Votação do imposto zero para a cesta básica teve 3 deputados paraenses ausentes e 1 contrário !!!

 

Fotos: Câmara dos Deputados

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 17 de dezembro, o projeto de lei complementar (PLP 68/24) que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Uma das propostas incluídas no PL e que foram aprovadas é a de isenção dos alimentos que compõe a cesta básica. Da bancada de deputados e deputadas federais do Pará, 3 deles aparecem no site da Câmara dos deputados como ausentes/não votaram e 1 foi contrário à proposta (veja quem são abaixo).

A lei entra em vigor em 2027, para que o governo, as empresas e a sociedade se adaptem à nova regulamentação tributária, e beneficiará diretamente a população de baixa renda, já que zera os impostos de itens da cesta básica como arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, macarrão, pão comum, leite e diversos tipos de queijo. Além desses, também foram incluídos na lista: café, óleo de babaçu, frutas, legumes, verduras e ovos.

AUSENTES/NÃO VOTARAM

Del. Éder Mauro (PL-PA)

Delegado Caveira (PL-PA)

Dra. Alessandra H. (MDB-PA)

CONTRÁRIO

Raimundo Santos (PSD-PA)

Apesar de aparecem como ausentes na lista de votação deste projeto, os 3 deputados paraenses, Del. Éder Mauro (PL-PA), Delegado Caveira (PL-PA) e Dra. Alessandra H. (MDB-PA), votaram nos demais projetos que foram analisados pelo plenário no mesmo dia, o que indica que estavam presentes na Câmara dos Deputados (veja a lista de todas as votações do dia 17 de dezembro)

Cashback para os mais pobres

Para combater a desigualdade social, a Reforma Tributária prevê o cashback, um sistema de devolução de impostos sobre itens essenciais, como o gás de cozinha. Essa medida beneficiará 94 milhões de pessoas e 41 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único, proporcionando um alívio no orçamento familiar.

Alimentos com imposto zero

A lista de produtos que compõem a nova Cesta Básica de Alimentos com zero imposto é extensa e contempla itens fundamentais para a alimentação diária. Entre eles, estão:

• Cereais, leguminosas, raízes e tubérculos

Arroz, feijões (carioca, preto, branco, vermelho), farinha de mandioca e tapioca, farinhas, grumos e sêmolas de milho, farinha de trigo, macarrão (versão minimamente processada), aveia (farinhas e grãos).

• Laticínios

Leite integral, desnatado e semidesnatado fluido e concentrado, manteiga, margarina, queijos (muçarela, minas, prato, coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco e do reino).

• Carnes e ovos

Ovos, carnes bovinas, suínas, ovina, caprina, de aves e peixes.

• Outros

Café, óleo de babaçu, pão de sal, sal, erva-mate e hortifruti.

Com informações da Agência Brasil. 

Igor Normando fecha Restaurante Popular; mais de 1.200 pessoas ficam sem comida !!!

 O Restaurante Popular Desembargador Paulo Frota, localizado no bairro Campina, é um importante instrumento de segurança alimentar do município de Belém. Totalmente reformado pelo prefeito Edmilson Rodrigues, o órgão oferecia diariamente, até o final de 2024, mais de 1.200 refeições balanceadas a R$2 reais, para um público formado por trabalhadores do centro comercial, idosos, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua.

Oferecia. Porque as pessoas que têm procurado o Restaurante, neste início de 2025, estão encontrando o local com as portas fechadas. O contrato com a empresa CZN (Corrêa e Reis Ltda), escolhida por licitação, terminou em 31 de janeiro de 2025, e o atual prefeito Igor Normando, que poderia estender sua vigência pelo tempo necessário para um novo processo licitatório, através de aditivo – como aliás, foi feito em 2021 – decidiu, ao que tudo indica, deixar as pessoas em vulnerabilidade social que dependem do Restaurante, passando fome.

A própria Prefeitura de Belém, em placa afixada no local, admite o fim do contrato em 31 de janeiro de 2025, mas responsabiliza a gestão que terminou em 31 de dezembro de 2024 pela não renovação do que terminaria um mês depois, já com o novo prefeito eleito.

