A Universidade Federal do Pará e a Prefeitura de Capitão Poço realizam
hoje, 15 de julho, a partir das 11 horas, na sede do poder público
municipal, debate com os gestores públicos sobre plantas cartográficas
de oito vilas que serão beneficiadas com a regularização fundiária por
meio Projeto Moradia Cidadã, uma parceria
com o Ministério das Cidades e que conta como apoio da Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), informa a presidente da
Comissão de Regularização Fundiária da Ufpa, Marlene Alvino.
Nesta
etapa do projeto de regularização, esclarece a presidente, serão
debatidas as plantas cartográficas das Vilas Nova, Piri, Arauaí,
Açaíteua, São Pedro, Bom Jardim, Iacá-Iacá do Pedoca e Vila Caraparú.
Para cada vila foram feitas duas plantas, sendo uma com o desenho da
situação real e outra com a proposta de regularização fundiária que
deverá ser debatida com os gestores públicos. No município, o Projeto
Moradia Cidadã beneficiará, no total, 14 vilas cujas terras foram
transferidas para o poder público pelo Programa Terra Legal, por
intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), com base Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a
regularização fundiária urbana na Amazônia Legal.
Marlene explica
que os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e
do Programa Terra Legal, em 2007, revelavam que o perímetro de
intervenção do Projeto previa a regularização de 362,4 hectares de
terra ocupados por uma população estimada em 4.736 pessoas e residentes
em 1271 lotes nas 14 vilas na cidade. No entanto, a presidente alerta
que em 2012, dados atualizados pela Vigilância Sanitária de Capitão Poço
mostraram que residem nas 14 vilas 9.364 pessoas, ocupando 2.513 lotes
em 256,8 hectares, revelando uma expansão urbana de 98%.
“Estes são os
desafios que precisam ser enfrentados e ajustados pelos gestores
públicos, com o suporte da universidade, para fortalecer o planejamento
municipal e impulsionar o desenvolvimento sustentável das comunidades,
uma vez que existe uma demanda por diversas políticas públicas para toda
esta população”, acentua Marlene.
PLANEJAMENTO - Segundo ela, a
decisão de reunir com o poder público local foi tomada no último dia 3
de julho, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da instituição federal
de ensino, quando foram apresentadas aos membros da prefeitura as
primeiras plantas cartográficas elaboradas pelas equipes coordenadas
pelos arquitetos e consultores do Projeto Moradia Cidadã José Júlio Lima
e Roberta Rodrigues, além de contar com a participação da coordenadora
Técnica Operacional do Projeto, Myrian Cardoso; Laís Lourenço,
assessora jurídica; Érica Silva, assessora de Assistência Social, e dos
bolsista do Projeto Ryan Cardoso, Deliana Gonzaga e Thales Miranda.
Representando a prefeitura estiveram presentes José Eudes, José Maria,
José Ferreira, Manoel Antônio, Sebastião Borges e Luciano Amaral.
De
acordo com Eudes Bezerra, coordenador do Grupo de Trabalho Municipal de
Capitão Poço, “haverá o empenho do poder público em discutir as plantas
e, até o final de julho, elas serão apresentadas às oito comunidades
quando se pretende superar os desafios colocados pelo crescimento das
vilas, que passarão a ter uma planta urbanística aprovada pelos
moradores e registrada em cartório, incluindo e tornando os moradores
corresponsáveis pelo desenvolvimento local”, acentua.
Segundo Eudes,
após o registro da planta aprovada, a prefeitura precisará de leis
específicas para subsidiar a titularização em nome dos moradores, o que
envolverá a Câmara de Vereadores e com apontamentos específicos sobre
cada realidade de cada uma das oito vilas analisadas. “Assim será
possível consolidar mecanismos legais para garantir a segurança jurídica
sobre a posse da terra para todas as vilas e fortalecer o direito à
moradia e à cidadania, além de contribuir com o desenvolvimento da
agricultura familiar, uma das bases fortes da economia nas vilas
beneficiadas em Capitão Poço”, finaliza.
Texto: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA - Fotos: Arquivos CRF-UFPA
Texto: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA - Fotos: Arquivos CRF-UFPA
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