terça-feira, 22 de agosto de 2017
Estado abandona famílias de policiais mortos
Terça-Feira, 22/08/2017, 07:17:45 - Atualizado em 22/08/2017, 07:33:19 
Depois da dor pela perda de seus maridos,filhos e irmãos, as famílias de policiais mortos no Pará enfrentam uma outra tragédia: o abandono do Estado. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, o percentual de famílias que não recebem seus direitos chega a inacreditáveis 90%. Muitas viúvas de policiais sequer conseguem receber o salário que ajuda a manter a casa. A burocracia do governo trava a liberação das pensões e suspende benefícios.
O Pará é o segundo Estado que mais mata policiais no País, perdendo apenas para o Rio de Janeiro, como mostrou no domingo a reportagem do DIÁRIO. Foram 41 policiais militares mortos de janeiro até os primeiros dias de agosto (ver box). “A burocracia é muito grande e apenas 10% das famílias que perdem policiais conseguem receber seus direitos”, explica o presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Rodrigo Godinho.
BICOS
Godinho diz que são processos que podem levar anos e muitas são as esposas e mães que precisam apresentar uma série de documentos que não sabem sequer que são necessários, porque não há orientação para isso. “Um caso comum é o de esposas que vivem em união estável, mas não têm documentos que comprovem”, reitera. Tudo isso atrasa as liberações de pensões e benefícios. E, pior, muitos são os policiais mortos que eram arrimo de família.
O desafio diário de não serem esquecidas uniu mães, esposas e filhos de policiais mortos e se tornou a bandeira da Associação de Esposas e Familiares dos Praças Militares do Estado do Pará. Todas formam uma grande rede de proteção que começa por atenderem por um único nome: Maria. “Apesar de todas as negativas que recebemos do Governo do Estado, seguimos com nossa missão. Nosso trabalho é buscar o que é direito”, afirma uma das Marias.
Coordenador da Associação em Defesa dos Militares do Pará, Luiz Fernando Passinho da Silva, que também é Cabo da PM, afirma que a burocracia é uma das maiores mazelas por que passam as famílias. “Há viúvas e mães de colegas que faleceram sem sequer conseguir iniciar o processo para receber as pensões”, relata. “Para que a pensão venha a ser paga é preciso que o Estado inicie um inquérito para apurar a causa da morte. Isso muitas vezes não acontece”.
A situação de alguns familiares piora, diz ele, se a investigação comprovar que o policial foi morto fora de serviço em alguma atividade extra, ou seja, fazendo um “bico” para complementar a renda. “Se o policial morre fazendo bico a família perde imediatamente os direitos e, nesse caso, o processo corre rápido, sem burocracia. O bico voltou a ser uma necessidade para o policial sustentar suas famílias porque o salário está congelado desde 2015 “, destaca Silva.
Sespa lança campanha contra acidentes com escalpelamento
A Coordenação Estadual de Mobilização Social da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) deu inicio à III Semana Paraense de Enfrentamento aos Acidentes de Motor com Escalpelamento, levando as ações da campanha aos municípios que historicamente registram casos desse tipo, como Abaetetuba, Limoeiro do Ajuru, Curralinho, Breves, Portel e Bagre. A abertura oficial da programação foi nesta segunda-feira (21), na Feira do Açaí, conjugada ao mercado do Ver-o-Peso, em Belém.
Com o tema “Defesa da vida e sensibilização para a segurança do transporte em nossos rios, furos e igarapés”, o lançamento da campanha contou com a participação da secretária adjunta de Estado de Saúde, Heloísa Guimarães, que alertou para a importância do engajamento da população: “A iniciativa chama a atenção principalmente para as orientações de segurança quando da utilização de embarcações para deslocamentos, entre elas o cuidado que crianças, jovens e idosas devem ter em manter os cabelos totalmente presos e cobertos com bonés ou outro acessório; o cuidado com o uso de colares e cordões e a manutenção de uma distância segura do eixo da embarcação”, destacou.
A campanha prossegue na manhã desta terça-feira (22), em ação que deve percorrer o Terminal Hidroviário de Belém e os portos do Sal, Arapari e Palmeiraço. Ainda como parte da programação, nos dias 23 e 24, serão realizados em Abaetetuba, o I Encontro de Educação, Saúde e Prevenção e o II Colóquio do Atendimento Escolar Hospitalar, promovidos pela Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e pelo Espaço Acolher. “É um momento significativo para reafirmarmos compromissos entre gestores estaduais, municipais, barqueiros, profissionais de saúde e sociedade civil para a integração coletiva em ações de saúde e educação”, frisou Socorro Silva, coordenadora estadual de Mobilização Social.
