Cumprindo ordem do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará afastou de suas funções o conselheiro Aloysio Chaves, alvo da "Operação Nibelungo”, da Polícia Federal, que cumpre hoje mandados de busca e apreensão na residência e no gabinete do conselheiro, cujos bens também estão bloqueados por determinação do STJ. A ação é desdobramento da “Operação Timóteo”, de dezembro de 2016 e iniciada a partir de denúncia da Controladoria-Geral da União enviada à PF, apontando incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral. No decorrer das investigações, a PF descobriu esquema de corrupção e fraudes para a cobrança judicial de royalties da exploração mineral (65% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – destinada aos municípios).
O diretor do DNPM e sua mulher cooptavam prefeitos; escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM repassavam valores indevidos a agentes públicos; agentes políticos e servidores públicos contratavam escritórios de advocacia; e o núcleo colaborador auxiliava na ocultação do dinheiro.
Conforme a PF, a participação do conselheiro do TCM-PA foi apurada em e-mails, documentos e comunicações mantidas pelos investigados. Ele elaborou o parecer que aprovou o primeiro contrato fraudulento firmado entre o município de Parauapebas(PA) e um escritório de advocacia envolvido no escândalo. Em troca, recebeu, entre 2013 e 2015, cerca de R$ 2,8 milhões em 36 transferências bancárias, utilizando familiares, sócios e funcionários para dissimular a origem desses valores.
Estão sendo cumpridos, ainda, mandados de busca e apreensão nas residências de sócios e pessoas próximas ao conselheiro que intermediaram o recebimento das propinas, e o sequestro de bens dos envolvidos até o montante apurado pela PF.
Em nota oficial, o TCM-PA confirma o afastamento de Lula Chaves e afirma colaborar com o Poder Judiciário e Ministério Público Federal, prestando informações e disponibilizando todos os documentos requeridos, para melhor esclarecimento dos fatos, esclarecendo que a fase é de inquérito, restando assegurado o contraditório e a ampla defesa do membro da Corte.
O nome da operação alude à mitologia nórdica. O mito dos nibelungos influenciou Friedrich Hebbel, que em trilogia teatral composta por três volumes desenvolveu um enredo repleto de vinganças, heroísmo e grandes ambições, "OsNibelungos"; Richard Wagner, que musicou a saga, compôs "O Anel do Nibelungo", conjunto de quatro óperas: "O Ouro do Reno", "A Valquíria", "Siegfried" e o Crepúsculo dos Deuses", também chamado de tetralogia; Fritz Lang, mestre do expressionismo alemão, levou às telas a mitologia do "Anel de Nibelungo", tema de um dos seus filmes, dividido em duas partes: "Nibelungos I: A Morte de Siegfried" e "Nibelungos II: A vingança de Kriemhild"; e, inclusive, Jorge Luis Borges (a quem foi concedido o Prêmio Nobel de Literatura 2018 em um festival literário argentino, no último dia 11) cita a mitologia dos Nibelungos em seu conto "O Zahir", integrante do livro "O Aleph".
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