quinta-feira, 5 de abril de 2018

# Vereadores criticam omissão de Simão Jatene!!!

Vereadores criticam omissão de Simão Jatene (Foto: Divulgação)


O domínio de facções e grupos criminosos ligados ao tráfico de drogas em vários bairros da Região Metropolitana de Belém, abordado numa reportagem do DIÁRIO, na edição de ontem (3), teve uma ampla repercussão na Câmara Municipal de Belém, onde os vereadores denunciaram a omissão do governo do Estado do Pará no combate ao crime organizado. Também ontem, diversas denúncias feitas por leitores do jornal, indicaram locais onde muros e fachadas foram pichados com as iniciais do “Comando Vermelho” enfatizando uma espécie de demarcação de territórios por traficantes. O jornal mostrou ainda que alguns lugares os líderes destes grupos criminosos passaram a extorquir moradores e comerciantes em troca de segurança na área.

“Há muito tempo a gente já denunciava a existência do crime organizado e o avanço deles na sociedade”, destacou o vereador sargento Silvano, que também destacou que não houve um combate ao crime organizado por parte do Estado. O vereador chegou a mostrar um exemplar da edição do DIÁRIO, ontem, durante discurso na tribuna.

Sem um trabalho efetivo e uma política pública eficiente que deveria ter sido feito lá atrás, fica cada vez mais difícil para o poder público combater a criminalidade e o avanço das facções. “Não tem como parar essa ‘avalanche’. A gente quase não vê mais esperanças. É preciso mudar o governo, é preciso mudar o secretário de Segurança Pública”, frisou Silvano.

“O problema não se restringe aos bairros da periferia ou do centro. Também está nas casas penais, onde nem o Estado tem comando”, denunciou o vereador. “O que nós vemos são os próprios criminosos comandando os presídios e de lá de dentro controlando o tráfico aqui fora”, ressaltou. “De lá de dentro também mandam matar. Eles se matam entre eles e matam também policiais militares e pais de famílias aqui fora”, denunciou Silvano.

A reportagem publicada pelo DIÁRIO, ontem, mostrou que a Polícia Civil investiga uma suposta atuação do Comando Vermelho em Ananindeua, mais precisamente no bairro do Aurá, onde policiais militares teriam flagrado uma suposta reunião para cadastramento de mototaxista para a facção criminosa que domina o tráfico de drogas no Brasil. Também destacou que a polícia poderá investigar uma suposta denúncia de que traficantes do bairro do Aurá estariam extorquindo moradores e comerciantes locais.

PEDÁGIO

Em relação a esta suposta denúncia, o vereador sargento Silvano ressaltou que essa tem sido uma pratica comum de traficantes e que várias denúncias têm sido feita. “A atuação destes grupos começa com os traficantes avisando que é proibido roubar numa determinada área. A população passa a gostar porque se sente segura, mas hoje o traficante cobra pedágio. Cobra do morador uma quantia em dinheiro em troca dessa proteção”, frisou o parlamentar, que levantou a importância de se denunciar e investigar estas situações.




Avisos supostamente feitos por grupos criminosos são encontrados em diferentes pontos da cidade. (Foto: Maycon Nunes/Diário do ParáMAIS “AVISO”

Na rua São Sebastião, próxima a Passagem Quarubas, no limite entre os bairros da Pedreira e Sacramenta, foi pichado um aviso de proibido roubar na comunidade e a assinatura seria do Comando Vermelho.

O rabisco na parede foi feito há cerca de 2 meses, mas nenhum morador sabe ou aponta quem fez a pichação. Uma moradora que passava pelo local, durante o tempo que a reportagem esteve no local, desabafou que os assaltos estavam acontecendo com frequência. “Era todo dia. Duas ou três pessoas eram roubadas. Coincidentemente, desde que foi pichado o número de casos parece ter diminuído, mas ainda acontecem assaltos por aqui”, disse a mulher, que pediu para não ser identificada.

Ela já foi assaltada 3 vezes no local. “Já ando por aqui apreensiva”, desfechou.

O DIÁRIO solicitou um posicionamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) em relação ao tema, mas até o fechamento desta edição não recebemos nenhuma resposta.