As refeições tinham valor subsidiado pela Prefeitura em R$ 9,30 por refeição, ou seja, o custo real de cada refeição era de R$ 11,30, mas a população pagava somente R$ 2,00 por unidade. No Orçamento de 2025 – que só a atual gestão pode executar – , cerca de 3,5 milhões do Fundo Ver-o-Sol/Banco do Povo foram previstos para o funcionamento do Restaurante Popular. Então, também não se trata de falta de recursos.

Pela irresponsabilidade e falta de vontade política da atual gestão, os mais de 1.200 usuários do Restaurante Popular não sabem quando terão a garantia do direito básico à alimentação novamente.

Fonte: Blog Ponto de Pauta !!!

Belém tem a segunda maior alta na cesta básica entre capitais !!!

 

Tânia Rego/Agência Brasil

Levantamento de preços de itens de consumo básicos nas capitais do país identificou aumento no custo da cesta básica em janeiro deste ano em 13 das 17 cidades pesquisadas.

A maior alta foi em Salvador (6,22%), seguida por Belém (4,80%) e Fortaleza (3,96%). As quatro cidades onde houve redução no valor global dos itens foram Porto Alegre (-1,67%), Vitória (-1,62%), Campo Grande (-0,79%) e Florianópolis (-0,09%). O levantamento – realizado desde 2005 – é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A cesta básica mais cara foi cotada em São Paulo, onde os alimentos que a compõem custam R$ 851,82, 60% do salário mínimo oficial (R$ 1.518).

Em janeiro, segundo o levantamento do Dieese, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 7.156,15.

Estudo divulgado em dezembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que a renda média do trabalhador brasileiro foi de R$ 3.279,00 em outubro de 2024, dado mais atual disponível.

Valores

A comparação, segundo o Dieese, é possível “com base na cesta mais cara, que, em janeiro, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”.

Em janeiro de 2024, deveria ter ficado em R$ 6.723,41 ou 4,76 vezes o valor vigente. A inflação dos últimos 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 4,8%, valor próximo ao aumento indicado.

As cidades do sul e sudeste estão entre as mais caras cotadas. Em Florianópolis, o valor médio da cesta básica foi de R$ 808,75, no Rio de Janeiro R$ 802,88, e, em Porto Alegre, R$ 770,63.

Custo

Curitiba, com R$ 743,69, Vitória com 735,31 e Belo Horizonte com R$ 717,51 completam o setor, mas foram superadas por Campo Grande (R$ 764,24), Goiânia (R$ 756,92) e Brasília (R$ 756,03). As capitais do Norte e Nordeste pesquisadas têm custos abaixo da metade do valor do salário mínimo. Em Fortaleza a cesta básica custou em média R$ 700,44, em Belém R$ 697,81, em Natal R$ 634,11, em Salvador R$ 620,23, em João Pessoa R$ 618,64, no Recife R$ 598,72 e em Aracaju R$ 571,43.

A análise do Dieese liga o aumento da cesta básica ao comportamento de três itens principais: o café em pó, que subiu em todas as cidades nos últimos 12 meses; o tomate, que aumentou em cinco cidades, mas diminuiu em outras 12 nesse período, mas teve aumento acima de 40% em Salvador, Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro, por conta das chuvas; e o pão francês, que aumentou em 16 cidades pesquisadas nos últimos 12 meses, o que se atribui a uma “menor oferta de trigo nacional e necessidade maior de importação, nesse cenário de câmbio desvalorizado”.

O reajuste poderia ter sido maior, porém, foi contido por itens como a batata, que diminuiu em todas as capitais no último ano, o leite integral, que, apesar do reajuste durante o ano, teve queda em 12 cidades em dezembro, e o arroz agulhinha e o feijão preto, que têm caído de preço nos últimos meses por conta de aumento na oferta.

Fonte: Agência Brasil

VÍDEOS – Desolador: crianças marcham sob fumaça de queimadas no Pará da COP 30 !!!

 

A imagem é desoladora: crianças ensaiando para marcha do desfile escolar às margens da rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá), em Itaituba, um dos pontos críticos das queimadas na região, sobretudo no distrito Moraes de Almeida. A cena mostra o céu é obscurecido por uma densa cortina de fumaça proveniente dos incêndios que devastam a floresta amazônica.

