quarta-feira, 24 de abril de 2013


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Os professores da Rede Estadual do Município de Capitão Poço, também aderiram a paralização, e nesta Quinta-Feira (25) iram realizar uma manifestação, e o local de concentração será na Praça da Igreja Matriz, no centro da cidade.

Essa paralização é para reivindicar a questão de seus salários que segundo a classe estão defasados há muito tempo. O governador do Estado Simão Jatene considerou a paralização abusiva.

Este Blogueiro, mais uma vez sai do sério com essa pessoa que se diz governador do Estado, além de não valorizar o seu próprio Estado também faz vista grossa para situação dos professores que sem sombra de dúvidas são desvalorizados em todo País e principalmente no Estado do Pará. De parabéns a classe por está reivindicando seus direitos.

Por Arnaldo Leão

PESCADO APREENDIDO!!!


Carga de pescado ilegal é apreendida em Capanema
Quarta-Feira, 24/04/2013, 17:00:19 - Atualizado em 24/04/2013, 17:11:45
Uma carga de 700 quilos de pescado que estava sendo transportada ilegalmente, foi apreendida, na manhã desta quarta-feira (24), por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município de Capanema.

A apreensão ocorreu durante a fiscalização no Km 153 da rodovia BR–316. O veículo transportava 700 quilos de peixe "in natura" resfriado, das espécies "Cangatá" e "Piramutaba".

O condutor do veículo era um homem identificado por Raimundo Nonato Gomes, de 62 anos. Ele informou que o pescado foi embarcado no município de Vigia de Nazaré e seria comercializado na cidade de Teresina, no Piauí.

Os agentes da PRF também constataram que o produto estava sendo transportado de forma inadequada e em veículo inapropriado, comprometendo a qualidade do produto e colocando em risco a saúde dos consumidores, desobedecendo às regras da vigilância sanitária.

Após constatar irregularidades, os policiais apreenderam a carga e a encaminharam para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e Secretaria Estadual de Fazenda para aplicação das medidas administrativas cabíveis.

(DOL, com informações da PRF)

MALÁRIA EM ANANINDEUA!!!


Ações de combate à malária continuam em Ananindeua

Quarta-Feira, 24/04/2013, 17:15:05 - Atualizado em 24/04/2013, 18:18:48
Somente em 2013, 66 casos de malária já foram confirmados conjunto Grajaú, no bairro do Icuí, em Ananindeua. Para combater o mosquito transmissor da doença, a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) realiza, na tarde desta quarta-feira (24), uma sequência de borrifações de fumacê com inseticida no local.

A ação tenta eliminar o vetor transmissor da malária, a fêmea do mosquito Anopheles, para reduzir ainda mais os casos de malária no Pará. Em todo o Estado, já houve 10.679 registros, uma grande redução em relação ao mesmo período do ano passado, 42.701 casos. Anajás (1.429), Itaituba (3.840), Jacareacanga (935) e Pacajá (615) são os municípios com o maior número de casos confirmados.

Apesar da redução considerável, o coordenador estadual de combate à malária, Cláudio Cardoso, diz que os números ainda preocupam. "A malária sempre vai preocupar, porque é uma doença que atinge principalmente a população mais carente. Nossa meta era conseguir reduzir pelo menos em 30%, mas conseguimos bem mais", explica.

A distribuição de mosquiteiros à população é uma das poucas ações de prevenção da doença, principalmente no interior. "A maioria das pessoas trabalha na roça, no campo ou na pesca. São áreas que geralmente ocorrem transmissão da malária, então é difícil prevenir", justifica Cláudio.

Para o coordenador, a demora na identificação da doença é um dos maiores problemas enfrentados pelo grupo que combate a malária. Segundo ele, muitas pessoas confundem os sintomas. "Isso dificulta o tratamento e aumenta as chances de espalhar a doença, porque se uma pessoa com malária for picada, o mosquito vai transmitir para outros", alerta.

As ações de combate no Icuí e em outras localidades do Estado vão continuar por tempo indeterminado. A intenção é acabar com todos os casos na área.

(Jorge Luís Rodrigues/DOL)

BRASILEIROS BATERAM RECORD DE VIAGENS EM MARÇO!!!



