CRC-PA passa contabilidade a limpo!!!

O papel do contador no combate à corrupção e a contribuição da contabilidade para o combate aos crimes financeiros é o foco da VII Convenção de Contabilidade do Pará,  que abriu ontem à noite e vai até amanhã, em Belém, promovida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Pará. A palestra magna foi ministrada pelo contador Audrey Souza, mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas com 20 anos de experiência na área contábil-financeira, perito criminal da Polícia Federal, com atuação na investigação da Operação Lava Jato, e ex-analista tributário da Receita Federal. Também é professor de graduação e pós-graduação da Universidade Federal da Bahia. 

A programação inclui palestras com o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRC de São Paulo, José Aparecido Maion, e com o especialista tributário Felipe Guerra, que é vice-presidente do CRC do Ceará. No total serão quatro minicursos, sete palestras, uma mesa redonda e ainda o II Encontro Científico da Revista Paraense de Contabilidade. 

Boieiras e chefs celebram culinária parauara!!!

O Dia da Culinária Paraense, instituído no calendário oficial do Pará através de projeto do deputado Fernando Coimbra, está sendo celebrado agora, em sessão especial requerida pelo mesmo parlamentar. O chef italiano Danio Braga, um dos maiores divulgadores do Festival Ver-o-Peso da Cozinha Paraense, recebe o título de Cidadão do Pará. Também há outorga da homenagem especial “Mérito Culinária Paraense” a personalidades do circuito gastronômico e a seus incentivadores (vendedores ambulantes, boeiras, chefs e seus auxiliares, estudantes e pesquisadores da gastronomia). 

O jornalista Roberto Smeraldi usou a tribuna para falar sobre o projeto de criação do Centro Global de Gastronomia e Biodiversidade da Amazônia, espaço de ensino, pesquisa, gastronomia e lazer, fruto de proposta liderada pelo Instituto Paulo Martins, Instituto Atá e o Centro de Empreendedorismo da Amazônia. 

Fernando Coimbra, que preside a solenidade, lembrou que nas décadas de 1960 e 1970 cozinhar era tarefa sem prestígio social, e que Anna Maria Leal Martins, neta do governador José Malcher, rompeu tabus ao escolher a cozinha como ofício e negócio, globalizando o pato no tucupi, a maniçoba, o casquinho de caranguejo, os peixes, os doces e as frutas regionais a partir do restaurante "Lá em Casa". Paulo Martins ampliou o legado da mãe incorporando uma visão contemporânea da alta gastronomia internacional, e criou o Ver-o-Peso da Cozinha Paraense, em 2000, hoje maior festival gastronômico do Norte do Brasil. 

Dona Osvaldina Ferreira, líder das boieiras do Ver-O-Peso, usou a tribuna para reconhecer que foi a partir de Paulo Martins que a sociedade passou a ver a gastronomia parauara com respeito, sem preconceito, e que ele agregou as boieiras ao circuito.

Sindifisco PA veste a camisa do Goeldi!!!

Vejam que iniciativa bacana: o Sindifisco Pará literalmente vestiu a camisa em apoio ao Museu Paraense Emílio Goeldi  e produziu peças publicitárias que estão sendo comercializadas para levantar fundos em apoio ao MPEG. É claro que isso não vai resolver o problema, mas reforçará a visibilidade da luta pela recomposição orçamentária dessa tão respeitada instituição.

No domingo do Abração ao Museu, foram confeccionadas camisetas nos tamanhos PP, P, M, G e GG, vendidas a R$15 pela Associação dos Servidores do Museu Goeldi e nos eventos do SOS Museu Goeldi. Nova linha de camisetas está sendo confeccionada e deverá ser vendida por R$20.

Zenaldo na APL!!!

Com 24 votos, contra 5 para o cerimonialista Marcelo Pinheiro e 5 votos em branco, o prefeito de Belém do Pará, Zenaldo Coutinho, que é poeta, se elegeu membro da Academia Paraense de Letras. Vai ocupar a Cadeira nº 12, na vaga de Jarbas Passarinho.

STF suspende julgamento sobre inelegibilidade!!!