Este cenário perturbador ilustra a gravidade da crise ambiental na região oeste do Pará, um problema que o governador Helder Barbalho tem tentado enfrentar com medidas de ordem administrativa, mas que parece fora de controle. O recente decreto do governador Helder Barbalho, que proíbe queimadas em todo o estado por 180 dias, foi uma tentativa de conter a emergência.

No entanto, a eficácia da medida tem sido questionada, já que as imagens enviadas ao portal de notícias Ver-o-Fato mostram a realidade gritante: a fumaça das queimadas cobre toda a BR-163, afetando a visibilidade e tornando a rodovia um cenário de caos e perigo com o tráfego constante de caminhões, carretas e veículos menores.

O trecho da BR-163 que se estende de Novo Progresso a Itaituba e Santarém está especialmente comprometido, com focos de incêndio se espalhando sem controle. Algumas das queimadas têm sido associadas a suspeitas de ações criminosas, elevando a urgência da situação e colocando em evidência a necessidade de medidas mais eficazes e rápidas.

Alerta climático à COP-30

O panorama é um sinal alarmante para a COP-30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática que está programada para ocorrer em Belém em novembro de 2025. A devastação em curso serve como um lembrete sombrio da fragilidade da Amazônia e da importância de ações coordenadas e eficazes para proteger a maior floresta tropical do mundo.

A presença de líderes internacionais na conferência sublinha a necessidade urgente de soluções concretas e sustentáveis para enfrentar a crise ambiental que ameaça não apenas a Amazônia, mas o equilíbrio climático global.

A crescente frequência e intensidade das queimadas na Amazônia não são apenas uma crise local, mas um desafio global. As cenas de devastação ao longo da BR-163 servem como aviso para o mundo: o tempo para agir é agora, e a comunidade internacional deve unir esforços para proteger o que resta da rica biodiversidade da região e garantir um futuro mais sustentável para as próximas gerações.

AQUI, OS VÍDEOS

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Mistério no Alasca: Avião com 10 pessoas some sem deixar rastros !!!

 

Um avião de pequeno porte transportando 10 pessoas desapareceu na noite de quinta-feira (6), pelo horário local, no estado do Alasca, Estados Unidos. A informação foi confirmada pelo Departamento de Segurança Pública do estado.

Equipes de resgate trabalharam ao longo da noite e seguiram com as buscas na manhã desta sexta-feira (7), mas até o momento nenhum vestígio da aeronave foi encontrado.

O avião, um Cessna Caravan operado pela Bering Air, realizava um voo entre as cidades de Unalakleet e Nome, uma rota que geralmente dura menos de uma hora. Havia nove passageiros e um piloto a bordo da aeronave quando ela desapareceu.

De acordo com o site de rastreamento de voos FlightRadar24, a última posição conhecida da aeronave foi registrada 38 minutos após a decolagem, sobrevoando uma região de água. O voo partiu de Unalakleet às 14h38, no horário local.

O Alasca possui um terreno montanhoso e um clima desafiador, tornando o transporte aéreo essencial para conectar vilarejos isolados que não possuem estradas. Pequenos aviões como o Cessna Caravan são frequentemente utilizados para o transporte de passageiros e mercadorias.

A Bering Air é uma companhia aérea regional baseada no Alasca, com uma frota de aproximadamente 39 aviões e helicópteros, conforme informações do FlightRadar24.

As equipes de busca continuam os trabalhos na esperança de localizar a aeronave e seus ocupantes. Autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre as possíveis causas do desaparecimento.

Do Ver-o-Fato, com informações do G1

Fumaça de queimadas na gravidez pode afetar o peso do bebê !!!

 Pesquisa brasileira mostra associação entre exposição a esses poluentes e desenvolvimento fetal; estudo mostrou que, em 17 anos, o maior impacto ocorreu na região Sul

Por Gabriela Cupani, da Agência Einstein

A exposição à fumaça de queimadas durante a gravidez, especialmente no primeiro trimestre da gestação, pode aumentar o risco de o bebê nascer com baixo peso. O dado é de um estudo brasileiro publicado no The Lancet, conduzido por cientistas da Fundação Getúlio Vargas em Brasília, em parceria com instituições como a Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e as universidades de Toronto, no Canadá, e de Copenhagen, na Dinamarca.