(Diário do Pará)

# A cada 5 minutos, uma pessoa é roubada no Pará!!!

A cada 5 minutos, uma pessoa é roubada no Pará (Foto: Maycon Nunes/Diário do Pará)

Na última terça-feira (3), o secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) Luiz Fernandes Rocha disse a uma emissora local que confia plenamente na polícia e que se sente seguro andando nas ruas de Belém. Das duas, uma: ou o secretário não anda muito pelo Pará, ou tem um aparato de segurança que o deixa confortável diante da bandidagem. E a população não pode dizer o mesmo. Afinal, somente no primeiro bimestre deste ano (janeiro e fevereiro), foram registrados 17.289 casos de roubo, segundo os dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
Os dados confirmam uma média diária de 288 registros de roubos em território paraense por dia. Isto quer dizer que a cada 5 minutos um cidadão é vítima de assalto no Estado. E é importante lembrar que os números consideram somente os casos que foram registrados nas delegacias, seccionais e unidades integradas do Pro Paz (UIPPs). Há centenas de ocorrências em que a vítima não faz boletim de ocorrência.
ESCÁRNIO
Para os moradores da passagem Quarubas, a fala do titular da Segup soa como um escárnio, principalmente para quem mora na via e não pode mais nem sentar na frente de casa para uma prosa com vizinhos.
A passagem fica no limite entre os bairros da Pedreira e Sacramenta, em Belém, e todos os dias é cenário de assaltos. Nos muros do local, um aviso de proibido roubar de uma suposta facção do Comando Vermelho, uma prática que está se espalhandona capital. “Não tem hora para acontecer, é de dia, é de noite”, ressaltou o aposentado José Martins, de 74 anos, uma das vítimas dos bandidos que costumam agir ali. “Eu voltava do mercado quando 2 homens numa moto me cercaram. Como eu não tinha celular e dinheiro nas mãos, levaram as sacolas com as mercadorias”, frisou o idoso. “Me senti impotente diante dessa situação”, lamentou. Uma moradora que pediu para não ser identificada relatou que o filho de 13 anos de idade foi assaltado quando saía de casa para ir à escola. “O ladrão apontou a faca para o pescoço dele e pediu o celular”, disse. “Agora toda vez que ele sai fico olhando aqui da frente de casa se nada vai acontecer com ele”, frisou.

(Denilson D'Almeida/Diário do Pará)

# Entenda o que vai acontecer com Lula após decisão do STF!!!

Entenda o que vai acontecer com Lula após decisão do STF (Foto: Marcelo Camargo/Ag.Br)


Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quarta-feira (4) habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente Lula para evitar sua prisão. Mesmo assim, a decisão não significa a prisão imediata do petista, que poderá ainda recorrer da determinação.

Embora a liminar que impedia a prisão de Lula tenha sido derrubada, o processo do tríplex de Guarujá, que levou à sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, ainda cumpre formalidades no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e não esgotou sua tramitação na corte.

No último dia 26, o TRF-4 julgou recursos chamados embargos de declaração e manteve a condenação.

O prazo para a defesa tomar conhecimento do julgamento termina na sexta (6). Depois, os advogados têm dois dias úteis - ou seja, até terça-feira (10)- para protocolar novo recurso. 

O costume do TRF-4 é de rejeitar esse novo recurso, mas, até lá, considera-se que o processo ainda corre na segunda instância. Após a rejeição, um ofício será encaminhado ao juiz Sergio Moro, responsável pelo caso, que só então poderá decretar a prisão, a partir de quarta-feira (11). 

Ainda não há informações sobre em qual presídio Lula deverá cumprir pena.

(Com informações de Folhapress)

# Reforma do Secretariado do Pará!!!


O governador Simão Jatene deu hoje a primeira mexida de uma série que vai alterar bastante o primeiro escalão do governo do Pará até a sexta-feira, 6, com a recomposição da base aliada e a desincompatibilização dos secretários de Estado que se candidatarão a cargos eletivos.  Cláudia Moura assumiu a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Ela era diretora do Estádio Olímpico do Pará Edgar Proença, o Mangueirão, e substitui Renilce Nicodemos, correligionária do deputado federal Wladimir Costa, o Wlad, que era titular da Seel desde 2014 e disputará uma vaga na Alepa. Aos 55 anos, Cláudia Maria Magalhães Moura tem Licenciatura Plena em Educação Física, é tecnóloga em Gestão Financeira e Especialista em Gestão Pública.

