PTB rompe com Dilma e anuncia apoio a Aécio
Presidente do partido negou que a saída do PTB do bloco aliado à presidente tenha relação com a distribuição de cargos do governo
O presidente nacional do PTB, deputado Benito Gama (BA), anunciou na manhã deste sábado que a legenda resolveu deixar a base de apoio da presidente Dilma Rousseff (PT) para apoiar a candidatura do tucano Aécio Neves à Presidência.
"Resolvemos fazer esse anúncio oito dias antes da convenção, para ninguém dizer que foi surpreendido em cima da hora", disse Gama.
Presidente do partido confirmou a decisão
Segundo o deputado, um evento, na próxima quarta-feira, em Brasília, deve selar a união da legenda com Aécio.
Gama negou que a saída do PTB do bloco aliado à presidente tenha relação com a distribuição de cargos do governo. De acordo com ele, o apoio do partido a Dilma foi "contaminado" pelas coligações estaduais das quais o partido participa, na maioria dos casos contra o PT. "Respeitamos os diretórios estaduais, mas tivemos dificuldades nas articulações com o PT em muitos Estados e isso acabou contaminando o diretório nacional", diz o parlamentar. "Tentamos manter o apoio à presidente, mas a situação chegou ao limite. A direção do partido não pode ficar contra a maioria de seus deputados e senadores."
Segundo o parlamentar, o cargo que a legenda ocupa no governo, a vice-presidência Corporativa da Caixa Econômica Federal, com Luiz Rondon Teixeira de Magalhães Filho, será devolvido. Ele ocupa o posto desde o início de maio, no lugar do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Geddel também deixou a base aliada do governo federal e é candidato ao Senado na chapa que vai dar palanque a Aécio na Bahia, que tem como candidato ao governo Paulo Souto (DEM). O próprio Gama ocupou a vice-presidência de Governo do Banco do Brasil, cargo que deixou em abril para se candidatar a um novo mandato na Câmara.
Na Bahia, porém, o PTB deve manter o apoio ao PT, segundo o presidente nacional do partido. A legenda integra a chapa que apoia o candidato lançado pelo governador Jaques Wagner (PT), o ex-secretário da Casa Civil, Rui Costa (PT). "Estamos conversando, mas não acho que a posição vá mudar na Bahia", diz o parlamentar. "Mesmo com a nova posição do diretório nacional, os diretórios estaduais seguem sendo respeitados."
Copa decepciona produção têxtil
Desempenho discreto no maior evento do futebol mundial frustra têxteis que esperavam "explosão" da cadeia produtiva
Entidades ligadas ao setor têxtil revelam decepção com os números da cadeia produtiva, apesar da Copa do Mundo. Depois de uma alta de 12,3% na produção física no primeiro trimestre, abril se manteve praticamente estável (-0,1%) para as tecelagens e teve queda de 1,6% no vestuário. Tudo no período de um evento que, segundo a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil), gera crescimento de 5% a 10% tradicionalmente, mesmo quando disputado em outros países.
"No primeiro trimestre deste ano, havia uma boa expectativa referente à Copa, o que gerou uma pequena antecipação de encomendas que, somada às vendas do alto verão, resultaram numa produção física positiva nas confecções. Contudo, em abril e maio, o varejo não respondeu como esperado. A queda no índice de confiança do consumidor resultou em menos encomendas, mesmo próximo da Copa. O resultado foi a queda da produção física nos dois meses seguidos. Soma-se a isso, que boa parte das encomendas já tinham sido feitas aos asiáticos", afirmou, em nota oficial, a entidade.
No acumulado do ano (janeiro a abril), houve em comparação com o mesmo período de 2013 queda de 1,8% na indústria de transformação, queda de 6,9% no segmento têxtil e crescimento de 0,8% no vestuário.
Em levantamento pelo Siscomex, do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), comparando-se a atual Copa com a última, em 2010, o volume de importação de camisetas de malha mais que dobrou nos períodos idênticos de janeiro a maio, saltando de 1,4 mil toneladas para 3,1 mil toneladas.