Segundo os autores, já existem indícios de que a poluição do ar afeta os desfechos na gravidez, incluindo o risco de baixo peso ao nascer. “Mas há poucos estudos específicos sobre a poluição por queimadas e não havia um estudo em escala nacional”, explica o engenheiro ambiental Weeberb João Réquia Júnior, líder do trabalho, que se dedica a estudar o impacto de fatores ambientais na saúde pública. “Além disso, avaliamos uma série temporal muito grande, o que nos permitiu analisar as informações com maior robustez.”

O grupo se debruçou sobre dados de mais de 1,5 milhão de recém-nascidos brasileiros entre os anos de 2001 e 2018, fornecidos pelo DataSus, do Ministério da Saúde. Para evitar qualquer viés, foram incluídos apenas bebês nascidos a termo – ou seja, aqueles que não eram prematuros. Também foram excluídos os que pesaram menos de 1 quilo ao nascer e os filhos de mães adolescentes e daquelas com mais de 45 anos, pois nessas faixas etárias há um risco maior do bebê nascer com baixo peso. Esses dados foram cruzados com informações de satélites sobre queimadas no país, compilados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Embora a pesquisa não aponte uma relação de causa e efeito, foi observada uma associação forte e estatisticamente significativa. “Para cada aumento de 100 focos de queimadas, houve um aumento no risco de o bebê nascer com baixo peso [menos de 2,5 quilos], principalmente se a grávida esteve exposta no primeiro trimestre”, diz Réquia Júnior.

Para a ginecologista Ana Paula Beck, do Hospital Israelita Albert Einstein, embora ainda não se possa afirmar que a fumaça das queimadas gere bebês de baixo peso, poderia haver uma causalidade, assim como ocorre com a exposição à fumaça do cigarro. “Mas a comprovação dessas situações é muito difícil e são necessários mais estudos para reforçar essa tese”, afirma.

O trabalho mostra que o maior impacto ocorreu na região Sul, apesar de, historicamente, as regiões mais afetadas pelas queimadas no país serem o Norte e o Centro-Oeste. Algumas hipóteses podem explicar esse achado: “Diferentes fontes de poluição têm composições variadas de substâncias químicas, o que pode afetar a gravidade dos impactos na saúde. Há também a possibilidade de poluentes de queimadas nas regiões Norte e Centro-Oeste serem transportados por ventos e atingir o Sul, resultando em exposição indireta”, diz o pesquisador da FGV.

De acordo com ele, estudos sugerem que o material particulado de queimadas pode ser transportado por longas distâncias, o que ampliaria o alcance geográfico de seus efeitos. Para o autor, essas consequências ainda podem ser potencializadas considerando a poluição das grandes cidades.

Fonte: Agência Einstein

COP 30 em Belém é uma realidade’, diz presidente do Comitê estadual !!!

 Faltando cerca de 10 meses para conferência da ONU, Belém vive período de transformações com ‘boom’ de investimentos

Por Ingo Müller (SECOM)

01/02/2025 17h55

Faltam pouco mais de 10 meses para a realização da Conferência Climática da ONU, a COP 30, em Belém. A capital paraense foi escolhida para ser a primeira cidade brasileira a sediar o mais importante debate sobre o futuro do planeta, e nos últimos dois anos vem se preparando para receber líderes de mais de 190 países através de uma série de obras estruturantes que, além de possibilitar a realização do evento, também deixarão um legado que beneficiará o povo do Pará pelas próximas décadas. 

“Para nós a COP já começou”, disse a vice-governadora e presidente do Comitê estadual da COP 30, Hana Ghassan. “Desde o momento em que Belém foi confirmada como sede do evento, o estado do Pará atua em preparação para a COP 30. Estamos desenvolvendo cerca de 30 obras que, além de possibilitar que Belém receba os participantes, deixarão um legado para o nosso estado. Todos os trabalhos seguem em ritmo acelerado, e são acompanhados de perto por um escritório de projetos especializado em grandes eventos que assegura que as obras sigam rigorosamente no cronograma previsto, tanto que fomos elogiados por sermos a sede que entregou o projeto da COP com a maior antecedência até hoje. Temos certeza que poderemos sediar uma das melhores conferências já realizadas pela ONU. A COP 30 em Belém é uma realidade”, destaca Hana.

