÃO
Para adotar uma criança no país é preciso que o interessado esteja inscrito no Cadastro Nacional de Adoção,
passar por processos legais que verificam, por exemplo, as condições
econômicas e psicológicas da pessoa que deseja adotar. Somente após um
longo processo é que a pessoa será inclusa no sistema.
(Antonio Santos/DOL com informações da Agência Estado)
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