MANIFESTO

Entidades fazem ato contra a “PEC da impunidade”

Sábado, 13/04/2013, 07:30:31 - Atualizado em 13/04/2013, 07:30:31

A PEC da impunidade. Assim foi classificada a Proposta de Emenda Constitucional nº 37, conhecida como PEC 37, que restringe a atuação do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP) e torna a investigação criminal uma atividade exclusiva da Polícia Federal (PF) e Polícia Civil (PC).

Em audiência pública realizada ontem, membros do Ministério Público e de várias outras entidades apresentaram campanha contrária a PEC, em transição no Congresso Nacional. Atos semelhantes ocorreram em todo o país.

A emenda diminui, ainda, a atuação de outros órgãos como Receita Federal (RF), Controladoria Geral da União (CGU), Banco Central (Bacen) e o próprio poder político. “Serão mais casos sem solução e mais impunidade”, pontua Alan Mansur, diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANTP). Caso seja aprovada a emenda, estes órgãos vão se limitar a acompanhar o inquérito policial e apurar denúncias. “Mas se não tiver provas, não tem denúncias”, considera o procurador.

O medo dos membros das instituições que participaram ontem da mobilização, na sede do MP, é a concentração do poder de investigação, considerada um retrocesso. “O monopólio de investigação criminal é prejudicial”, frisa Mansur. O crescimento do nível de impunidade pode ser um efeito cascata. “É um viés corporativista somente comparado a países africanos subdesenvolvidos”, declarou Marco Antônio Ferreira Neves, procurador-geral de Justiça do MP.

AÇÕES

Segundo Neves, em 2012, caso a emenda estivesse em vigor, pelo menos oito casos não teriam sido realizados. Entre as ações citadas, está a operação Fukushima, que apreendeu documentos e resultou na prisão de acusados de envolvimento em fraudes na Assembleia Legislativa (AL); e a Extremo Norte, realizada esta semana, que desarticulou uma quadrilha que fraudava o fisco em três estados, incluindo o Pará e causou rombo de R$ 30 milhões.

O objetivo da mobilização é alertar a sociedade sobre as consequências da PEC 37, que restringe o poder dos órgãos fiscalizadores. A medida foi considerada uma tentativa de golpe à democracia. Por executar um papel paralelo que soma para elucidar os fatos, o Ministério Público, segundo Helder Barbalho, presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), não pode ter as funções reduzidas. “O Brasil vive um momento de conquistas e, caso seja aprovada, a PEC 37 representaria um retrocesso para as instituições”.

ATUAÇÃO

Sem a atuação do Ministério Público, acusações de fraudes no Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPA) e desvios em prefeituras e secretarias municipais, como Magalhães Barata, São Miguel do Guamá, Bujaru, Nova Timboteua e Santa Luiza do Pará, não viriam a público, disse o MP.

A Polícia Federal também se manifestou contra a emenda. “A nossa federação em Brasília é totalmente contra a PEC 37 e vamos fazer frente para que ela seja derrubada”, garante Roger Revegue, presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Estado do Pará (Sinpef-PA). A PC preferiu não comentar o projeto.

(Diário do Pará)

CONSUMO DE ÁLCOOL

Brasileiro está consumindo mais álcool

Sábado, 13/04/2013, 07:41:44 - Atualizado em 13/04/2013, 07:41:44

O excesso de rótulos disponíveis e de propagandas na televisão não deixam dúvidas. Os brasileiros gostam de beber. De acordo com o 2ª Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), divulgado na última quarta-feira (10) pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a proporção de brasileiros que consomem álcool semanalmente cresceu 20% nos últimos seis anos. Entre os que bebem, a proporção dos que consomem álcool uma vez por semana ou mais passou de 45%, em 2006, para 54% em 2012, segundo a pesquisa.

Além disso, houve aumento no número de pessoas que ingerem grandes quantidades de álcool em um curto período de tempo, de 45% para 59%, pontua o estudo. Números à parte, o fato é que muita gente espera o final de semana pensando nas cervejas geladas que ele promete.

A dona de casa Terezinha Araújo, 50 anos, diz que tomou o primeiro gole aos 16 anos. Ela garante que nunca exagerou na dose, mas assume que não tem hora ou dia certo para “tomar uma”. “Às vezes, bebo até durante a semana, mesmo. Nunca tive problema, nem de ressaca, meus exames deram todos normais. Mas não passo das três”, afirma. Na opinião da dona de casa, consumir bebidas alcoólicas, desde que de forma moderada, não causa problemas. “Bebo só para afogar as mágoas e esquecer um pouco dos problemas”, conta rindo.

