Temer admite que governo estuda proposta de semipresidencialismo
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Michel Temer admitiu nesta segunda-feira que estuda uma proposta de semipresidencialismo para apresentar ao país, podendo ser adotado até antes do final de seu mandato, inspirado nos modelos francês e português.
“Estamos examinando ainda o projeto, discutindo tudo isso com muita calma”, disse Temer ao final do almoço oferecido no Itamaraty ao presidente do Paraguai, Horacio Cartes. “Esses estudos vão indicar qual é o melhor momento de sua aplicação e sua eficácia.”
A proposta estudada pelo governo, segundo Temer, é “muito semelhante” aos modelos francês e português, um parlamentarismo com um presidente forte, explicou. Em ambos os casos, o presidente é eleito em uma eleição geral e indica o primeiro-ministro, que tem uma função de coordenador de governo.
No caso de um voto de desconfiança, cai o primeiro-ministro e o gabinete, e o presidente reorganiza o governo.
“Se vai dar certo ou não, não sabemos. Mas temos conversado sobre isso como uma das hipóteses muito úteis para o Brasil”, disse Temer.
Segundo o presidente, esta possibilidade vem sendo discutida por ele com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.
Temer levantou a hipótese anteriormente de a medida ser aplicada já para 2018, ano final de seu mandato. Mas agora, admite que não há necessidade de ser agora.
Parlamentares ouvidos pela Reuters que defendem a medida acreditam que não há como aprovar essa mudança em meio à reforma política que está sendo discutida pelo Congresso.
A proposta que existe hoje tramitando no Congresso é do atual ministro das Relações Exteriores, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), apresentada ainda no meio da crise política no governo de Dilma Rousseff.
Apesar de haver entusiastas da adoção do modelo para entrar em vigor o quanto antes, a articulação com maior número de adeptos é aprovar uma mudança legal para valer a partir de 2023, período no qual o Congresso também passaria por uma transição em sua forma de eleição.
O parlamentarismo já foi rejeitado em duas consultas populares, nos plebiscitos de 1963 e 1993.
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