segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

NOTÍCIAS DO PARÁ!!!

Polícia destrói mais de 57 mil pés de maconha durante ação no Pará

Operação foi realizada no município de Cachoeira do Piriá.
Cerca de 80 quilos de droga também foram apreendidos.

Do G1 PA
A Polícia Civil do Pará realizou uma operação para combater o plantio de maconha no interior do estado. De acordo com a polícia, mais de 57 mil pés de maconha foram destruídos e quase 80 quilos da droga, que estava pronta para o consumo, também foram apreendidos.
Segundo a Polícia Civil, esta é a segunda vez que a operação é realizada no Pará. A ação se concentrou no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará.
“Somando as duas fases, eram 232 mil pés de maconha, 81 quilos de maconha seca e 94 mil mudas. Isso tudo ia se proliferar”, explica um policial civil.
A primeira fase da operação foi realizada no município de Nova Esperança do Piriá, na divisa com o estado do Maranhão. Agora os esforços são para identificar os proprietários dos 55 terrenos onde a droga vinha sendo plantada.

Termina greve de professores na Universidade Federal do Pará

Docentes decidiram encerrar paralisação após 35 dias.
Adufpa e reitoria irão elaborar calendário de reposição.

Do G1 PA
Milhares de estudantes concentrados no prédio da reitoria da UFPA (Foto: Rodrigo Moraes)Protesto contra PEC 55 foi marcado por greve e ocupação estudantil na UFPA (Foto: Rodrigo Moraes)
Professores da Universidade Federal do PArá (UFPAencerraram nesta segunda-feira (19) a greve iniciada no dia 14 de novembro. De acordo com o sindicato da categoria, os docentes devem retornar ao trabalho na terça-feira (20), após 35 dias de paralisação.

Segundo a categoria, os professores avaliaram que o recesso de natal do congresso era o momento de recuar, reorganizar o movimento e programar as atividades para 2017, quando fará parte da pauta do movimento a reforma da previdência e a perda de direitos trabalhistas por conta de ajustes econômicos.A greve foi deflagrada em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional 55, a chamada "PEC dos gastos públicos", que foi aprovada no dia 13 de dezembro pelo Senado Federal. OS professores também se manifestaram contra a medida provisória 746, que propõe a reforma do Ensino Médio.

"A saída da greve não significa que vamos ficar paralisados no próximo período. Seguiremos mobilizados para enfrentar os projetos do governo ilegítimo de Temer, principalmente essa Reforma da Previdência, que retira direitos e dificulta ainda mais a aposentadoria dos trabalhadores. Sempre estaremos vigilantes", alerta a diretora-geral da ADUFPA, Sandra Helena Cruz.
Reposição
Com o encerramento da greve e da ocupação do campus por movimentos estudantis, o Conselho Superior de Ensino (Consepe) da instituição deverá se reunir para debater a reposição dos dias parados e determinar o novo calendário acadêmico.

A Associação dos Docentes da UFPA (Adufpa) informou que irá elaborar uma proposta de reposição em conjunto coma reitoria para apresentar ao Consepe.

No Pará, campanha incentiva que homens também façam o pré-natal

Objetivo é fortalecer o vínculo do pai com o bebê e a mãe da criança.
Ação serve ainda como estímulo para que pai faça exames periódicos.