# ACP renova diretoria aos 199 anos!!!


Ao assumir a presidência da Associação Comercial do Pará,  no dia histórico em que a entidade completou 199 anos, ontem, o empresário Clóvis Armando Lemos Carneiro fez um discurso forte em cima da gula fiscal brasileira. Acentuou que Portugal atrai capitais e rendas, oferecendo isenção de impostos às pessoas físicas e jurídicas só por transferirem seus domicílios fiscais para a "Terrinha". O Paraguai tira indústrias do interior paulista por oferecer condições de produção bem mais baratas do que no Brasil. A Rússia, em 2006, cortou as alíquotas dos impostos para as empresas de 35 para 24% e das pessoas físicas de 35 para 13%, aumentando suas receitas fiscais. Recentemente, o Congresso dos Estados Unidos aprovou redução do Imposto de Renda das empresas de 35% para 21%, criando um ímã para os investimentos. E enquanto isso, no Brasil se discute se o Simples é renúncia fiscal ou receita regular e os seus limites.

Por outro lado, lembrou que há mais de trinta anos enfrentamos a desordem urbana no centro comercial de Belém. Pontuando não ser possível que, para benefício de 1.335 camelôs, sejam prejudicadas as atividades formais, um número estimado de cinco mil empregos com carteira assinada e a municipalidade abrir mão de valor considerável de sua quota-parte de ICMS para a atividade informal, o novo dirigente da ACP pediu providências imediatas para revitalizar o outrora “Belo-Centro”, hoje, muito feio. 

Clóvis asseverou seu orgulho de ser comerciante, filho e neto de comerciantes. Oziel Carneiro, seu pai, presidiu a ACP de 1988 a 1990. Seu avô paterno, Pedro Carneiro, começou como feirante e chegou a banqueiro. Diógenes Ferreira de Lemos, seu avô materno, médico, também foi fazendeiro e marchante, comprava gado e vendia carne no atacado. 

Tomaram posse com ele Sérgio Albino Bitar Pinheiro, presidente da Assembleia Geral; Leonardo Riodades Daher Santos, presidente do Conselho de Jovens Empresários (Conjove); Denise do Nascimento Araújo, presidente do Conselho da Mulher Empresária; Mauro dos Santos Leônidas, presidente do Conselho de Câmaras Setoriais; Maria de Nazaré do Vale Soares, presidente da Universidade Corporativa; e Leonam Von-Grap Marinho Neto, presidente do CBMAE-ACP. Nomes importantes do meio político e empresarial prestigiaram o evento. Na foto, Clóvis Carneiro ladeado por Lutfala Bitar, Oswaldo Mendes e Elizabeth Grunvald. Cliquem aqui para ver todas as imagens.

# Leis de proteção à mulher!!!


Duas leis para o combate à violência contra a mulher foram publicadas sem vetos hoje no Diário Oficial da União: uma criminaliza a divulgação de mensagens misóginas pela internet e outra torna crime o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). 

A Lei 13.642/2018 delega à Polícia Federal a atribuição de investigar crimes associados à divulgação de mensagens que propaguem ódio ou aversão às mulheres. Já a Lei 13.641/2018 estabelece pena de detenção de três meses a dois anos para quem desobedecer decisão judicial de medida protetiva como, por exemplo, manter distância da vítima.

# STF dividido quanto a Lula!!!


Haja coração! A votação no Supremo Tribunal Federal está que nem jogo em final de Copa do Mundo: daqui a pouco vão desempatar no pênalti. o placar já está em 5X5. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux negaram o Habeas Corpus a Lula. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello concederam. A defesa de Lula pediu a palavra para enfatizar que há, no HC, um pedido subsidiário para que a prisão de Lula não ocorra antes de julgadas as duas ações declaratórias de constitucionalidade que discutem a possibilidade de execução antecipada da pena. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia - que dará o voto decisivo -, respondeu que essa questão poderá ser colocada ao Plenário, se for o caso, após a tomada de voto de mérito de todos os ministros.