O estudo da Unidade de Pesquisas em Álcool e Droga (Uniad) aponta que, entre as mulheres, o crescimento registrado foi maior. Em relação às que afirmaram que bebem uma ou mais vezes por semana, os números foram de 29% para 39%. Considerando as que contaram que ingerem grande quantidade de álcool, a proporção foi de 36% para 49%. O 2º Lenad foi feito em 149 municípios do país e entrevistou 4.607 pessoas acima de 14 anos.

No bar e boteco “Meu Garoto”, no bairro da Campina, as doses de cerveja e cachaça são intercaladas por chá de boldo. Parar curar ou minimizar os efeitos da temida ressaca, muitos clientes optam por pagar R$ 1 pelo copinho que pode ajudar a evitar dores de cabeça no dia seguinte. “Quando acaba a cerveja, o pessoal vai pra cachaça, a que mais pedem é a de jambu. O chá não pode faltar de jeito nenhum”, conta Francisco Barroso, 18, atendente do local. O boteco abre às 9h, mesmo durante a semana, e não faltam clientes. Na última quinta-feira (11), por exemplo, só restou, dos 15 litros de cachaça de jambu, o recipiente vazio.

MODERAÇÃO

A coordenadora estadual de Saúde Mental da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública), Marilda Couto, chama atenção para o fato de que o álcool, muitas vezes, funciona como auxílio para quebrar barreiras sociais. “Pessoas que têm dificuldade de falar em público, excesso de timidez, acabam utilizando este recurso como forma de superar situações que, às vezes, são causadas por características pessoais. É claro que, se aquilo gera um resultado positivo, a tendência é a repetição”, explica.

De acordo com a coordenadora, se tais características passam a afetar a vida profissional ou pessoal, o ideal seria buscar acompanhamento psicológico, e não recorrer ao abuso de bebidas alcoólicas.

Segundo Marilda Couto, o importante é ter disciplina e consciência do que se está fazendo ou bebendo. “Nada que você faça com controle é necessariamente prejudicial. O ideal é intercalar as unidades que se bebe com pausas, ingerindo líquido e alimentos para minimizar os efeitos do álcool. Aliás, os bares deveriam ser obrigados a fornecer água de graça aos clientes que estejam bebendo”, pontua.

Marilda diz ainda que, no caso das mulheres, exceder quatro unidades de bebida alcoólica em menos de dez horas já é considerado consumo excessivo, segundo os padrões adotados. No caso dos homens, o número máximo é cinco.

(Diário do Pará)

‘Belém Clima de Paz’ será realizada nesta sexta

Sexta-Feira, 12/04/2013, 16:15:51 - Atualizado em 12/04/2013, 16:15:51

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Na noite desta sexta-feira (12), vários órgãos do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará estarão integrados em uma operação denominada “Belém Clima de Paz”, que acontece a partir das 19h, na Região Metropolitana de Belém.

O trabalho será feito a partir de três frentes de ações - Hypnos, Barreira Policial e Trânsito sem Álcool - com foco no combate intensivo ao tráfico de entorpecentes, porte ilegal de armas e fiscalização de veículo. As equipes também vão percorrer vários bairros da RMB, a fim de fiscalizar e, se for o caso também punir, de acordo com o que estabelece a legislação, motoristas alcoolizados.

A operação “Belém Clima de Paz” visa aumentar a presença e a ação ostensiva das forças de segurança pública na Região Metropolitana, visando o combate efetivo à criminalidade e a redução dos índices das principais ocorrências policiais registradas, especialmente as relativas aos crimes de homicídios, roubo e tráfico de drogas. Os agentes de segurança vão atuar de forma planejada, coordenada e integrada, com o apoio de veículos, motocicletas e cães farejadores.

Serão montadas barreiras policiais nas principais vias da cidade e abordados veículos particulares, ônibus, táxis e transportes alternativos (microônibus, kombis, vans e moto taxistas). Como em operações anteriores, haverá fiscalização nos bares, casas noturnas, lanchonetes e espaços similares, com o objetivo de reprimir o funcionamento de estabelecimentos comerciais que não estejam devidamente autorizados ou em condições de higiene e segurança. A presença de menores desacompanhados e em situação de risco é outro alvo das equipes policiais.

Cerca de 150 agentes de segurança, estaduais e municipais, vão atuar diretamente na operação.

