sábado, 5 de maio de 2018

# Quadrilhas juninas ocupam espaços de Belém!!!

Alegria e música vão para as ruas num prenúncio do que serão as festas



A animação das quadrilhas juninas começa a tomar conta de Belém e de municípios do interior do Estado. Ensaios e apresentações dos grupos já começam a ocupar locais públicos, numa rotina que envolve inclusive a Quadrilha Junina Balão de Ouro, do bairro do Mangueirão, que em 2017 sagrou-se campeã adulta do concurso da Fundação Cultural do Pará, vice-campeã adulta no concurso da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) e primeiro lugar adulto no município de Tracuateua.



# Toffoli limpa pauta do foro!!!

Ministro do STF envia casos de sete deputados para instâncias menores



No dia seguinte à decisão do Supremo Tribunal Federal de restringir o foro privilegiado para deputados federais e senadores, o ministro Dias Toffoli decidiu retirar da Corte e encaminhar para outras instâncias processos contra sete parlamentares. Toffoli baixou seis ações penais e um inquérito com base no entendimento firmado na quinta-feira pela maioria do STF de que o foro privilegiado, no caso dessas autoridades, só deve valer para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.

# PGR prorroga investigação sobre Temer!!!

Inquérito sobre Decreto dos Portos se estende por mais 60 dias



A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, concordou com a prorrogação, por mais 60 dias, do inquérito sobre o Decreto dos Portos que investiga o possível envolvimento do presidente Michel Temer em corrupção e lavagem de dinheiro. Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Dodge ainda rejeita o pedido da defesa do presidente para arquivar as investigações.

# Só Governo não vê matança no Estado!!!

Só Governo não vê matança no Estado (Foto: Divulgação)

Depois de seis dias e três policiais militares assassinados fora de serviço, na Grande Belém, o deputado estadual Tércio Nogueira, soldado da PM, não sabe mais o que é possível exigir de uma administração do Pará completamente fora do ar. “Se o governador estivesse ‘bem’, cabia era ele renunciar”, disparou. “Ele (Simão Jatene) perdeu totalmente o controle, tanto ele quanto a cúpula. O delegado-geral, o comandante geral da Polícia Militar não têm somado em nada”, criticou.
Ele não descarta a tentativa de pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que acontece com as verbas voltadas à Segurança Pública, que se mostra cada vez mais sem estrutura. “Estive em Barcarena e me falaram que antes eram 150 policiais para 70 mil pessoas. Hoje, são 123 para quase 100 mil, está entendendo? O número de policiais diminui, enquanto a população aumenta. Água do Norte é isso também: seis PMs para 28, 29 mil habitantes”, listou. “Não dá para enfrentar a criminalidade sem investimento e estrutura.”
Líder do MDB no parlamento estadual, Iran Lima afirma que as forças que podem combater a criminalidade estão sendo dizimadas e Jatene não assume o comando dessa tarefa mais que urgente, e se recusa a pedir ajuda ao Governo Federal. “Estamos vendo um governador sem as rédeas. É preciso votar o pedido de intervenção na Segurança Pública aos moldes do Rio de Janeiro. É preciso ter o mínimo de humildade para reconhecer que a gestão do Simão Jatene foi incapaz de agir só”, reforça.
REVOLTANTE

Em nota, a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militar classificaram que a morte do sargento PM Mourão é um caso “revoltante”, uma vez que foi o terceiro policial assassinado em menos de uma semana. “Não temos sequer um pronunciamento do Governador do Estado”, publicou a entidade que representa os policiais. A Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) divulgaram nota em que apenas lamentaram a morte do sargento PM Carlos de Lima Mourão.

# Justiça manda prefeito voltar de imediato ao cargo em Tucuruí!!!

Determino a imediata suspensão dos efeitos decorrentes da cassação realizada na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Tucuruí dia 19/03/2018 a partir do Decreto Legislativo Nº 002/2018, bem como a imediata reintegração ao cargo de prefeito municipal de Tucuruí”, foi o que ordenou a desembargadora Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal de Justiça do Pará, ontem, ao devolver o cargo de prefeito a Arthur de Jesus Brito, cujo mandato até então estava cassado pelo Legislativo Municipal.
As informações são do site Zedudu.
A desembargadora ordenou também que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) fosse comunicado em razão de ter marcado eleição suplementar para o próximo dia 3 de junho, o que, com a volta de Brito, fica sem efeito.
Brito estava fora do cargo desde 13 de novembro de 2017, acusado de improbidade administrativa e de envolvimento na execução do prefeito Jones Williams Galvão – do qual era vice -, em julho do ano passado.