"Vamos torcer pelo Brasil com bandeiras vindas da China. Não tingimos nenhum metro de tecido em verde e amarelo", ironizou, em entrevista ao site oficial da entidade sindical, Dilézio Ciamarro, presidente do Sinditec (Sindicato patronal das indústrias de tecelagem de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d'Oeste e Sumaré).
Dados do Caged (Cadastro Geraldo de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, apontam que em março, o saldo de empregos no setor têxtil e de vestuário paulista foi de 1.258, contra 1.753, se comparado com igual período do ano passado. De janeiro a março, o saldo foi de 3.597, contra 5.077, na mesma comparação.
No acumulado do ano (janeiro a abril), houve em comparação com o mesmo período de 2013 queda de 1,8% na indústria de transformação, queda de 6,9% no segmento têxtil e crescimento de 0,8% no vestuário.
Em levantamento pelo Siscomex, do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), comparando-se a atual Copa com a última, em 2010, o volume de importação de camisetas de malha mais que dobrou nos períodos idênticos de janeiro a maio, saltando de 1,4 mil toneladas para 3,1 mil toneladas.
"Vamos torcer pelo Brasil com bandeiras vindas da China. Não tingimos nenhum metro de tecido em verde e amarelo", ironizou, em entrevista ao site oficial da entidade sindical, Dilézio Ciamarro, presidente do Sinditec (Sindicato patronal das indústrias de tecelagem de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d'Oeste e Sumaré).
Dados do Caged (Cadastro Geraldo de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, apontam que em março, o saldo de empregos no setor têxtil e de vestuário paulista foi de 1.258, contra 1.753, se comparado com igual período do ano passado. De janeiro a março, o saldo foi de 3.597, contra 5.077, na mesma comparação.
93% dos vereadores da RPT estão nas redes sociais
Levantamento feito pela LIBERAL revela que apenas 43,5% dos vereadores falam de atos parlamentares nas redes sociais
Mais do que servir como um canal de comunicação, o uso das redes sociais tem transformado a relação entre figuras políticas e a população. Com a facilidade de contato, parlamentares passaram a apostar nas ferramentas disponíveis na internet para ampliar a divulgação pessoal, que nem sempre está associada à função de representante do povo. Um levantamento feito pelo LIBERAL mostrou que 80 dos 86 vereadores da RPT (Região do Polo Têxtil) possuem contas em pelo menos uma rede social. Desse total, porém, apenas 43,5% tem algum tipo de publicação relacionada a trabalhos feitos nas câmaras dos municípios.
A pesquisa elaborada pela reportagem levou em conta a existência de perfis e fan pages (página do Facebook destinada a empresas ou marcas) criados pelos parlamentares. Entre os usuários encontrados nas redes, a análise das postagens inclui a presença de mensagens de apoio, fotos e informações sobre o trabalho no Legislativo.
A pesquisa elaborada pela reportagem levou em conta a existência de perfis e fan pages (página do Facebook destinada a empresas ou marcas) criados pelos parlamentares. Entre os usuários encontrados nas redes, a análise das postagens inclui a presença de mensagens de apoio, fotos e informações sobre o trabalho no Legislativo.
Considerado como a rede social mais popular, o Facebook foi a página que mais recebeu a adesão dos internautas vereadores. No caso do Twitter, a maioria das contas existentes está desativada ou desatualizada, sendo que apenas nove deles mantêm algum tipo de publicação. Já o Instagram, rede voltada para a publicação de fotos, ganhou a adesão de oito parlamentares.