Dez municípios participarão da campanha, que tem como objetivo reforçar a necessidade contínua de convencer a população a adotar estratégias para evitar acidentes com escalpelamento, causado pelo eixo exposto dos motores das embarcações que, em contato com os cabelos, provoca mutilações no couro cabeludo de meninas e mulheres e, em alguns casos, pode levar à morte.
Na programação haverá roda de conversa com trabalhadores de saúde, distribuição e instalação de coberturas de eixos de motores, abordagem aos barqueiros e curso de Capacitação em Tecnologias em Saúde no uso de curativos industrializados para atendimento de urgência e emergência de lesões das vítimas.
A secretaria vem desenvolvendo um trabalho intensivo de conscientização para prevenir acidentes provocados por eixos sem proteção de motor de barco – ainda um dos principais meios de transporte utilizado por ribeirinhos -, com o reforço de campanhas e ações realizadas pela Comissão Estadual de Enfrentamento aos Acidentes de Motor com Escalpelamento.
Redução
“Ao longo do ano são realizadas seis campanhas pontuais contra o escalpelamento e os resultados têm sido positivos. As estatísticas apontam para uma redução expressiva desse tipo de acidente, que este ano ainda não gerou nenhum registro”, acrescentou Socorro Silva.
A redução dos casos de escalpelamento resulta de um trabalho integrado feito pela Comissão Estadual de Enfrentamento aos Acidentes com Escalpelamento (CEEAE), composta pela Marinha do Brasil, Fundação Santa Casa de Misericórdia, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Estado de Transportes (Setran), Capitania dos Portos, Ministério Público do Estado, Sindicato dos Médicos do Estado, Sociedade Paraense de Pediatria e Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entre outras entidades parceiras.
Atualmente, a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará coordena o processo de implante de orelhas em vítimas desse tipo de acidente, que entre 2006 e 2017 somaram 129 casos atendidos. As vítimas de escalpelamento também recebem um apoio fundamental no Espaço Acolher, mantido pela Fundação Santa Casa, que desde 2003 hospeda vítimas desse tipo de acidente oriundas de municípios do interior, que precisam dar continuidade ao tratamento médico em Belém.
O Arquipélago do Marajó e o oeste paraense são regiões que lideram as procedências das vítimas de escalpelamento. A lista é composta por 42 municípios. Mas o balanço dessas ocorrências mostra a eficácia do trabalho que vem sendo feito: de 1982 até dezembro de 2014 foram registrados 409 casos de escalpelamento, contra 11 em 2015, seis em 2016 e um caso registrado em Portel, em agosto deste ano.
O encerramento da campanha será no dia 27 (domingo), na Praça da República, com uma ação em parceria com a Coordenação Estadual de Hepatites Virais, oferecendo testes de Hepatites B e C, teste de HIV/Aids e Sífilis. A programação terá a participação especial do Arraial do Pavulagem.
Funcionamento dos supermercados aos domingos e feriados será debatido na Câmara
Uma sessão especial requerida pelo vereador Toré Lima (PRB) vai debater o decreto federal que autoriza o funcionamento dos supermercados aos domingos e feriados em todo o país. Aprovado por unanimidade, o requerimento propõe um amplo debate com empresários, sindicalistas e trabalhadores do setor. “Não é que sejamos contra a abertura dos estabelecimentos nesses dias, mas é importante que a Casa possa debater com todos os envolvidos no setor em Belém, de que forma será feita a fiscalização do cumprimento do decreto”, argumenta Toré Lima. A data da sessão especial ainda será definida.
O vereador chamou a atenção para o fato de que esse tema já foi discutido na Câmara em outra ocasião, com a ocorrência de várias denúncias sobre o não pagamento de horas extras e outras situações prejudiciais aos funcionários dos supermercados. “Não sabemos como está à relação dos sindicatos com os empresários. Mas é fato que é preciso fiscalizar para que os trabalhadores não acabem sendo escravizados neste processo”, complementou Toré Lima.
Na avaliação do vereador Adriano Coelho o debate é pertinente e deve levar em consideração também o outro lado que é o de quem gera renda e empregos para a cidade. “Parabenizo o vereador Toré Lima pela iniciativa, mas talvez o termo ‘escravizar’ seja um pouco forte. todas as categorias têm suas próprias convenções, sua normatização de acordo com o Ministério do Trabalho que com certeza deverão ser seguidas”, disse Adriano.
O vereador Gustavo Sequer (PSD) se declarou totalmente favorável ao decreto federal, principalmente porque a abertura dos supermercados aos domingos e feriados vai beneficiar diretamente a população, que terá mais opções para as suas compras. “Além de ser uma medida de interesse público, que trabalhar vai receber por isso. E não podemos esquecer que muitos trabalhadores do setor perderam seus empregos quando se proibiu a abertura dos estabelecimentos aos domingos”, concluiu Sequer.