Do G1 PA
Campanha de Conscientização para a Prematuridade tem início nesta quarta-feira (16) (Foto: Hospital Regional/Divulgação)Objetivo é aproximar pai e bebê e garantir saúde de toda a família (Foto: Hospital Regional/Divulgação)
Uma campanha implantada no mês de novembro incentiva os homens que estão prestes a se tornarem pais a fazerem o pré-natal, no Pará. O objetivo é fortalecer o vínculo do pai com o bebê e a mãe da criança e também é uma oportunidade de trazer o homem para dentro do serviço.
O pré-natal do parceiro está sendo desenvolvido nas cidades de ParauapebasTucuruíBreu BrancoConceição do AraguaiaBenevidesAnanindeua e Belém. Até o final de 2017, a expectativa é que o programa seja implantado em 50% dos municípios paraenses.
“O grande problema, hoje, é que o homem não tem o costume de procurar o serviço de saúde, só procura quando passa mal. Então, o pré-natal do parceiro é um movimento que aproveita o momento mais suscetível do homem na questão familiar para trazê-lo para dentro do serviço”, explica o coordenador estadual da saúde do homem, Carlos Sales Júnior.
Por meio da campanha, são feitas ações educativas que ensinam como proceder com a gestante durante a gravidez e o parto. Depois do pré-natal, inicia o estímulo para que o pai continue frequentando a unidade de saúde, fazendo os exames anais e os exames periódicos.
Os futuros pais passam por exames como hemograma, HIV, hepatite e sífilis, que impactam diretamente na saúde do bebê. No pré-natal, os homens podem ainda atualizar a carteira de vacinação.
O trabalho está sendo implantado dentro do programa Saúde da Família, nas unidades básicas de saúde, com o apoio de uma equipe formada por médico, enfermeiro, odontólogo e, se for preciso, psicólogo.
“O início vai ser complicado porque temos uma cultura onde o homem acredita que serviço de saúde é ‘coisa de mulher'. Mas a gente confia que, através do conhecimento e de estímulos, os homens possam romper essa barreira”, ressalta Carlos Júnior.

Ministro da saúde visita a capital paraense nesta terça

Padilha vai receber os médicos que vão atuar no Provab.
A iniciativa é uma forma de levar mais médicos para o interior do país.

Do G1 PA
O minsitro da Saúde, Alexandre Padilha (Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil)Ministro da saúde, Alexandre Padilha, está em
Belém. (Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil)
O ministro da saúde, Alexandre Padilha, chegou a Belém no início da manhã desta terça-feira (12). Ele dará a aula inaugural aos médicos que atuarão no estado pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). Após a aula o ministro fará uma visita a Unidade de Saúde da Família na ilha do Combu.
Os médicos vão cursar especializações de atenção básica e receberão uma bolsa federal de R$ 8 mil mensais, custeada integralmente pelo Ministério da Saúde.
A iniciativa é uma forma de levar mais médicos para o interior do Brasil e do Pará. O ministro dará aula inaugural para orientar os profissionais que trabalharão nas unidades básicas do Estado.
Na ocasião, haverá uma apresentação sobre o funcionamento do SUS e do programa. Em todo o País, o Provab promoverá a atuação de 4.392 médicos nos serviços de Atenção Básica, beneficiando a população de 1.407 municípios.
De acordo com o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PA), 178 médicos se inscreveram no Provab, porém apenas 97 se apresentaram para trabalhar nas unidades básicas de saúde em 34 municípios paraenses.



sábado, 17 de dezembro de 2016

INFORMAÇÕES!!!

Acusado de tortura, deputado Federal Eder Mauro é absolvido no STF

Corte considerou que faltavam provas para condenar deputado do Pará
Caso ocorreu em 2008, quando deputado atuava como delegado.

