CAPITÃO POÇO A MAIS DE 2013 KM POR HORA!!!

PROJETO MORADIA CIDADÃ

Regularização Urbanística e Fundiária em Municípios no Estado do Pará

O PROJETO

COM INTUITO DE RECONHECER O DIREITO A E À MORADIA A MILHARES DE FAMÍLIAS NO ESTADO DO PARÁ, O GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES FIRMOU TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MORADIA CIDADÃ. 

AS AÇÕES DO PROJETO SERÃO DESENVOLVIDAS EM PARCERIAS COM A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA  (FADESP), E CONTARÁ COM APOIO INSTITUCIONAL DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS, E OUTRAS INSTITUIÇÕES COMO CARTÓRIOS, CONSELHOS E ETC.

O PROJETO ATENDE ÀS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE QUE PREVÊ A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A SIMPLIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA POPULAÇÃO E NORMAIS AMBIENTAIS, COM A MANUTENÇÃO DAS FAMÍLIAS NAS ÁREAS ONDE TEM VIVIDO.

OBJETIVO  

PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, URBANÍSTICA, JURÍDICA, SOCIAL E AMBIENTAL DE OCUPAÇÕES URBANAS LOCALIZADAS EM TERRAS DA UNIÃO, QUE FORAM DOADAS AOS MUNICÍPIOS POR MEIO DO PROGRAMA TERRA LEGAL, BASEADO NA LEI FEDERAL 11.922/2009.

NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA A EQUIPE DO TERRA LEGAL ESTEVE NA LOCALIDADE DO IACAIACÁ DO PEDÓCA CAPACITANDO AS LIDERANÇAS QUE VÃO DIVULGAR O PROJETO NAS LOCALIDADES  NAS QUAIS OS MESMOS RESIDEM. NA OFICINA DE CAPACITAÇÃO ESTIVERAM PRESENTES O VEREADOR JAMES SIQUEIRA E TAMBÉM O EX. VEREADOR EUDES BEZERRA QUE CONDUZ OS UNIVERSITÁRIOS ATÉ AS LOCALIDADES ONDE O PROJETO ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO.

CONFIRA FOTOS DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO: