sexta-feira, 4 de maio de 2018

O Instituto Histórico e Geográfico do Pará, uma das mais antigas e reconhecidas instituições difusoras de conhecimento e que promovem a guarda da memória do Estado do Pará, completa 118 anos e marca a data com intensa programação durante todo o mês de maio, aberta ao público em geral, uma oportunidade para a população saber um pouco mais sobre o IHGP, o Solar do Barão de Guajará, prédio histórico onde fica a sua sede e o seu acervo, composto por inestimável coleção arquivística, bibliográfica, imobiliária e artística. 

Tenho a honra de ser membro honorária do IHGP-PA e membro correspondente do IHGTap (Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, sediado em Santarém). Confiram o calendário de atividades alusivo aos 118 anos, planejado pela diretoria que é presidida pela professora Anaíza Vergolino - a primeira mulher a presidir o Instituto - e participem, as portas  estão abertas esperando vocês. As palestras dão direito a certificado. Mas a sessão solene de hoje e o jantar de amanhã são restritos aos associados do IHGP e acadêmicos da Academia Paraense de Letras, fundada no mesmo dia, em 1900.

# MP, PM e mulheres de praças!!!


Hoje de manhã o promotor de justiça militar, Armando Brasil, intermediou reunião entre o alto comando da PM e representantes da Associação de Esposas e Familiares de Praças do Pará que estavam ocupando o quartel do 6º Batalhão de Policiamento Militar, em Ananindeua, exigindo o aquartelamento dos maridos, em protesto contra o recrudescimento da violência contra os policiais militares. Alguns pontos foram atendidos, dentre eles o aprimoramento dos programas de proteção à PMs vítimas de ameaça e ausência de punições. Após a reunião as mulheres das praças se comprometeram a desocupar as instalações do quartel do 6º BPM. 

Ainda pela manhã, outra operação de combate a criminalidade foi deflagrada na área do 29º BPM, em Ananindeua, que compreende os bairros do Curuçambá, Distrito Industrial, Paar, Maguari e Águas Lindas. E agora à tarde, desde as 15h, a PM está com duas operações simultâneas. A “Polícia no meu bairro", de prevenção à criminalidade, e a “Saturação”, de combate aos crimes de tráfico de drogas, roubo e furto. 

# Juiz federal condena Bengtson!!!


O juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA), condenou o deputado federal Josué Bengtson (PTB/PA) à perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por oito anos e ao pagamento de cerca de R$150 mil em multas, além da devolução de dinheiro. O processo nº 0003733-02.2007.4.01.3900por enriquecimento ilícito em esquema de desvio de recursos da saúde que ficou conhecido como máfia das ambulâncias ou escândalo dos sanguessugas, foi encaminhado ontem para conhecimento do Ministério Público Federal, autor da ação. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF). 

Os municípios paraenses citados na sentença como prejudicados, nos anos 2000, são Ulianópolis, Bagre, Santa Luzia do Pará, Tracuateua, Faro, Ponta de Pedras, Palestina do Pará e São Félix do Xingu. Só os prejuízos a Ulianópolis e Bagre já foram computados. Os demais serão apurados em outro procedimento judicial. 

Conforme as alegações do procurador da República Bruno Valente, Josué Bengtson "direcionava as emendas para os municípios de seu interesse, indicando o nome do prefeito, e posteriormente as licitações eram fraudadas para que o objeto fosse adjudicado pela empresa Planam, que previamente depositava contrapartidas indevidas na conta do deputado e da instituição religiosa” da qual ele faz parte. 

Na sentença, o juiz salienta que “o depoimento de Luiz Antonio Trevisan Vedoin, sócio do grupo Planam, na ‘CPI das Ambulâncias’, foi categórico no sentido de que o réu tinha recebido propina do grupo Planam para direcionar emendas parlamentares com a finalidade de viabilizar economicamente licitações em municípios paraenses, as quais seriam (e efetivamente foram) vencidas pelas empresas do grupo Planam”. 

Cliquem aqui para acessar a íntegra da sentença, e aqui para fazer o acompanhamento processual.

# UFOPA & Comunicação!!!


A Comunicação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) está sob nova coordenação. Servidora concursada desde 2010, a jornalista Lenne Santos assumiu o setor e conta com três jornalistas, duas publicitárias, um programador visual, um revisor de texto e um assistente administrativo. Lenne vai priorizar a redefinição das rotinas de trabalho, o fortalecimento da equipe e a criação de novos canais. Formada em Comunicação Social pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e Mestre em Antropologia Social pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFPA, ela atua em TV e assessoria de comunicação.

# Waldir Macieira sobe a procurador!!!


O promotor de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho toma posse amanhã no cargo de Procurador de Justiça, pelo critério de merecimento. Reconhecido por sua atuação na defesa das pessoas com deficiência e dos idosos, ele iniciou a carreira no MPE-PA em 27 de agosto de 1990, via concurso público. Atuou em Augusto Corrêa, Bragança, Óbidos, Ananindeua, Tucumã, São Felix do Xingu e Juruti. Em Belém foi titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Idosos e Acidente do Trabalho, desde abril de 96. 

Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB e membro colaborador da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, Waldir Macieira também é membro do Grupo Nacional de Direitos Humanos junto ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais, integrou a Comissão de juristas junto ao Senado e Câmara dos Deputados que auxiliaram no projeto legislativo que originou o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Autor e organizador de livros e artigos jurídicos na área, recentemente foi designado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a integrar um grupo de trabalho nacional para tratar da defesa dos direitos de pessoas com deficiência.

quinta-feira, 3 de maio de 2018

# Oposição e aliados de Jatene cobram medidas do Governo contra a violência!!!

Oposição e aliados de Jatene cobram medidas do Governo contra a violência (Foto: Ricardo Amanajás)

O discurso ácido do deputado estadual Tércio Nogueira (PROS), ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa (Alepa), em repúdio à sequência de mortes de agentes da Segurança Pública, provocou uma série de reações em outros deputados, inclusive da base. Soldado da Polícia Militar, ele chamou Simão Jatene (PSDB) e o comandante geral da Polícia Militar, Hilton Benigno, de “covardes”, “omissos”, “desnorteados” e “lesos”. “O governador está tocando a Segurança Pública tão mal quanto o violão, de forma desafinada. É preciso providência urgente”, disparou em sua fala.
Eliel Faustino (DEM), que é líder do Governo no parlamento, minimizou a força do comentário e relativizou. “O que ele [Tércio] está falando é o que ele acredita que a tropa tem de ouvir, afinal é ano de eleição. Não temos de discutir eleição em meio a uma crise de segurança pública que é nacional”, analisou. 
Também da bancada aliada, Júnior Hage, do PDT, adotou uma postura mais condizente com o que a população tem sentido na pele diariamente e cobrou mais firmeza do Estado. “Estou no terceiro mandato e desde o início defendendo que PMs não oficiais, ou seja, cabos e soldados, precisam morar em áreas específicas criadas para a categoria. Como podem se defender morando ao lado de quem comete o crime? O Estado ouve há anos essa demanda e, quando tem uma crise, cria uma cúpula para inventar uma solução só para aquela crise, quando o problema é algo continuado.”
Ele assegurou ter defendido por diversas vezes, inclusive em audiências com Jatene, a troca do comando da Segurança Pública à época da gestão do general Jeannot Jansen. “Ele ouve pesquisas encomendadas pelo próprio Governo, mas não a classe política. A população quer resultado, e não conversa”, frisou Hage.
CALAMIDADE
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, o petista Carlos Bordalo deve apresentar na próxima semana um requerimento para discutir a decretação de Estado de Emergência na Segurança Pública, o que facilitaria o deslocamento de verbas para medidas emergenciais.
Até agora o Governo do Estado enfrenta uma crise totalmente diferente das anteriores “com medidas de perfumaria”, afirmou. “Em quatro anos, estamos perto dos 15 mil assassinatos violentos. No quinto mês do ano, temos perto de mil assassinatos, já morreu metade do número de PMs mortos em 2017, e foram muitos. E, em dois dias, mais de 50 mortes registradas essa semana. É preciso que o Governo entenda que precisa reagir, não é administrar esperando que as facções e milícias entrem em acordo e parem a guerra”, cutucou.
“Se Jatene está constrangido para isso, que o parlamento tome essa iniciativa. Se for decretado, as verbas poderão ser mobilizadas e acompanhadas com rapidez por comitê formado pela Alepa, Defensoria Pública, Ministério Público."
NÚMEROS
59 mortes - É o número de homicídios registrados em todo o Estado do Pará desde a manhã do último domingo (29) até o fim da noite de ontem. A maior parte dos crimes está concentrada na Grande Belém, principalmente nos bairros periféricos, onde a população vive marginalizada.

# Fábio Assunção é detido após se envolver em acidente de carro!!!

Fábio Assunção é detido após se envolver em acidente de carro (Foto: )

O ator Fábio Assunção foi parar na delegacia após se envolver um acidente de carro na madrugada de hoje (03). A confusão aconteceu na região da avenida Paulista, em São Paulo, onde o carro do artista bateu em outros três veículos.

Segundo policiais que atenderam a ocorrência, Fábio Assunção apresentava sinais de embriaguez e se recusou a fazer o teste do bafômetro.