A falta de conteúdo crítico e polêmico faz parte da realidade da maioria das páginas dos vereadores. De todos os perfis encontrados, apenas sete tiveram alguma postagem opinativa nos últimos meses. A neutralidade dos usuários também é ressaltada com o excesso de mensagens com trechos de músicas, poemas ou passagens bíblicas, situações vistas em cerca de 84% das contas. Em alguns casos, como acontece com a vereadora Leonora do Postinho (PPS), o perfil é utilizado exclusivamente para a publicação de frases de apoio. A postagem de fotos, principalmente durante a participação em eventos sociais ou em espaços públicos, também foi flagrada em 61 perfis, aproximadamente 78% do total.
Em Americana, uma das principais apostas dos parlamentares tem sido a criação de imagens que relaciona o vereador às datas comemorativas. O material, que ganhou a adesão de vereadores como Adelino Leal (PT), Eduardo da Farmácia (SDD), Joãozinho do Quiosque (PSB), Luiz da Rodaben (PP), Marco Antônio Alves Jorge, o Kim (PDT), Paulo Chocolate (PSC), Thiago Brochi (PSDB), Tonhão dos Veteranos (PMDB) e Valdecir Duzzi (SDD), é utilizado inclusive para enviar mensagens de cumprimentos aos aniversariantes da rede.
Quando preferem mostrar o trabalho durante o mandato, os parlamentares chegam a postar cópias de requerimentos, moções e indicações apresentadas nas sessões legislativas e respostas recebidas dos órgãos questionados. A divulgação profissional também inclui imagens de visitas feitas em pontos alvos de reclamação dos eleitores. No entanto, o direcionamento do perfil para o âmbito corporativo só estava presente em 34 páginas dos vereadores.
A preferência por postagens com mensagens de apoio e fotos em eventos sociais acabou deixando os perfis dos vereadores com caráter pessoal, especialmente nas páginas que não constam nem mesmo informações sobre o cargo ocupado no poder público. Para especialistas, a ausência de assuntos políticos pode prejudicar a imagem dos vereadores e, muitas vezes, em futuras candidaturas.
De acordo com Victor Corte Real, professor de publicidade e propaganda da PUC-Campinas (Pontífice Universidade Católica) e doutorando em comunicação política pela USP (Universidade de São Paulo), a falta de postagem sobre o mandato pode indicar baixo ritmo de trabalho. "Se os vereadores não publicam o que estão fazendo nas câmaras, podem demonstrar que não estão trabalhando tanto, pois, se tivessem, iriam querer mostrar o seu serviço", afirmou.
Para defender a tese de doutorado, Real passou a monitorar as postagens que são publicadas no Facebook que possuem relação com os principais candidatos à Presidência da República, ou seja, Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). O objetivo da pesquisa é mostrar a influência das redes sociais na decisão dos votos e, posteriormente, no resultado das eleições. "No período eleitoral, as redes sociais terão um papel cada vez mais importante. Ficar fora delas, portanto, pode também não ser uma boa escolha. Não ter um perfil não significa que não vão falar dele. A diferença é que o político não vai ficar sabendo. Hoje, as redes sociais oferecem uma opção a mais de contato aos cidadãos, que não deveria ser descartada", acrescentou o professor.
A falta de conteúdo crítico e polêmico faz parte da realidade da maioria das páginas dos vereadores. De todos os perfis encontrados, apenas sete tiveram alguma postagem opinativa nos últimos meses. A neutralidade dos usuários também é ressaltada com o excesso de mensagens com trechos de músicas, poemas ou passagens bíblicas, situações vistas em cerca de 84% das contas. Em alguns casos, como acontece com a vereadora Leonora do Postinho (PPS), o perfil é utilizado exclusivamente para a publicação de frases de apoio. A postagem de fotos, principalmente durante a participação em eventos sociais ou em espaços públicos, também foi flagrada em 61 perfis, aproximadamente 78% do total.
Em Americana, uma das principais apostas dos parlamentares tem sido a criação de imagens que relaciona o vereador às datas comemorativas. O material, que ganhou a adesão de vereadores como Adelino Leal (PT), Eduardo da Farmácia (SDD), Joãozinho do Quiosque (PSB), Luiz da Rodaben (PP), Marco Antônio Alves Jorge, o Kim (PDT), Paulo Chocolate (PSC), Thiago Brochi (PSDB), Tonhão dos Veteranos (PMDB) e Valdecir Duzzi (SDD), é utilizado inclusive para enviar mensagens de cumprimentos aos aniversariantes da rede.