Sessões especiais
Na sessão ordinária desta segunda-feira, 21, os parlamentares aprovaram, ainda, requerimento do vereador Fabrício Gama (PMN), que solicita a realização de sessão especial para debater a situação do transporte marítimo na região das ilhas de Belém. Também em sessão especial, solicitada pelo vereador Henrique Soares (PDT) o Sindicato dos Clubes Sociais do Estado do Pará será homenageado pelos 25 anos de fundação.
O vereador Amaury da APPD (PT) teve aprovado o requerimento por sessão especial em alusão à Declaração Universal dos Direitos Humanos, com data já marcada para o dia 24 de novembro.
Parlamento Paraense realiza Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da UFPA
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou hoje às 14h, uma Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Universidade Federal do Pará, no Plenário Newton Miranda, na sede da Alepa. A cerimônia atende requerimento do deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, e presta uma devida homenagem à instituição que, a despeito de sua enorme importância para o Estado, a região amazônica e o Brasil, tem enfrentado uma das piores crises de sua história.
Terceirizados demitidos, contas de luz acumuladas e obras de expansão paradas por falta de verba. Esse é o cenário da maioria das universidades federais do país, mesmo cortando despesas, diante da redução dos repasses pelo governo. No cotidiano da administração das universidades, o principal desafio é escolher as despesas que serão pagas. “São inúmeras universidades hoje no Brasil que estão fechando laboratórios, interrompendo projetos de pesquisa, muitas vezes estudos de ponta na ciência que colocam o Brasil na condição de liderança. São projetos descontinuados por falta de recursos, de equipamentos, de manutenção nos equipamentos que já existem”, diz o deputado estadual.
A UFPA contabiliza perdas de 50% dos recursos de capital, para obras e compra de equipamentos, e de 20% dos recursos de custeio, sem contar a inflação do período. O convênio entre a instituição e o Governo do Estado, que assegurava o pagamento mensal da conta de energia elétrica, expirou, e até o momento não há garantia que será renovado, o que implicará em problemas gravíssimos, pois a instituição poderá ter suas atividades paralisadas por falta de energia elétrica.
Segundo o reitor Emmanuel Tourinho, “há instituições que nem recebendo 100% do orçamento de 2017 terão condições de honrar todos os seus compromissos. Isso porque se trata de um orçamento menor quando comparado ao do ano anterior”, diz ele.
Recentemente, o reitor da UFPA fez um apelo à sociedade para se juntar à comunidade acadêmica na luta em defesa das universidades federais. “Nós gostaríamos de sensibilizar a todos para a importância disso, porque a população vai ser surpreendida lá na frente, quando perceber que essas instituições, fundamentais, não têm mais a capacidade que deveriam ter para atender às suas demandas”.
Para ele, é urgente conseguir que os Ministérios da Educação e do Planejamento liberem integralmente os recursos de 2017, que já são insuficientes, e conseguir aprovar para 2018 um orçamento que recomponha os valores de 2014 ou, pelos menos, os de 2016 corrigidos pela inflação.
“O controle orçamentário, sob o argumento de equilíbrio fiscal do país, implicou em cortes radicais na educação, em especial os relativos ao custeio – que cobre gastos com água, luz, limpeza, bolsas para alunos de baixa renda, serviços de manutenção e instalações, por exemplo. O contingenciamento feito em março atingiu R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do Ministério da Educação. E o mais grave ainda: nesta conta não aparecem os R$ 700 milhões em emendas parlamentares para a área de educação que foram cortadas”, explica o deputado Carlos Bordalo.
E a verba deve ser ainda mais apertada em 2018. Os professores temem o sucateamento e até o fechamento de vagas. “Diante desta realidade, fica o apelo para que a sociedade organizada se sensibilize sobre a grave situação pela qual passa a UFPA, bem como nós, parlamentares. Precisamos nos mobilizar para discutir medidas essenciais para a que as universidades voltem a ter condições de oferecer serviços de qualidade a nossa população”, defende o deputado.
Estado licencia projeto que vai explorar cobre e ouro em Água Azul do Norte
Depois de meses de intensa articulação e um sem-número de viagens a Belém, o prefeito de Água Azul do Norte, Renan Lopes Souto (PSC), finalmente vai testemunhar, na próxima quinta-feira (24), a entrega da licença ambiental do Projeto Pedra Branca, da Mineradora Vale Dourado, que irá extrair cobre e ouro de uma jazida subterrânea dentro de seu município. Desde 2015, o grupo australiano Avanco Resources, controlador da Vale Dourado, aguardava o licenciamento ambiental do Projeto Pedra Branca, localizado a 80 quilômetros da sede de Água Azul, bem próximo à divisa com o município de Canaã dos Carajás, numa comunidade conhecida por Vila Feitosa.