# Servidores querem parar o Estado todo!!!

Servidores querem parar o Estado todo (Foto: Marco Santos)


Centenas de servidores públicos do Pará fizeram ontem uma série de atos em alusão à greve da categoria, iniciada na última quarta-feira. Trabalhadores do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) paralisaram as atividades e afirmam que a greve geral de todas as categorias é uma realidade possível.
Os servidores da Adepará realizaram uma manifestação pela manhã, em frente à sede do órgão, na avenida Pedro Miranda, no bairro da Pedreira, em Belém.
Segundo o sindicato da categoria, 60% dos servidores estão paralisados. “Nossa principal reivindicação é o cumprimento do Plano de Cargos e Carreira (PCCR), que foi publicado em 2014, mas nunca deu em nada”, criticou Otoniel Chagas, presidente do sindicato. “Na próxima segunda-feira (7), vamos fazer uma assembleia para discutir o movimento. Se até lá não tivermos um posicionamento do Governo, uma agenda de negociações, vamos ter de tomar encaminhamentos mais duros”, completou.

O presidente lembrou que a categoria precisa de uma resposta. Segundo ele, a paralisação dos servidores irá comprometer a vacinação do gado em todo o Estado, que iniciou neste mês, justamente quando o Pará está prestes a receber uma certificação internacional como livre da febre aftosa.
ASSEMBLEIA
Paralelamente ao ato, professores da rede pública estadual realizaram uma assembleia na escola Deodoro de Mendonça, na avenida José Malcher, onde discutiram a permanência da paralisação. Segundo os servidores, o movimento poderá conseguir ainda a adesão de outros setores. “Muitas categorias estão com problemas e o Estado se recusa a negociar. Então, acreditamos que, se nada for feito, outros servidores podem endossar o movimento e paralisar também”, concluiu Otoniel. “Um movimento de greve unificado em diversos setores do Estado é bastante possível”, completou.

PROFESSORES
De acordo com Beto Andrade, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), ontem a assembleia definiu a manutenção da greve e serviu ainda para avaliar o movimento e ao mesmo tempo começar o debate que reafirmou a disposição da categoria em permanecer na luta. “Não fazemos greve por ser prazeroso, fazemos por ser o último recurso que temos”, disse o professor.

"A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE vem a público manifestar sua contrariedade com o não acolhimento da Lista Tríplice para o cargo de Procurador-Geral Federal por parte da direção máxima da Advocacia-Geral da União e externar mais uma vez sua preocupação com possíveis retrocessos institucionais. 

A desestabilização institucional causada pela exoneração imotivada de dois Procuradores-Gerais foi agravada pela afirmação da Advogada-Geral da União de que a tal substituição seria feita para “melhorar o desempenho” dos respectivos órgãos, ignorando resultados retratados em relatórios de gestão que eram inclusive mencionados por ela própria em eventos públicos como exemplos de sucesso, eficiência e boa gestão na instituição. 

No que se refere especificamente à Procuradoria-Geral Federal, a indignação causada por tais atos foi reforçada pelo MEMORANDO n. 00002/2018/PGF/AGU, assinado pela quase totalidade dos ocupantes de cargos de gestão daquela Procuradoria, o qual apontou o “agravamento de um processo de ruptura, com deterioração da institucionalidade e ausência de diálogo por parte da direção da AGU” e a contrariedade a possíveis retrocessos institucionais em relação aos exitosos projetos ali desenvolvidos, “baseados em transparência, eficiência e participação de seus membros”.

A ANAFE ressalta sua preocupação com os rumos que estão sendo dados à instituição, bem como se prontifica a combater eventuais tentativas de retrocessos institucionais que afastem a Advocacia-Geral da União de sua missão constitucional, que deve ser sempre comprometida com valores republicanos, transparentes e democráticos."