quinta-feira, 25 de outubro de 2018
As pessoas com deficiência vão ter de agora em diante uma carteirinha com QR Code como passe livre no transporte terrestre e hidroviário intermunicipal em todos os 144 municípios do Pará, o que diminuirá o número de falsificações, além da facilidade de aplicativo no telefone celular. A iniciativa é do Ministério Público do Estado e do Governo do Pará, através do Núcleo de Articulação da Cidadania e Projeto Existir, Sespa e Seaster, e tem apoio da OAB-PA, Associação Paraense das Pessoas com Deficiência, Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e demais órgãos de defesa dos direitos. Nos próximos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro deste ano, será deslanchada a campanha de cadastramento e recadastramento do passe livre intermunicipal durante o evento “Ir e vir: Direito de Todos e Todas”, de 8h às 12h e de 14h às 18h, no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania, localizado na Av. Almirante Barroso nº 1765, entre as Travessas Angustura e Barão do Triunfo, no bairro do Marco, em Belém.
A Arcon começou em junho o recadastramento para a nova carteira destinada a pessoas com deficiência, e o serviço segue até o último dia de dezembro de 2018, a fim de que a partir de janeiro de 2019 todos já tenham o novo modelo.
Documentos necessários: duas fotos recentes e iguais; original e cópia do CPF, RG, comprovante de residência, laudo médico (caso a deficiência não seja física e não facilmente perceptível pela junta médica do local) e cartão SUS. Para o acompanhante é exigido original e cópia do CPF e RG.
Ontem o funk vai invadir o palco do Theatro da Paz, às 20h, no concerto “Amazônia Jazz Band no Ritmo do Funk”, com a AJB sob a regência do maestro Nelson Neves e participação do Movimento Hip Hop Estilo de Belém. Para completar, a entrada é gratuita, por isso corram!
O funk é um gênero musical que surgiu em comunidades afro-americanas na década de 1960, misturando soul music, jazz e rhythm and blues, com o grande James Brown, que criou um groove característico, com forte ênfase no primeiro tempo de cada compasso, chamado ‘The One’, e o uso do swing juntamente com as sincopas do baixo reforçadas por padrões rítmicos da bateria e da guitarra. A partir daí, vários grupos começaram a adotar as inovações de Brown”, explica o maestro Nelson Neves, que adianta um pouco do repertório: “In The Stone” (Earth, Wind & Fire), “PickUp the Pieces” (Phil Collins) e “Uptown Funk” (Bruno Mars).
A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região e a Seção Judiciária do Pará promovem nesta sexta-feira, 26, em Belém, o seminário “Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988 – 30 Anos, Desafios e Conquistas”, que abordará questões relativas a direitos humanos, povos tradicionais, meio ambiente, igualdade de gênero e trabalho escravo, tendo como referência os 30 anos de vigência da Constituição Federal.
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Souza Prudente, diretor da Esmaf, será um dos debatedores do evento, que tem na coordenação geral os juízes federais Alcioni Escobar da Costa Alvim, Ilan Presser, Paulo Máximo de Castro Cabacinha e Cláudio Henrique Fonseca de Pina, todos integrantes das Turmas Recursais do Pará e Amapá, com sede em Belém. Paulo Máximo também é o coordenador científico.
quarta-feira, 24 de outubro de 2018
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Paraense arrastada por carro após 'cantada' segue internada em estado grave!!!
Segue internada em estado grave a paraense Tielly Alves, de 25 anos, que foi atropelada e arrastada por um carro, juntamente com o namorado dela, o lutador de MMA Raulian Paiva Frazão, de 23 anos, no último domingo (21), no município de Santana, no Estado do Amapá.
De acordo com o portal amapaense Seles Nafes, Tielly segue internada em “estado gravíssimo” no Hospital de Emergência de Santana. Uma sessão de oração foi marcada para o início da noite desta terça-feira (23) na praça em frente ao hospital de Santana.
Segundo testemunhas, Tielly e Raulian estavam em uma casa noturna quando foram alvos de provocações de dois homens, que estavam flertando com a paraense.
Apesar de sair do local, o casal foi seguido e atropelado em um cruzamento na cidade amapaense. Os dois foram arrastados pelo veículo dos agressores. Raulian ficou ferido e Tielly foi conduzida ao Hospital de Santana, onde permanece em coma.
Cumprindo ordem do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará afastou de suas funções o conselheiro Aloysio Chaves, alvo da "Operação Nibelungo”, da Polícia Federal, que cumpre hoje mandados de busca e apreensão na residência e no gabinete do conselheiro, cujos bens também estão bloqueados por determinação do STJ. A ação é desdobramento da “Operação Timóteo”, de dezembro de 2016 e iniciada a partir de denúncia da Controladoria-Geral da União enviada à PF, apontando incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral. No decorrer das investigações, a PF descobriu esquema de corrupção e fraudes para a cobrança judicial de royalties da exploração mineral (65% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – destinada aos municípios).
O diretor do DNPM e sua mulher cooptavam prefeitos; escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM repassavam valores indevidos a agentes públicos; agentes políticos e servidores públicos contratavam escritórios de advocacia; e o núcleo colaborador auxiliava na ocultação do dinheiro.
Conforme a PF, a participação do conselheiro do TCM-PA foi apurada em e-mails, documentos e comunicações mantidas pelos investigados. Ele elaborou o parecer que aprovou o primeiro contrato fraudulento firmado entre o município de Parauapebas(PA) e um escritório de advocacia envolvido no escândalo. Em troca, recebeu, entre 2013 e 2015, cerca de R$ 2,8 milhões em 36 transferências bancárias, utilizando familiares, sócios e funcionários para dissimular a origem desses valores.
Estão sendo cumpridos, ainda, mandados de busca e apreensão nas residências de sócios e pessoas próximas ao conselheiro que intermediaram o recebimento das propinas, e o sequestro de bens dos envolvidos até o montante apurado pela PF.
Em nota oficial, o TCM-PA confirma o afastamento de Lula Chaves e afirma colaborar com o Poder Judiciário e Ministério Público Federal, prestando informações e disponibilizando todos os documentos requeridos, para melhor esclarecimento dos fatos, esclarecendo que a fase é de inquérito, restando assegurado o contraditório e a ampla defesa do membro da Corte.
O nome da operação alude à mitologia nórdica. O mito dos nibelungos influenciou Friedrich Hebbel, que em trilogia teatral composta por três volumes desenvolveu um enredo repleto de vinganças, heroísmo e grandes ambições, "OsNibelungos"; Richard Wagner, que musicou a saga, compôs "O Anel do Nibelungo", conjunto de quatro óperas: "O Ouro do Reno", "A Valquíria", "Siegfried" e o Crepúsculo dos Deuses", também chamado de tetralogia; Fritz Lang, mestre do expressionismo alemão, levou às telas a mitologia do "Anel de Nibelungo", tema de um dos seus filmes, dividido em duas partes: "Nibelungos I: A Morte de Siegfried" e "Nibelungos II: A vingança de Kriemhild"; e, inclusive, Jorge Luis Borges (a quem foi concedido o Prêmio Nobel de Literatura 2018 em um festival literário argentino, no último dia 11) cita a mitologia dos Nibelungos em seu conto "O Zahir", integrante do livro "O Aleph".
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