Candidato Éder Mauro (PSD) chega ao debate da TV Liberal às 20h35, em Belém (Foto: Gabriela Azevedo/ G1)Éder Mauro (PSD) disputou a prefeitura de Belém em 2016 (Foto: Gabriela Azevedo/ G1)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a ação acusava o deputado federal e delegado Eder Mauro (PSD) de crime de tortura. De acordo com a ação penal 967 o delegado teria sido permitido que agentes sob sua liderança cometessem excessos em 2008, mas o supremo considerou, de forma unânime, que faltavam provas para comprovar a omissão do acusado em relação a conduta dos policiais. A decisão foi proferida nesta terça-feira (13).
Segundo a ação, atos de violência física e mental teriam sido cometidos contra um suspeito de tráfico de drogas e sua família. A defesa do delegado alega que ele deixou policiais de campana na casa do suspeito no dia 27 de fevereiro de 2008 e saiu para uma reunião, retornando apenas após a prisão do suspeito.
Gilmar Mendes (Foto: reprodução GloboNews)Gilmar Mendes considerou que faltam provas para sustentar acusação contra delegado (Foto: reprodução GloboNews)
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, não existem elementos que comprovem que Eder Mauro tenha praticado crime ou sido conivente com crimes de outros policiais. "Não há nenhum indicativo de que Éder Mauro tenha sido mandante da tortura; pelo contrário, se as agressões ocorreram, nada confirma que o réu tomou conhecimento delas. Por fim, não há indicativo de que o réu deixou de evitar a tortura, podendo fazê-lo. Não se tem qualquer prova de que estimulado, concordado ou sido conivente com abusos por parte dos policiais sob sua liderança”, afirmou o ministro Gilmar Mendes em seu voto.
O ministro disse ainda que a acusação é inteiramente centrada no depoimento de um preso, sem embasamento adicional. “A prova é francamente preponderante no sentido da inexistência do fato e, mais ainda, da inexistência da responsabilidade do acusado. A própria acusação (Ministério Público Federal) reconhece a fragilidade das provas e, justamente por isso, pugna pela absolvição”, concluiu o ministro Gilmar Mendes.
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, acrescentou que a suposta vítima não foi encontrada durante a fase de instrução processual, a testemunha apontada pela acusação não presenciou a prisão em flagrante e a filha da suposta vítima também afirmou, em juízo, que não testemunhou o delegado agredir ou destratar qualquer pessoa. “Na realidade, o cotejo da prova testemunhal remete à ausência de comprovação de autoria”, disse Lewandowski.

ABSURDO!!!

PF apura desvios de mais de R$ 21 milhões em prefeituras do Pará

MPF informa a existência de 119 ações contra prefeituras do Pará em 2016.
Seis prefeitos do Pará acusados de corrupção foram afastados no ano.

Do G1 PA
A Polícia Federal investiga o desvio de verbas federais que podem chegar a de mais de R$21 milhões em prefeituras do Pará, somente no ano de 2016. O número é três vezes maior do que o valor dos desvios constatados em 2015 no estado e a PF atribui o aumento ao maior rigor da fiscalização e do controle do dinheiro público.

"Não é que hoje se desvie mais dinheiro do que se desviava no ano passado, acredito até que os números não mudem de forma tão grande, mas sim, o que existe é um trabalho mais eficiente, mais dinâmico dos órgãos de combate e de investigação", explica Jorge Eduardo Oliveira, delegado da PF.

O desvio de verbas federais é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), que informa a existência de 237 ações e investigações só em 2016, 119 delas envolvendo prefeituras e secretarias municipais do Pará.

"É um número que se concentra só entre gestores municipais, ele não envolve todos os servidores públicos. É um número que não deveria estar nessa base, considerando que o gestor municipal é eleito pelo cidadão para trabalhar em benefício do cidadão", afirma o procurador da República José Augusto Potiguar.

Prefeitos afastados
Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), no ano de 2013 foram registradas 4 açõses penais envolvendo prefeituras do Pará. Em 2014, o número pulou para 11 ações e chegou a 14 no ano de 2015. Até junho de 2016 foram registrados 6 processos e 3 condenações.

Seis prefeitos acusados de envolvimento em esquemas de corrupção já foram afastados no estado durante o ano. Para a promotoria de Justiça do MPPA, os casos de corrupção cresceram desde a criação do Núcleo de Combate à Corrupção, há três anos.

"Nós encontramos absurdos nestes municípios. Por exemplo, existe um programa federal que destina um ar condicionado para cada sala de aula nesse país. Os aparelhos vieram e eu pergunto a você: ande por aí e vá nas salas de aula, qual é a sala que tem ar condicionado?", questiona o promotor Nelson Medrado, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção.

