A lista suja do TCM-PA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará protocolou ontem junto ao Ministério Público Federal a lista de ordenadores de despesas municipais com as contas irregulares, referente ao período de julho de 2010 a julho de 2018. A listagem resulta de 2.506 decisões do TCM-PA ao longo desses oito anos e dela constam 1.530 nomes de prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, secretários municipais e ordenadores de despesas de fundos municipais, institutos de previdência, agências distritais, autarquias municipais, presidentes de associações que firmaram convênio com prefeituras e outros. 

Dos 144 municípios, 96,52% aparecem na listagem. Com base nela, o MPF-PA vai requerer a impugnação de candidaturas para as eleições 2018.

Acesse aqui a lista completa.

CFFO aprova reajuste no TJE

Na reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa, presidida pelo deputado Júnior Hage, foram apreciadas ontem catorze proposições, entre as quais o projeto de lei nº 157/2018, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Pará, aprovada à unanimidade.

Anivaldo é candidato a senador

Nesta campanha eleitoral não para de tocar o samba do crioulo doido. Teve quem dormiu candidato e acordou fora de combate, como o ex-senador Mário Couto, que ainda pode se candidatar, isto se o PP lhe der guarida. Metade dos partidos estão rachados, parte sobe oficialmente ao palanque de Helder Barbalho e os demais no de Márcio Miranda. E vice-versa. 

A trairagemronda e assombra. Há uma turma que faz de conta mas fica em cima do muro. Mas a grande novidade de hoje é que ninguém menos que Anivaldo Vale - o ex-deputado federal que já foi unha-e-cutícula com o governador Simão Jatene e hoje em dia tem seu filho Lúcio Vale na vice de Helder - pediu registro ao TSE para se candidatar à vaga de senador. Será que Jader decidiu disputar uma vaga na Câmara Federal? Mistérios hão de se revelar!

Adeus a Euclides Farias

Lamento informar que o jornalista Euclides Farias, 59 anos de idade e 40 de profissão, se foi ontem de nosso convívio, depois de lutar bravamente contra a leucemia que o acometeu. Euclides adorava fotografar e pescar e também era um pescador de amigos, que ele sabia cultivar com maestria. Deixa uma grande saudade. 

Euclides era apaixonado pela profissão. Trabalhou no jornais Marco Zero (AP), O Liberal, A Província do Pará, Agência Nacional dos Diários Associados (Anda), Rádio Cultura do Pará, Jornal da Tarde (SP), Folha de S. Paulo, e ultimamente era editor da coluna Repórter Diário, no Diário do Pará. Sua competência profissional foi duplamente reconhecida no ano passado, como "Comunicador do Ano", no I Prêmio Simineral de Comunicação, e "Personalidade de Comunicação", na quinta edição do Prêmio Sistema Fiepa de Jornalismo. Dividimos a mesa na festa e nos últimos dias conversamos bastante, ele estava esperançoso com o tratamento a que se submetia. Ontem mesmo publiquei uma foto sua, feita na ilha do Mosqueiro, que ele amava.

Que Deus o receba na Luz eterna e conforte sua família!

Cliquem aqui no link e assistam ao vídeo que ele gravou sobre seu amor ao jornalismo, exibido no dia da entrega do Prêmio Fiepa, em dezembro passado. O velório foi na capela do Recanto da Saudade e o sepultamento, às 16h, no cemitério Recanto da Saudade na BR-316.

Ilha do Mosqueiro

Bom dia, amigos, que a semana seja leve e produtiva para todos nós! E vamos que vamos! Na foto de Euclides Farias, a ilha do Mosqueiro e sua icônica ilha do Amor, em frente ao hotel Farol.

MPF e MPE apresentam TAC

Foto: Pedrosa Neto

Os procuradores da República Felipe de Moura Palha e Silva, Ricardo Augusto Negrini e Ubiratan Cazetta, representantes do Ministério Público Federal; as promotoras de justiça Érica Almeida de Souza e Eliane Cristina Pinto Moreira e o promotor de Justiça Laércio Guilhermino de Abreu, pelo Ministério Público do Estado do Pará, elaboraram proposta de acordo para a implantação de medidas emergenciais relativas aos vazamentos na planta industrial da Hydro Alunorte em Barcarena. O documento inclui cláusulas do que estava sendo negociado pelo governo do Pará, que aceitou assinar conjuntamente o termo de ajustamento de conduta com a empresa. A minuta será agora examinada pelas partes. 

O texto proposto por MPF e MPPA deixa claro que tem caráter preliminar e emergencial e não trata da integralidade da responsabilidade ambiental decorrente dos danos ocasionados, tampouco autoriza qualquer retomada de operação integral por parte da empresa. Explicita, ainda, que todos os pagamentos a serem feitos pela empresa como consequência do acordo não significam quitação de qualquer obrigação de reparação por danos materiais e morais causados pelos vazamentos, nem impedem a discussão judicial dos valores por parte dos moradores que se sentirem prejudicados.

Cliquem aqui e leiam o TAC na íntegra. 

Piratas em cana

A Polícia Civil prendeu Waldir Hailton Alho Marques, o "Pezão", e outros quatro homens, famosos por atos de pirataria nos rios do Pará. Pezão já tinha sido denunciado pelo Ministério Público do Estado e condenado em 2011 por roubo e latrocínio, mas estava foragido desde 13 de dezembro de 2017 e com a prisão preventiva decretada desde março deste ano. Na madrugada da sexta-feira passada eles assaltaram e fizeram reféns em uma embarcação que saiu do município de Ponta de Pedras, no Marajó, com destino a Belém. 

O MP atuou através do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), coordenado pelo promotor de Justiça Augusto Sarmento e pelo Grupo de Segurança Institucional (GSI), coordenado pelo promotor de Justiça Milton Menezes. A Polícia Civil agiu por meio do Grupamento de Polícia Fluvial (GFlu), delegado Arthur do Rosário. O Procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins reforçou o Gaeco com três promotores: Alexandre Manuel Lopes Rodrigues, Danyllo Pompeu Colares e Reginaldo César Lima Álvares.