“Foram muitas audiências em busca do licenciamento de um projeto que é fundamental para estimular a nossa economia, mas valeu a pena e o resultado desse trabalho representa uma grande vitória para a população”, comemora o prefeito Renan Lopes.
O ato de entrega está marcado para as 15h desta quinta-feira, no pátio da Prefeitura Municipal de Água Azul. Já confirmaram presença o vice-governador Zequinha Marinho (PSC); o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), deputado Márcio Miranda (DEM); o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandes Rocha; prefeitos, vereadores e lideranças empresarias e comunitárias da região. Pela Avanco devem participar o presidente do grupo, Tony Polglase; o diretor executivo Luiz Azevedo; e o gerente-geral Otávio Monteiro.
A licença que será entregue pela Semas autoriza a construção da rampa (túnel) que ligará as áreas de extração ao restante da planta industrial do projeto. A empresa informou que as obras devem começar no início de 2018 e que a primeira produção comercial está prevista para 2020. O empreendimento deve gerar 800 empregos diretos na implantação e 400 novos postos de trabalho no período de exploração, estimado para durar 20 anos.
Se utilizada a fórmula de cálculo do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para a geração de empregos no setor – 13 empregos indiretos para cada emprego direto –, o Projeto Pedra Branca pode gerar cerca de cinco mil postos de trabalho indiretos a partir do início da operação, com um impacto significativo na economia regional, especialmente nos municípios de Água Azul e Canaã. Mas esses números não são confirmados pela empresa e nem pelos órgãos governamentais envolvidos no processo.
O projeto – De acordo com a Mineradora Vale Dourado, esse é o primeiro projeto de mineração subterrânea no Pará. Luiz Azevedo, diretor-executivo do Grupo Avanco, lembra que o Pará é conhecido por grandes projetos minerais, como o S11D, Sossego e Salobo, mas que existem centenas de pequenos projetos, em diversos municípios, que podem ser operacionalizados, gerando desenvolvimento econômico nas comunidades onde se encontram. “Esses pequenos e médios projetos de mineração são uma saída para a interiorização do desenvolvimento e viáveis para a economia regional”, defende.
Segundo o site da Avanco no Brasil, os trabalhos de pesquisa no Projeto Pedra Branca identificaram uma jazida de cobre e, “secundariamente”, ouro e prata. O depósito mineral tem aproximadamente 800 metros de comprimento, com largura variando de 10 metros a 50 metros. A profundidade também é variável, indo de 125 metros a 800 metros.
Conforme informações da empresa, o projeto está dividido em dois domínios: Pedra Branca Leste e Pedra Branca Oeste. Todo o minério será retirado pelo método de lavra subterrânea e somente a Zona Leste deve produzir 24 mil toneladas de cobre e 16 mil onças de ouro anualmente. (Imagens: Divulgação.)
Por Blog do João Carlos
segunda-feira, 21 de agosto de 2017
Jeiza e Caio. Surge uma paixão !
A vingança de Perigosa
Enquanto isso, Caio (Rodrigo Lombardi) também sofrerá mais um golpe por parte de Bibi. Um dia, o secretário de Segurança dá uma entrevista à TV e avisa: subirá o morro nos próximos dias, desbancará o tráfico e prenderá os poderosos do crime. Leia-se Rubinho (Emilio Dantas), o novo Barão do Pó, já que Sabiá (Jonathan Azevedo) será trancafiado em presídio de segurança máxima.
O que Perigosa faz para se vingar do ex-noivo? Manda um moleque da comunidade comprar tinta e ela própria escreve no muro de sua nova mansão: “Rubinho, eu te amo! Ass.: Bibi!”
Sentimento arrebatador
Chega o dia da invasão à tocaia dos bandidos. Caio, Jeiza e a equipe dela sobrevoam a favela e o secretário leva um soco no estômago ao ler a declaração de amor da ex ao líder dos traficantes. E ainda não será desta vez que ele grampeará o inimigo…
Dias depois, numa conversa na linha do desabafo mútuo em função das traições e decepções enfrentadas, Caio e Jeiza já não conseguirão esconder a atração. E o inevitável acontece: os dois têm a primeira de muitas noites de paixão. Se isso vai durar até o final de A Força do Querer, em outubro? Por enquanto, só a querida autora da trama tem a resposta…
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