Ainda segundo o MPPA, o desvio de recursos públicos provocou o afastamento de prefeitos em Pacajá, Oeiras do Pará e Magalhães Barata. O atraso na folha de pagamento provocou o afastamento de prefeitos em Nova Timboteua e Santarém Novo. As duas irregularidades ocorreram em Marapanim, onde a prefeita Edilene Moraes foi afastada tanto por desvios como pelos atrasos na folha.

Marapanim
A Prefeita Edilene Moraes responde atualmente a 13 ações civis do MPPA. "Estamos tentando organizar (as contas do município) para poder passar para o outro prefeito. Nós já estamos fazendo a transição", disse Edilene, afastada em setembro de 2015 por suspeita de fraudes e desvio de R$ 2 milhões do município.

Em outubro de 2016, uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou o retorno ao cargo da prefeita, mas a crise se instalou no município afetando o serviço público, com servidores denunciando atrasos no pagamento de salários desde o mês de setembro. A Prefeitura de Marapanim informou que já pagou os salários e o 13º de parte dos servidores.

Professores e pais de alunos do município denunciam que o ano letivo acabou antes do previsto e foi encerrado no dia 30 de novembro na cidade. A Prefeitura admitiu a antecipação do fim do ano letivo alegando não ter condições de arcar com o transporte escolar, mas garantiu que a medida não prejudicou os estudantes, porque o calendário escolar foi cumprido.

TCM
Outros 21 municípios do estado estão sob investigação. Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os casos mais recorrentes são de irregularidades em contratos e licitações. Só no ano passado nós (TCM) determinamos a devolução de mais de R$ 300 milhões em recursos para os cofres de vários municípios do estado", diz Cezar Colares, presidente do TCM.

"São recursos que fizeram falta para a população. Centenas de postos de saúde poderiam ter sido construídos com estes recursos, hospitais poderiam ter sido construídos com esses recursos, 200 escolas poderiam ter sido construídas com esses recursos", afirma Colares.

COMUNICADO!!!

Prazo para pagamento do 13º salário termina na terça-feira

Pagamento deve injetar cerca de R$ 4 bilhões na economia do Pará.
Economista dá dicas sobre como utilizar salário adicional.

13° salário Décimo Terceiro Economia Paraense (Foto: Reprodução/TV Liberal)13° salário deve ser pago até 20 de dezembro (Foto: Reprodução/TV Liberal)
Empregadores de todo o estado tem até a próxima terça-feira (20) para pagar a última parcela do décimo terceiro salário de 2016. Ao contrário do que ocorreu no pagamento da primeira parcela, paga até o dia 30 de novembro, haverá incidência de impostos como INSS e IRPF neste salário.
Cerca de 2 milhões de trabalhadores formais do estado tem direito ao décimo terceiro. O valor médio do 13º no estado é de R$ 1.835,45 - abaixo da média nacional, que é estimado em R$ 2.192,25.
Apesar de ter um salário médio inferior em relação aos trabalhadores do sul e sudeste, o pagamento final do benefício irá injetar cerca de R$ 4 bilhões na economia do estado, que representa um crescimento de 12% em relação ao mesmo período de 2015.
Investimento certo
Segundo os economistas, o trabalhador precisa refletir sobre o melhor uso do décimo terceiro salário. A recomendação principal é pagar dívidas anteriores, especialmente as que tem juros elevados como cartões de crédito e cheque especial. Outra recomendação é guardar um pouco do benefício para quitar as contas do começo do ano que vem.

"Utilizar o seu 13º salário adotando um comportamento prudente nas compras deste final de ano poderá ser um facilitador para passar com menos apertos pelas despesas do começo do ano com o IPVA, IPTU, matriculas escolares, material escolar e até o pagamento das prestações feitas neste final de ano", orienta o economista Roberto Sena.