Gasto de brasileiros em viagens ao exterior é recorde para março

Valor chegou a US$ 1,870 bilhão, segundo BC

Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior chegaram a US$ 1,870 bilhão em março deste ano, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quarta-feira,24 . É o maior resultado para o período na série histórica do BC, iniciada em 1969. Em março de 2012, as despesas ficaram em US$ 1,627 bilhão.

No primeiro trimestre deste ano, os gastos de brasileiros em viagem ao exterior somaram US$ 6,022 bilhões, contra US$ 5,381 bilhões de igual período de 2012. As despesas referentes ao primeiro trimestre também são recorde para o período.

De acordo com avaliação do chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o aumento da renda dos brasileiros tem "favorecido" as viagens ao exterior. Segundo ele, os dados parciais de abril, até o dia 22, indicam continuidade do crescimento dessas viagens.

Em abril, até o dia 22, os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,513 bilhão, enquanto as receitas de estrangeiros que visitaram o Brasil chegaram a US$ 454 milhões.

As receitas de estrangeiros em viagem no Brasil totalizaram US$ 599 milhões, em março, contra US$ 630 milhões, no mesmo mês do ano passado. De janeiro a março, essas receitas ficaram em US$ 1,917 bilhão, ante US$ 1,920 bilhão nos três meses do ano passado.

Com esses resultados, a conta de viagens internacionais fechou março negativa em US$ 1,271 bilhão, e o primeiro trimestre, em US$ 4,105 bilhões.

ISTO É

POLÍTICA!!!


Senado avança na reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal

Mudanças devem ser feitas gradualmente a partir de 1º de janeiro de 2014

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 24, o texto-base do projeto de resolução que unifica as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e tenta pôr fim à chamada guerra fiscal entre os Estados. Com diferentes alíquotas do imposto, Estados "disputam" a instalação de empresas em seus territórios.

Foram apresentadas 41 emendas, acatadas em parte pelo relator, o senador Delcidio Amaral (PT-MT), na tentativa de construir um acordo para viabilizar a votação do seu parecer. Os senadores concordaram em votar as propostas de 16 destaques ao texto (partes retiradas para apreciação em separado) na próxima semana. No entanto, a expectativa é que não haja mudanças ao texto principal.
O projeto de resolução determina um cronograma de redução das alíquotas do ICMS, hoje de 7% e 12% dependendo do Estado, para 4% (com algumas exceções), feita gradualmente a partir de 1º de janeiro de 2014.

As trocas de bens e serviços feitas de Estados do Sul e Sudeste (excluindo o Espírito Santo) com destino ao resto do País, o ICMS cobrado será reduzido dos atuais 7% para 4% a partir de 2016. Para as operações feitas no sentido inverso, com produtos industrializados ou que passarem por beneficiamento agrícola, o percentual do imposto cobrado cairá de 12% para 7% a partir de 2018.

Para compra e venda de gás natural importado do exterior, a alíquota em vigor será de 12% para todos os Estados, mas percentuais diferentes serão praticados quando o produto for nacional. A alíquota de 12% foi mantida para as áreas de livre comércio e para a Zona Franca de Manaus (exceto para os produtos importados, que têm regulamentação específica, e para as operações interestaduais de transporte aéreo de passageiro, carga e mala postal).

A entrada em vigor das novas alíquotas, no entanto, foi condicionada à criação do Fundo de Compensação das Perdas que os Estados vão ter com a redução das alíquotas (que depende de um projeto de lei também em tramitação na CAE), e do Fundo de Desenvolvimento Regional (criado com a medida provisória 599).

Assim que for aprovada na CAE, a matéria segue para decisão do plenário. No entanto, ela pode voltar para as comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Regional a pedido do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

ISTO É

JUSTIÇA!!!


Roberto Carlos quer censurar mais uma publicação

Advogados do cantor notificaram a historiadora Maíra Zimmermann pelo lançamento de 'Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude' que retrata a agitação cultural no Brasil nos anos 60

Roberto Carlos entrou na Justiça para barrar a circulação de mais um livro que, segundo seus advogados, revela detalhes de sua vida íntima. O título, no caso, é a tese de mestrado da historiadora Maíra Zimmermann, que lançou nesta semana Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude, derivado da tese de mestrado feita com subsídios da Fapesp sobre a moda, os diálogos, a família, a influência dos artistas no desenho da nova adolescência. Em seguida ao lançamento, a autora e a editora Estação das Letras e Cores receberam uma notificação que exige a retirada do livro do mercado, além do recolhimento em até dez dias dos exemplares já distribuídos. 