(DOL, com informações da Agência Pará)

Evento marca 100 dias para Jornada da Juventude

Sexta-Feira, 12/04/2013, 19:28:12 - Atualizado em 12/04/2013, 19:28:12

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Uma vigília que começa hoje (12), às 22h, na Catedral Metropolitana, no centro da capital fluminense, marca a contagem regressiva de 100 dias para a chegada do papa Francisco à cidade, para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que ocorre de 23 a 28 de julho.

Uma missa será celebrada pelo padre Reginaldo Manzotti, às 22h30, e depois os jovens saem em procissão pela Lapa, bairro boêmio da cidade, até a Igreja de Santana, onde serão feitas orações até as 6h. De acordo com o padre Reginaldo, os três eventos devem reunir de 8 mil a 10 mil pessoas e marcam o caminho para os preparativos finais para a jornada.

“É a primeira apresentação oficial do papa Francisco na América Latina e praticamente no mundo. É a primeira viagem internacional dele. Para o Brasil, é importante porque ele vem falar com os jovens do país mais católico do mundo, onde toda a esperança do catolicismo se volta. É uma mensagem, espera-se, que estimule os jovens a viver o cristianismo e a catolicidade”.

Até o momento, 120 mil jovens já solicitaram hospedagem e 480 mil já estão inscritos nas atividades da Jornada Mundial da Juventude. O evento deverá atrair entre 2 milhões e 2,5 milhões de pessoas, de acordo com estimativa dos organizadores da jornada. Para o padre Reginaldo Manzotti , isso mostra que a Igreja Católica não está envelhecendo.

“É um erro pensar em uma igreja naftalina, em uma igreja antiquada, em uma igreja de terceira idade, e essa não é a realidade. Estamos falando de números significativos de jovens não só do Brasil, mas de todo o mundo. Na oportunidade, nós percebemos que existe sem dúvida um contingente jovem muito grande, então a Igreja não está envelhecendo”

Amanhã (13), a programação será na quadra do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca, com feijoada e apresentação de cantores católicos. No domingo (14), um espaço montado na Praia de Copacabana, na zona sul, vai receber atividades esportivas a partir das 8h. Às 15h, o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta, celebra missa na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, no Méier, zona norte do Rio.

A agenda oficial do papa Francisco no Rio de Janeiro vai ser anunciada em maio, mas, de acordo com o padre Reginaldo, além dos atos centrais previstos para o papa emérito Bento 16, ele deve visitar uma unidade de recuperação de dependentes químicos e se encontrar com vocacionados e bispos.

(Agência Brasil)

Governo Dilma é contra redução de maioridade penal

Sexta-Feira, 12/04/2013, 19:47:09 - Atualizado em 12/04/2013, 19:47:09

Um dia após o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciar que o seu partido pretende apresentar projeto de lei para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tornar mais rígidas as punições a infratores com idade abaixo de 18 anos, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta sexta-feira que as políticas públicas na área não devem ser meramente repressivas - e reiterou que o Palácio do Planalto é contra a redução da maioridade penal.

"É necessário que os governantes tenham muita maturidade naquilo que falam, que propõem, em uma hora como essa, é uma situação muito mais complexa do que simplesmente ficar mexendo na questão da idade penal", disse Carvalho, antes de participar de evento de aperfeiçoamento das condições de trabalho na indústria da construção em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal.

O anúncio do governador foi feito após a morte do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, em São Paulo. O suspeito de matá-lo, um jovem que completou 18 anos nesta sexta, já tinha passagem pela Fundação Casa por roubo e se entregou à Justiça. "Fico muito espantado de ver como um fato triste e lamentável como esse, que deve nos fazer pensar em avançar nas políticas sociais, em avançar em dar alternativas para a juventude, não vamos esquecer que a juventude é o principal objeto da violência no país, sobretudo a juventude negra... Então não é com um rigor dessa natureza, de redução da maioridade penal, que nós vamos acabar com fatos trágicos como esse", afirmou o ministro.

"Reduzir a maioridade penal é uma lógica que não tem sentido, não tem fim, porque se hoje a gente diz que as quadrilhas usam meninos de 17, 16 anos, para operarem o crime, se for por essa lógica, daqui a pouco vai ser o de 12, o de 10. Temos de atacar a causa, é uma questão histórica da exclusão, a falta de oportunidades, a discriminação da juventude negra. Já estamos em contato com o (prefeito de São Paulo) Fernando Haddad para trabalhar uma alternativa que não seja as (medidas) meramente repressivas. A repressão é necessária, o policiamento, a segurança - agora não é por aí (que se resolve o problema)."