Quando preferem mostrar o trabalho durante o mandato, os parlamentares chegam a postar cópias de requerimentos, moções e indicações apresentadas nas sessões legislativas e respostas recebidas dos órgãos questionados. A divulgação profissional também inclui imagens de visitas feitas em pontos alvos de reclamação dos eleitores. No entanto, o direcionamento do perfil para o âmbito corporativo só estava presente em 34 páginas dos vereadores.
A preferência por postagens com mensagens de apoio e fotos em eventos sociais acabou deixando os perfis dos vereadores com caráter pessoal, especialmente nas páginas que não constam nem mesmo informações sobre o cargo ocupado no poder público. Para especialistas, a ausência de assuntos políticos pode prejudicar a imagem dos vereadores e, muitas vezes, em futuras candidaturas.
De acordo com Victor Corte Real, professor de publicidade e propaganda da PUC-Campinas (Pontífice Universidade Católica) e doutorando em comunicação política pela USP (Universidade de São Paulo), a falta de postagem sobre o mandato pode indicar baixo ritmo de trabalho. "Se os vereadores não publicam o que estão fazendo nas câmaras, podem demonstrar que não estão trabalhando tanto, pois, se tivessem, iriam querer mostrar o seu serviço", afirmou.
Para defender a tese de doutorado, Real passou a monitorar as postagens que são publicadas no Facebook que possuem relação com os principais candidatos à Presidência da República, ou seja, Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). O objetivo da pesquisa é mostrar a influência das redes sociais na decisão dos votos e, posteriormente, no resultado das eleições. "No período eleitoral, as redes sociais terão um papel cada vez mais importante. Ficar fora delas, portanto, pode também não ser uma boa escolha. Não ter um perfil não significa que não vão falar dele. A diferença é que o político não vai ficar sabendo. Hoje, as redes sociais oferecem uma opção a mais de contato aos cidadãos, que não deveria ser descartada", acrescentou o professor.
Denúncias anônimas ajudam a prender 29 suspeitos na RPT
Balanço foi divulgado quarta-feira pelo Instituto São Paulo Contra a Violência; em Americana, duas pessoas procuradas pela Justiça foram presas
Em funcionamento há seis meses, o serviço de denúncia anônima pelo site www.webdenuncia.org.br - juntamente com o telefone 181-, ajudou a prender 29 suspeitos por diferentes crimes nos cinco municípios da RPT (Região do Polo Têxtil). O balanço, de dezembro de 2013 a maio deste ano, foi divulgado quarta-feira pelo Instituto São Paulo Contra a Violência, entidade responsável por gerenciar os dois serviços. Desde fevereiro deste ano, O LIBERAL mantém parceria com o instituto e disponibiliza em seu site (www.liberal.com.br) um link para o Web Denúncia.
Em Americana foram oito presos por tráfico, um por roubo e duas pessoas procuradas pela Justiça que acabaram sendo capturadas pela polícia graças aos dois serviços de denúncia. Em Hortolândia, outros sete casos foram solucionados da mesma forma: dois tráficos, dois procurados, dois roubos de veículos e um homicídio doloso. Outros dois procurados, um suspeito de tráfico e outro de receptação dolosa e foram presos em Nova Odessa. Em Santa Bárbara, o 181 e o Web Denúncia ajudou a prender quatro suspeitos por tráfico e três procurados pela Justiça.
Em Americana foram oito presos por tráfico, um por roubo e duas pessoas procuradas pela Justiça que acabaram sendo capturadas pela polícia graças aos dois serviços de denúncia. Em Hortolândia, outros sete casos foram solucionados da mesma forma: dois tráficos, dois procurados, dois roubos de veículos e um homicídio doloso. Outros dois procurados, um suspeito de tráfico e outro de receptação dolosa e foram presos em Nova Odessa. Em Santa Bárbara, o 181 e o Web Denúncia ajudou a prender quatro suspeitos por tráfico e três procurados pela Justiça.