No documento, o advogado Marco Antonio Bezerra Campos, que representa o ídolo, alegou que a publicação relata a história da Jovem Guarda e, por isso, inclui passagens sobre a trajetória e a vida íntima do cantor. O autor de Esse Cara Sou Eu, em 2007, travou batalha na Justiça para tirar das prateleiras a biografia não-autorizada Roberto Carlos em Detalhes, lançada pelo historiador Paulo César de Araújo pela editora Planeta em 2006. 

Recentemente, Roberto Carlos fechou contrato com a editora Leya para publicar sua biografia autorizada que deve chegar às livrarias daqui cinco anos. O projeto inclui também filme sobre a vida do cantor. 

A obra da historiadora, por outro lado, não é uma biografia e nem cita detalhes da vida íntima de seus principais personagens abordados: Roberto, Erasmo e Wanderléa. O trio é retratado em caricatura que estampa a capa. "Meu foco é a construção da cultura nos anos de 1960. Falar da Jovem Guarda como movimento de transformação de costumes. Não há menção à vida íntima dos artistas", diz Maíra. 

Consultado, o advogado de Roberto, Marco Campos, argumentou que o problema foi a caricatura que ilustra a capa do livro e também o fato da autora não ter pedido autorização para publicar o estudo que cita Roberto. "Mas ele (Roberto Carlos) não pediu a retirada do livro. Não vamos pedir a retirada."

Os advogados de Maíra e da editora Estação das Letras e Cores responderam com uma contranotificação: "A autora da obra tem o direito constitucional de informar a sociedade brasileira acerca dos fatos relacionados ao movimento cultural Jovem Guarda." O longo documento termina com a decisão de não retirar os exemplares das lojas. "Não havendo qualquer sinal de violação aos direitos à imagem, à honra ou mesmo à privacidade do senhor Roberto Carlos, não há como se acolher os requerimentos formulados na notificação."

O caso reacende o debate sobre a legislação brasileira que rege a publicação de biografias não-autorizadas de pessoas públicas. No último dia 2, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou projeto que altera o artigo 20 do Código Civil e permite a divulgação de textos e imagens sem a autorização prévia do biografado e seus parentes. A proposta está em análise no Senado. 

(Com Estadão Conteúdo)


Professores do Pará paralisam atividades nesta terça-feira

Categoria reivindica melhores condições de trabalho.
Representantes do governo estadual estão em reunião com os docentes.

Os professores do estado do Pará paralisaram as atividades nesta terça-feira (23) e vão deixar os alunos da rede estadual de ensino sem aulas até a próxima quinta-feira (25). Na manhã desta terça, eles participaram de uma reunião com representantes do governo do estado para discutir as reivindicações contidas na pauta da categoria.

Entre as reivindicações dos docentes está a jornada de trabalho, que segundo a categoria, não está sendo cumprida de acordo com o novo plano aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), implantado em 2010. Nessa jornada, os professores deveriam ser lotados com a carga horária de 20h a 40h semanais, mas atualmente, eles ainda cumprem carga horária por hora/aula.

Além disso, o sindicato afirma que há retroativos que ainda não foram pagos, referentes ao piso salarial. Eles exigem o pagamento do piso no período de abril de 2011 até março de 2012. Os professores reclamam também, que o governo quer retirar o pagamento extra nas aulas suplementares ministradas, o que significa uma perda salarial para categoria. Eles pedem para que essas aulas suplementares sejam regularizadas.

Uma comissão do Sindicato (Sintepp) foi recebida na sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead), no bairro do Marco, às 11h. Também participa da reunião o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Após reunião desta terça, a categoria pretende realizar assembleia no próximo dia 10 de maio, juntamente com todos os trabalhadores da área, para analisar as propostas oferecidas pelo estado.

Oliberal