# A saga Lixão de Marituba!!!

Em reunião com o Movimento Fora Lixão de Marituba, o deputado Raimundo Santos, que preside a Comissão Parlamentar Externa da Alepa que acompanha a questão, ficou de agendar audiência com o governador Simão Jatene, os secretários de Saúde, de Meio Ambiente e representantes da Vigilância Sanitária do Estado e de Marituba, do Ideflor-Bio e Conselho Revis. Também vai conversar com os titulares do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Pará, para verificar o andamento dos processos. 

Uma das maiores preocupações dos ativistas ambientais é com a proposta de permanência do aterro por mais cinco anos, feita pela direção da Revita-Guamá em reunião no início do mês, quando a empresa manifestou também interesse em expandir a área. Outra reclamação do movimento é de que o Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2013 pelos prefeitos de Belém, Ananindeua e Marituba ainda não foi cumprido.   

Criado em 2015, o aterro sanitário de Marituba recebe 1.200 toneladas de lixo diariamente, dos municípios da Região Metropolitana de Belém. Um dos problemas enfrentados pelos moradores e comerciantes locais é o forte mau cheiro que exala dos resíduos por falta de tratamento adequado. A situação vem provocando sérios danos ambientais e à saúde da população.

# PSD/PA ainda no muro!!!

O deputado Gesmar Costa foi à tribuna na quarta-feira passada e aproveitou para falar da situação política do seu partido, o PSD, e suas convicções. “O meu partido ainda não se definiu sobre isso, mas, pessoalmente, eu tenho uma posição firmada. Não acredito em ambiguidade, em pessoas que pulam de galho em galho, que passam vários anos defendendo uma situação e na última hora abandonam o barco. Para mim, quem abandona o barco é rato. Vamos argumentar dentro do nosso partido para que o partido possa marchar unido para manter o Pará no rumo certo”.

118 anos do IHGP-PA

O Instituto Histórico e Geográfico do Pará, uma das mais antigas e reconhecidas instituições difusoras de conhecimento e que promovem a guarda da memória do Estado do Pará, completa 118 anos e marca a data com intensa programação durante todo o mês de maio, aberta ao público em geral, uma oportunidade para a população saber um pouco mais sobre o IHGP, o Solar do Barão de Guajará, prédio histórico onde fica a sua sede e o seu acervo, composto por inestimável coleção arquivística, bibliográfica, imobiliária e artística. 

Tenho a honra de ser membro honorária do IHGP-PA e membro correspondente do IHGTap (Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, sediado em Santarém). Confiram o calendário de atividades alusivo aos 118 anos, planejado pela diretoria que é presidida pela professora Anaíza Vergolino - a primeira mulher a presidir o Instituto - e participem, as portas  estão abertas esperando vocês. As palestras dão direito a certificado. Mas a sessão solene de hoje e o jantar de amanhã são restritos aos associados do IHGP e acadêmicos da Academia Paraense de Letras, fundada no mesmo dia, em 1900.

# MP, PM e mulheres de praças!!!

Hoje de manhã o promotor de justiça militar, Armando Brasil, intermediou reunião entre o alto comando da PM e representantes da Associação de Esposas e Familiares de Praças do Pará que estavam ocupando o quartel do 6º Batalhão de Policiamento Militar, em Ananindeua, exigindo o aquartelamento dos maridos, em protesto contra o recrudescimento da violência contra os policiais militares. Alguns pontos foram atendidos, dentre eles o aprimoramento dos programas de proteção à PMs vítimas de ameaça e ausência de punições. Após a reunião as mulheres das praças se comprometeram a desocupar as instalações do quartel do 6º BPM. 

Ainda pela manhã, outra operação de combate a criminalidade foi deflagrada na área do 29º BPM, em Ananindeua, que compreende os bairros do Curuçambá, Distrito Industrial, Paar, Maguari e Águas Lindas. E agora à tarde, desde as 15h, a PM está com duas operações simultâneas. A “Polícia no meu bairro", de prevenção à criminalidade, e a “Saturação”, de combate aos crimes de tráfico de drogas, roubo e furto. 

# Juiz federal condena Bengtson!!!

O juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA), condenou o deputado federal Josué Bengtson (PTB/PA) à perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por oito anos e ao pagamento de cerca de R$150 mil em multas, além da devolução de dinheiro. O processo nº 0003733-02.2007.4.01.3900, por enriquecimento ilícito em esquema de desvio de recursos da saúde que ficou conhecido como máfia das ambulâncias ou escândalo dos sanguessugas, foi encaminhado ontem para conhecimento do Ministério Público Federal, autor da ação. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF). 

Os municípios paraenses citados na sentença como prejudicados, nos anos 2000, são Ulianópolis, Bagre, Santa Luzia do Pará, Tracuateua, Faro, Ponta de Pedras, Palestina do Pará e São Félix do Xingu. Só os prejuízos a Ulianópolis e Bagre já foram computados. Os demais serão apurados em outro procedimento judicial. 

Conforme as alegações do procurador da República Bruno Valente, Josué Bengtson "direcionava as emendas para os municípios de seu interesse, indicando o nome do prefeito, e posteriormente as licitações eram fraudadas para que o objeto fosse adjudicado pela empresa Planam, que previamente depositava contrapartidas indevidas na conta do deputado e da instituição religiosa” da qual ele faz parte. 

Na sentença, o juiz salienta que “o depoimento de Luiz Antonio Trevisan Vedoin, sócio do grupo Planam, na ‘CPI das Ambulâncias’, foi categórico no sentido de que o réu tinha recebido propina do grupo Planam para direcionar emendas parlamentares com a finalidade de viabilizar economicamente licitações em municípios paraenses, as quais seriam (e efetivamente foram) vencidas pelas empresas do grupo Planam”. 

Cliquem aqui para acessar a íntegra da sentença, e aqui para fazer o acompanhamento processual.

# UFOPA & Comunicação!!!

A Comunicação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) está sob nova coordenação. Servidora concursada desde 2010, a jornalista Lenne Santos assumiu o setor e conta com três jornalistas, duas publicitárias, um programador visual, um revisor de texto e um assistente administrativo. Lenne vai priorizar a redefinição das rotinas de trabalho, o fortalecimento da equipe e a criação de novos canais. Formada em Comunicação Social pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e Mestre em Antropologia Social pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFPA, ela atua em TV e assessoria de comunicação.

# Waldir Macieira sobe a procurador!!!

O promotor de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho toma posse amanhã no cargo de Procurador de Justiça, pelo critério de merecimento. Reconhecido por sua atuação na defesa das pessoas com deficiência e dos idosos, ele iniciou a carreira no MPE-PA em 27 de agosto de 1990, via concurso público. Atuou em Augusto Corrêa, Bragança, Óbidos, Ananindeua, Tucumã, São Felix do Xingu e Juruti. Em Belém foi titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Idosos e Acidente do Trabalho, desde abril de 96. 

Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB e membro colaborador da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, Waldir Macieira também é membro do Grupo Nacional de Direitos Humanos junto ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais, integrou a Comissão de juristas junto ao Senado e Câmara dos Deputados que auxiliaram no projeto legislativo que originou o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Autor e organizador de livros e artigos jurídicos na área, recentemente foi designado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a integrar um grupo de trabalho nacional para tratar da defesa dos direitos de pessoas com deficiência.