Os trabalhos de preparação para a COP 30 são feitos em parceria com os governos federal, municipal e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), que já havia visitado a capital paraense em 2023 e agora, em 2025, retornou com uma comitiva em Belém que acompanha o andamento dos trabalhos em três frentes : construção da sede do evento, hospedagem e as medidas de saúde e segurança previstas para a COP 30. 

“Sabemos que a COP é um desafio político e logístico para todas as cidades do mundo que a acolhem, afinal é a maior conferência das Nações Unidas com mais de 50 mil pessoas, e também por ser muito longa - são duas semanas de negociação. Esta complexidade é um desafio, e a missão que executamos esta semana não foi a primeira, estivemos aqui em outubro de 2023 e pudemos fazer uma comparação. Temos muito progresso que foi feito desde 2023, e ficamos muito impressionados”, conta Noura Hamladji, secretária Executiva adjunta da UNFCCC.

Investimentos em alta

O investimento total para transformar Belém na capital da “COP da Floresta” chega a R$ 4 bilhões - verba que é proveniente do tesouro do estado, de um acordo com Itaipu Binacional e de financiamentos junto ao BNDES. 

“Essa parceria com o Governo do Pará começa lá ainda em 2023. A gente tem feito uma série de investimentos na cidade, não só para a COP, mas para deixar um legado para a população. Então são intervenções em toda a cidade, em equipamentos culturais, em equipamentos de infraestrutura, em equipamentos de saneamento que vão deixar um legado para a população da cidade de Belém”, disse o engenheiro Pedro Iootty, assessor da Diretoria Socioambiental do BNDES, que fez parte de uma equipe do banco que visitou Belém na última semana para acomoanhar o andamento das obras. 

 A COP da floresta

 A realização da COP 30 em Belém será uma oportunidade para os habitantes da Amazônia assumirem a posição de protagonistas no debate climático mundial, além de permitir que os participantes da conferência tenham uma experiência imersiva da floresta tropical que contribui para a regulação climática do planeta - que é o tema central da COP. 

Um dos maiores entusiastas para a realização da COP da Floresta é o presidente Lula, que acredita que a COP realizada em Belém vai repetir o sucesso de outros importantes fóruns realizados no nosso país, como o G20 Social e a ECO 92.

“Vamos fazer [a COP 30] no coração da Amazônia, onde ninguém acreditava que fosse possível fazer, onde todo mundo dizia que não havia infraestrutura, onde ficavam preocupados sobre onde vão dormir as pessoas. Elas vão dormir onde tiverem que dormir. Eu posso dizer que ninguém vai ficar acordado por falta de um lugar para dormir. A gente quer fazer a COP no coração da Amazônia”, reforçou o presidente.

Sobre a questão da hospedagem, o secretário extraordinário para a COP 30 do Governo Federal, Valter Correa, deixa claro que não há motivo para preocupação, já que a estimativa da organização é que, em seu dia de pico, a COP receba 28 mil visitantes - e a capital paraense está sendo preparada para receber mais de 50 mil pessoas. 

“Nós temos já quase 200 milhões de reais cedidos para a rede hoteleira de toda a região, temos novos hotéis que estão sendo construídos em áreas que foram concedidas pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado, temos a Vila COP 30 que teve a ordem de serviço para construção dada pelo governador e que depois ficará para o Estado como legado, servindo como centro administrativo; temos a contratação das obras no Porto de Outeiro para trazer dois navios transatlânticos de cruzeiro que devem somar entre 4 e 5 mil leitos, temos aluguel por temporada, áreas militares, escolas que estão sendo reformadas… nós estamos com uma tranquilidade de que a gente vamos ter leitos para vários públicos diferentes”, disse. 

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

As medidas ressaltadas pelo secretário ratifica que Belém vai poder atender ao público esperado, se transformando na capital do debate climático mundial no próximo mês de novembro, e também transformando a vida das pessoas que desejarem participar deste encontro e conhecer um pouco da realidade amazônica - algo que, segundo os representantes da ONU, é uma experiência inigualável. “Ver e ter essa experiência da Amazônia, da hospitalidade, do povo, é uma experiência humana de cultura e história”, conclui Noura Hamladji.