PRAZO

Alckmin defende que o prazo de detenção dos jovens infratores seja maior - em vez de três anos, declarou que pretende aumentar o prazo para dez. O governador também quer que, ao completar 18 anos, o adolescente seja encaminhado para o sistema prisional.

"Imaginar que levar mais jovens para o tipo de prisão que nós temos hoje é, sabemos, ajudá-los a aprofundar no crime, não a sair do crime", criticou Carvalho. Antes de Carvalho, o ministro da Justiça. José Eduardo Cardozo, já havia comentado o assunto, manifestando-se na quinta-feira contrário à redução da maioridade penal. Cardozo ponderou que vai aguardar o governador paulista apresentar o projeto de lei para analisá-lo e se posicionar sobre o tema.

A presidente Dilma Rousseff também é contrária à redução da maioridade penal, conforme declarado na coluna "Conversa com a presidenta", em março de 2011. "A redução da maioridade penal aparenta ser uma solução rápida e eficiente. Mas em nenhum país que promoveu essa redução, houve queda da criminalidade. O jovem em situação de carência e de violência, com a prisão, ainda seria cooptado pelo crime organizado", disse a presidente na ocasião.

fonte: Internet

Pororoca atrai pessoas de várias partes do mundo

Sexta-Feira, 12/04/2013, 18:20:46 - Atualizado em 12/04/2013, 18:25:28

Com apenas 14 anos, Dayse da Costa saiu de Salinópolis, no nordeste do Estado, para surfar nas ondas do rio Capim, em São Domingos do Capim, pelo 15º Festival de Surf na Pororoca. Ela já ganhou em primeiro lugar na categoria Open e Junior em um festival de surf em Salinas. “Aqui a emoção de surfar é maior. A adrenalina é grande porque tem apenas uma onda, e temos que fazer de tudo para pegar. Em Salinas, o mar é forte e tem onda a qualquer hora”, disse.

Com uma onda fraca, a Pororoca desta sexta-feira (12) atraiu poucos surfistas, dando mais espaço para a garotada local, que começa a pegar as primeiras ondas e querer se profissionalizar. “Sempre que tenho a oportunidade, estou no rio nadando com minha prancha”, contou Wellington Souza, 13 anos. Morador de São Domingos do Capim, ele contou que aproveita os surfistas turistas na cidade para fazer amizade e aprender um pouco mais.

Entre os jornalistas que cobrem o evento, está uma equipe com doze jornalistas chineses da CCTV, canal que transmite diariamente o festival e outras curiosidades da cultura, culinária e economia dos paraenses e moradores de São Domingos. “Eles já estão em Belém há 20 dias, mas sempre estamos viajando para São Domingos para fazer diversas matérias. Eles já entraram ao vivo da orla mostrando no jornal como é nossa cultura e falando do festival”, realtou Schyla Gerrids, guia turística que acompanha o grupo.

A cada doze horas, o fenômeno da pororoca acontece. Nesta sexta-feira, a onda invadiu o rio Capim às 14 horas. A previsão para a próxima é às 2 horas da madrugada de sábado (13). Este ano, a competição vai premiar o nativo com o melhor desempenho. O campeonato continua neste sábado e domingo (14), com a premiação programada para a noite, incluindo a apresentação da Aparelhagem Búfalo do Marajó.

(DOL, com informações da Agência Pará)

Pará deverá ganhar 11 novos aeroportos

Sexta-Feira, 12/04/2013, 15:48:22 - Atualizado em 12/04/2013, 15:48:22

A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) anunciou que irá investir R$ 60 milhões em obras de infraestrutura para melhorar o transporte aeroviário no Pará. A expectativa é de que até 2014 sejam construídos 11 novos aeroportos no Estado, além de serviços e reformas nas pistas de decolagem já existentes.

Os novos aeroportos serão construídos nos municípios de Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Curuá, Bom Jesus do Tocantins, Oeiras do Pará, Senador José Porfírio, Bagre, Muaná, São Sebastião da Boa Vista e Anajás.

A Setran pretende ainda preparar pistas de pouso e decolagem, áreas de manobra para aeronaves e estações de passageiros em 24 localidades de diferentes regiões do Estado. As licitações dos projetos já estão abertas e a expectativa é de que as obras comecem ainda no segundo semestre de 2013.

(Agência Pará)