Justiça manda prefeito readmitir concursados
Segunda-Feira, 06/05/2013, 06:18:01 - Atualizado em 06/05/2013,
Paulo Henrique Gomes (PSDB), prefeito de
Salinópolis, perdeu batalha judicial contra concursados que haviam sido
afastados dos cargos públicos, desde janeiro, quando suas vagas foram ocupadas
por temporários indicados pela nova administração. A medida de readmissão foi
tomada no dia 03 de maio, com a publicação de novo decreto, assinado pelo prefeito, após decisão que o obrigou a convocar
todos os concursados a retornarem aos seus cargos.
A decisão foi tomada pela juíza de Direito
Titular da Comarca de Santarém Novo - que responde cumulativamente pela Comarca
de Salinópolis -, Maria Augusta Feitas da Cunha. Ela determinou a suspensão das
nomeações e posses decorrentes do concurso público, nº001/2012, para cargos na
Prefeitura Municipal de Salinópolis.
O despacho favorável ao retorno imediato dos
concursados aos seus postos de trabalho é decorrente da avaliação dos vários
mandados de segurança impetrados pelos aprovados no último concurso público,
empossados no ano passado, de agosto a dezembro, ainda na administração do
prefeito Wagner Cury (PT) - e que foram afastados pelo prefeito Paulo Henrique
Gomes (PSDB), novo gestor. Além de readmitir os concursados, o despacho da juíza
também determina que, caso a Prefeitura de Salinópolis descumpra a ordem
judicial, a mesma terá que pagar uma multa diária no valor de R$ 1.000.
Para Alfredo Rocha, um dos admitidos na gestão
anterior e deposto com após a posse do novo prefeito, além dos prejuízos
financeiros dos meses de afastamento do trabalho, há ainda o desgaste moral. “O
prefeito divulgou que se tratava de um concurso fraudulento, jogando a população
local contra nós, que somos aptos a servir ao município conforme a lei”.
A partir da admissão, os concursados terão uma
nova luta: recuperar o pagamento retroativo ao período que estiveram afastados dos
cargos.
(Diário do Pará)
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