# A cada 5 minutos, uma pessoa é roubada no Pará!!!

Na última terça-feira (3), o secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) Luiz Fernandes Rocha disse a uma emissora local que confia plenamente na polícia e que se sente seguro andando nas ruas de Belém. Das duas, uma: ou o secretário não anda muito pelo Pará, ou tem um aparato de segurança que o deixa confortável diante da bandidagem. E a população não pode dizer o mesmo. Afinal, somente no primeiro bimestre deste ano (janeiro e fevereiro), foram registrados 17.289 casos de roubo, segundo os dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

Os dados confirmam uma média diária de 288 registros de roubos em território paraense por dia. Isto quer dizer que a cada 5 minutos um cidadão é vítima de assalto no Estado. E é importante lembrar que os números consideram somente os casos que foram registrados nas delegacias, seccionais e unidades integradas do Pro Paz (UIPPs). Há centenas de ocorrências em que a vítima não faz boletim de ocorrência.

ESCÁRNIO

Para os moradores da passagem Quarubas, a fala do titular da Segup soa como um escárnio, principalmente para quem mora na via e não pode mais nem sentar na frente de casa para uma prosa com vizinhos.

A passagem fica no limite entre os bairros da Pedreira e Sacramenta, em Belém, e todos os dias é cenário de assaltos. Nos muros do local, um aviso de proibido roubar de uma suposta facção do Comando Vermelho, uma prática que está se espalhandona capital. “Não tem hora para acontecer, é de dia, é de noite”, ressaltou o aposentado José Martins, de 74 anos, uma das vítimas dos bandidos que costumam agir ali. “Eu voltava do mercado quando 2 homens numa moto me cercaram. Como eu não tinha celular e dinheiro nas mãos, levaram as sacolas com as mercadorias”, frisou o idoso. “Me senti impotente diante dessa situação”, lamentou. Uma moradora que pediu para não ser identificada relatou que o filho de 13 anos de idade foi assaltado quando saía de casa para ir à escola. “O ladrão apontou a faca para o pescoço dele e pediu o celular”, disse. “Agora toda vez que ele sai fico olhando aqui da frente de casa se nada vai acontecer com ele”, frisou.

(Denilson D'Almeida/Diário do Pará)

# Entenda o que vai acontecer com Lula após decisão do STF!!!

Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quarta-feira (4) habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente Lula para evitar sua prisão. Mesmo assim, a decisão não significa a prisão imediata do petista, que poderá ainda recorrer da determinação.

Embora a liminar que impedia a prisão de Lula tenha sido derrubada, o processo do tríplex de Guarujá, que levou à sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, ainda cumpre formalidades no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e não esgotou sua tramitação na corte.

No último dia 26, o TRF-4 julgou recursos chamados embargos de declaração e manteve a condenação.

O prazo para a defesa tomar conhecimento do julgamento termina na sexta (6). Depois, os advogados têm dois dias úteis - ou seja, até terça-feira (10)- para protocolar novo recurso. 

O costume do TRF-4 é de rejeitar esse novo recurso, mas, até lá, considera-se que o processo ainda corre na segunda instância. Após a rejeição, um ofício será encaminhado ao juiz Sergio Moro, responsável pelo caso, que só então poderá decretar a prisão, a partir de quarta-feira (11). 

Ainda não há informações sobre em qual presídio Lula deverá cumprir pena.

(Com informações de Folhapress)

# Reforma do Secretariado do Pará!!!

O governador Simão Jatene deu hoje a primeira mexida de uma série que vai alterar bastante o primeiro escalão do governo do Pará até a sexta-feira, 6, com a recomposição da base aliada e a desincompatibilização dos secretários de Estado que se candidatarão a cargos eletivos.  Cláudia Moura assumiu a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Ela era diretora do Estádio Olímpico do Pará Edgar Proença, o Mangueirão, e substitui Renilce Nicodemos, correligionária do deputado federal Wladimir Costa, o Wlad, que era titular da Seel desde 2014 e disputará uma vaga na Alepa. Aos 55 anos, Cláudia Maria Magalhães Moura tem Licenciatura Plena em Educação Física, é tecnóloga em Gestão Financeira e Especialista em Gestão Pública.