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade da aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade, introduzido pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), às condenações anteriores por abuso de poder, com trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso), nas quais o prazo de três anos previsto na redação anterior da Lei Complementar nº 64/1990 já tenha sido cumprido. Até agora cinco ministros votaram pelo desprovimento do recurso – Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli – e três se manifestaram pelo provimento do RE – Ricardo Lewandowski, relator, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. 

A controvérsia jurídica consiste em saber se há ou não ofensa às garantias constitucionais da coisa julgada e da irretroatividade da lei mais grave. E se a Lei Complementar nº 135/2010 tem aplicação a atos e fatos jurídicos anteriores à sua publicação. 

Em voto-vista, o ministro Luiz Fux abriu divergência quanto ao relator, e concluiu pelo desprovimento do recurso, sob o entendimento de que o prazo de inelegibilidade pode ser estendido, em razão da Lei da Ficha Limpa, sem configurar ofensa à coisa julgada. Para Fux, a decisão que reconhece a inelegibilidade só produzirá efeitos nas esferas jurídica e eleitoral do condenado se ele vier a formalizar registro de candidatura em eleições futuras ou em recurso contra expedição de diploma em se tratando de inelegibilidades infraconstitucionais supervenientes, uma vez que a declaração de inelegibilidade não produz efeitos jurídicos eleitorais imediatos, ao contrário da cassação do diploma. O ministro afirma que os prazos poderão ser estendidos se ainda estiverem em curso, ou até mesmo restaurados para que cheguem a oito anos em razão de lei nova, desde que não ultrapasse esse prazo. 

A Procuradoria Geral da República também opinou no mesmo sentido.

Leiam aqui a íntegra do voto do ministro Luiz Fux.

40 anos da Rádio Nacional da Amazônia!!!

Durante sessão solene em homenagem aos 40 anos da Rádio Nacional da Amazônia, ontem, no plenário da Câmara, em Brasília, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) anunciou que vai oficiar ao ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, para que seja retomada retransmissão da emissora, que alcançava 60 milhões de brasileiros do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mas passou a operar com capacidade mínima desde que teve o transmissor danificado com a queda de um raio, em março deste ano. 

Edmilson salientou que a Rádio Nacional da Amazônia sempre teve papel fundamental na busca pela cidadania, em especial no caso de comunidades isoladas em áreas rurais, ribeirinhas, indígenas e fronteiriças, onde outros veículos de comunicação e de internet às vezes não chegam. 

Enem terá detectores de ponto eletrônico para evitar fraudes!!!

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou que serão usados detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido durante a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano. Os sistemas antifraude serão usados de forma experimental em alguns locais de prova com equipamentos cedidos grupo Berkana.

“A gente sabe que, infelizmente, um dos métodos mais utilizados em concursos públicos e na aplicação do Enem é o de pontos eletrônicos. Se a gente tem hoje um equipamento que pode detectar o uso desse tipo de equipamento, a gente vai inibir e, evidentemente, combater esse tipo de fraude”, disse o ministro durante o Encontro Nacional para Alinhamento Operacional do Enem realizado no 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército Brasileiro, em Osasco (Grande São Paulo).

O sistema encontra os aparelhos de transmissão pelo sinal de rede móvel de banda larga, por radiofrequência de wi-fi e bluetooth.

Segundo Mendonça, a partir dos resultados na aplicação das provas neste ano, o uso poderá ser expandido nas próximas edições do exame. “À medida que a aplicação desse tipo de equipamento for validada a partir dessa experiência do Enem 2017, a gente vai aumentar a amplitude”, ressaltou.

Além dos detectores, também será feita a partir deste ano, como medida de segurança, a identificação individual nominal de cada prova. “o rigor em termos de segurança se amplia cada vez mais, inclusive com a identificação individual de cada prova”, acrescentou o ministro. Parte dos locais de avaliação já conta com detectores de metais.

Dois domingos

Pela primeira vez, o Enem será aplicado em dois fins de semana, sendo dois domingos seguidos. A mudança busca, segundo Mendonça, não só dar mais conforto aos estudantes de maneira geral, como enquadrar melhor os candidatos que por razões religiosas não fazem atividades durante o dia aos sábados.

Este ano, o Enem será aplicado em 1.724 municípios, para 6.731.203 inscritos. As provas serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro. A previsão orçamentária é de que a aplicação das provas custe cerca de R$ 90 por candidato.

(Agência Brasil)