quinta-feira, 26 de abril de 2018

# Prevenção à Gravidez Precoce!!!


A Alepa aprovou à unanimidade o projeto de lei nº 177/2012, que institui a Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce no Estado do Pará, através de encontros, grupos de debates, seminários, aulas de orientação e palestras educativas. A iniciativa é do próprio presidente, deputado Márcio Miranda, médico por formação, que em suas andanças pelo interior do Estado percebeu o aumento dos casos de adolescentes e até crianças grávidas e pensou em uma forma de chamar a atenção para a necessidade de implementar políticas públicas de conscientização e prevenção. O boletim “Perfil da Juventude Paraense 2018”, divulgado pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) este mês, aponta gravidez de cerca de 21% das meninas paraenses na faixa entre 10 a 19 anos de idade.

# MPT na OEA!!!


O Ministério Público do Trabalho terá um procurador na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, uma das entidades que integram o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, ao lado da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Acordo de cooperação nesse sentido foi assinado pelo procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, e pelo secretário-executivo da CIDH, Paulo Abrão, em Washington, nos Estados Unidos.   

A CIDH foi criada pela OEA em 1959 e iniciou formalmente com a aprovação da Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem na Nona Conferência Internacional Americana, realizada em Bogotá em 1948, onde também foi adotada a própria Carta da OEA, que afirma os "direitos fundamentais da pessoa humana" como um dos princípios fundadores da Organização. 

# MP quer exoneração de condenado!!!


O promotor de justiça André Cavalcanti de Oliveira  deu prazo de cinco dias para o prefeito de Cachoeira do Arari exonerar Paulo da Gama Câmara do cargo de secretário municipal de Assistência Social, porque ele teve as contas reprovadas pelo TCM-PA em 2009, quando era gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira do Arari. Em razão da reprovação, a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de Paulo Câmara como candidato a vereador nas eleições de 2016. O promotor recomendou também a exoneração de todos os demais ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança e contrato temporário que tenham tido contas reprovadas por tribunais e pela Câmara Municipal, ou que respondam a ações judiciais por ato de improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.

# Operação Malacoda em Bujaru!!!


Bujaru amanheceu em polvorosa hoje. Desde cedo a Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na Prefeitura e Secretarias de Educação e Finanças e também nas residências do prefeito e das secretárias municipais (filha e esposa do gestor, respectivamente), por ordem do Tribunal Regional Federal da 1º Região, que também determinou que os envolvidos sejam afastados dos cargos. A Operação Malacoda investiga o recebimento de propina e fraudes em processo licitatório destinado à contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, envolvendo recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 

A PF se inspirou na parte mais discutida de A Divina Comédia, a obra magistral de Dante Alighieri. O livro Inferno retrata o destino de cada pessoa segundo seus pecados). O dos corruptos é submergir em um lago de espesso piche fervente. Os que tentam ficar com a cabeça acima do caldo são torturados por demônios que os dilaceram. Malacoda é o demônio encarregado de impedir que escapem da punição.