# ACP renova diretoria aos 199 anos!!!

Ao assumir a presidência da Associação Comercial do Pará,  no dia histórico em que a entidade completou 199 anos, ontem, o empresário Clóvis Armando Lemos Carneiro fez um discurso forte em cima da gula fiscal brasileira. Acentuou que Portugal atrai capitais e rendas, oferecendo isenção de impostos às pessoas físicas e jurídicas só por transferirem seus domicílios fiscais para a "Terrinha". O Paraguai tira indústrias do interior paulista por oferecer condições de produção bem mais baratas do que no Brasil. A Rússia, em 2006, cortou as alíquotas dos impostos para as empresas de 35 para 24% e das pessoas físicas de 35 para 13%, aumentando suas receitas fiscais. Recentemente, o Congresso dos Estados Unidos aprovou redução do Imposto de Renda das empresas de 35% para 21%, criando um ímã para os investimentos. E enquanto isso, no Brasil se discute se o Simples é renúncia fiscal ou receita regular e os seus limites.

Por outro lado, lembrou que há mais de trinta anos enfrentamos a desordem urbana no centro comercial de Belém. Pontuando não ser possível que, para benefício de 1.335 camelôs, sejam prejudicadas as atividades formais, um número estimado de cinco mil empregos com carteira assinada e a municipalidade abrir mão de valor considerável de sua quota-parte de ICMS para a atividade informal, o novo dirigente da ACP pediu providências imediatas para revitalizar o outrora “Belo-Centro”, hoje, muito feio. 

Clóvis asseverou seu orgulho de ser comerciante, filho e neto de comerciantes. Oziel Carneiro, seu pai, presidiu a ACP de 1988 a 1990. Seu avô paterno, Pedro Carneiro, começou como feirante e chegou a banqueiro. Diógenes Ferreira de Lemos, seu avô materno, médico, também foi fazendeiro e marchante, comprava gado e vendia carne no atacado. 

Tomaram posse com ele Sérgio Albino Bitar Pinheiro, presidente da Assembleia Geral; Leonardo Riodades Daher Santos, presidente do Conselho de Jovens Empresários (Conjove); Denise do Nascimento Araújo, presidente do Conselho da Mulher Empresária; Mauro dos Santos Leônidas, presidente do Conselho de Câmaras Setoriais; Maria de Nazaré do Vale Soares, presidente da Universidade Corporativa; e Leonam Von-Grap Marinho Neto, presidente do CBMAE-ACP. Nomes importantes do meio político e empresarial prestigiaram o evento. Na foto, Clóvis Carneiro ladeado por Lutfala Bitar, Oswaldo Mendes e Elizabeth Grunvald. Cliquem aqui para ver todas as imagens.

# Leis de proteção à mulher!!!

Duas leis para o combate à violência contra a mulher foram publicadas sem vetos hoje no Diário Oficial da União: uma criminaliza a divulgação de mensagens misóginas pela internet e outra torna crime o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). 

A Lei 13.642/2018 delega à Polícia Federal a atribuição de investigar crimes associados à divulgação de mensagens que propaguem ódio ou aversão às mulheres. Já a Lei 13.641/2018 estabelece pena de detenção de três meses a dois anos para quem desobedecer decisão judicial de medida protetiva como, por exemplo, manter distância da vítima.

# STF dividido quanto a Lula!!!

Haja coração! A votação no Supremo Tribunal Federal está que nem jogo em final de Copa do Mundo: daqui a pouco vão desempatar no pênalti. o placar já está em 5X5. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux negaram o Habeas Corpus a Lula. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello concederam. A defesa de Lula pediu a palavra para enfatizar que há, no HC, um pedido subsidiário para que a prisão de Lula não ocorra antes de julgadas as duas ações declaratórias de constitucionalidade que discutem a possibilidade de execução antecipada da pena. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia - que dará o voto decisivo -, respondeu que essa questão poderá ser colocada ao Plenário, se for o caso, após a tomada de voto de mérito de todos os ministros.

# Hildegardo celebra a vida!!!

O deputado Hildegardo Nunes, que se submeteu recentemente a bem-sucedido transplante de rim, celebra hoje seu aniversário e a recuperação da saúde com missa em ação de graças na Paróquia de São Geraldo Magela, no Marex, em Belém do Pará. Num gesto de amor e raro caso de compatibilidade, sua esposa Zinda doou o órgão que lhe salvou a vida. Parabéns e muita felicidade para essa família linda que os dois souberam construir.