Link do Web Denúncia está disponível no site do LIBERAL desde fevereiro: sigilo absoluto
No total, de dezembro até maio entre os cinco municípios que integram a RPT foram feitas 549 denúncias de crimes pelo 181 e outras 103 pelo Web Denúncia. Os casos de tráfico representam mais de 90%. Todas as denúncias passam por triagem no instituto, realizada por policiais civis e militares, e depois são encaminhadas para delegacias e batalhões.
"Com a entrada do Web Denúncia está havendo mais denúncias de furtos e roubos de veículos e roubos em geral, coisas que não aconteciam por telefone", comentou Mário Vendrell Royo, gerente de projetos do Instituto São Paulo Contra a Violência. O 181 funciona desde outubro de 2000 e o Web existe desde 26 de novembro do ano passado. "Os dois canais se complementam. Mas, na Internet a pessoa pode anexar fotos, cópias de documentos e vídeos tranquilamente, com a mesma garantia do anonimato", destacou Royo.
De acordo com o instituto, o volume de denúncias feitas pelo site tem aumentado a cada mês em todo o Estado. Em dezembro, no primeiro mês de funcionamento, 8% das denúncias recebidas foram pelo Web Denúncia, enquanto 92% foram relatadas ao 181. Em maio deste ano, o número de casos que chegaram à Web Denúncia já representava 28% do total, ou seja, quase 1/3.
"O paulista, de um modo geral, está assimilando muito facilmente essa forma de fazer denúncia e na medida em que o cidadão se conscientiza, ele vai usar mais", comentou Royo. "Com mais denúncias, você dá mais informação para a polícia trabalhar. Às vezes uma informação que a pessoa tem e acha que não é importante, é sim importante num processo de investigação. Muitas vezes, com essa informação, a polícia fecha uma investigação que está sendo feita", explicou.
Assim como o serviço 181 não grava as conversas telefônicas e não possui identificador de chamada, o gerente de projetos do Instituto São Paulo Contra a Violência, Mário Vendrell Royo, reforçou que o anonimato também é garantido na internet. "O Web Denúncia não guarda o IP da máquina da pessoa que está denunciando. É um sistema muito mais ágil e já está tudo formatado", observou. Além disso, se desejar, através de um número de protocolo, o denunciante pode acompanhar o andamento da denúncia.
Quem procurar os dois canais poderá fazer denúncias relacionadas a tráfico de drogas, homicídio, latrocínio, roubo de veículos, roubos em geral, furto de veículos, procurados pela Justiça e sequestro. Royo esclarece que os serviços são para obter informações para investigação e não para atendimento imediato.
Entre dezembro de 2013 e maio deste ano nos municípios abrangidos pelo Deinter 9 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior) de Piracicaba, onde está incluída a RPT (Região do Polo Têxtil), foram 1.955 denúncias no 181 e desse total, 1.878 eram relacionadas ao tráfico de drogas). No mesmo período, foram 374 denúncias pela internet, das quais 275 eram sobre tráfico.
"O tráfico envolve outros tipos de crime e representa o maior volume no Estado todo, não só na região de Americana", comentou Royo. "Esse é um fenômeno que nós temos notado ao longo do tempo", disse. Segundo o gerente de projetos do instituto, os trotes são mais comuns no 181. "A denúncia via telefone ainda continua sofrendo esse problema. Quase 10% das ligações são trotes. Na Internet, a gente não verifica esse tipo de ocorrência. Um caso ou outro a pessoa usa para fazer uma denúncia de brincadeira, mas é muito raro", comentou. "Esse é um custo pequeno em relação ao resultado final, que é o de obter o máximo possível de informações", concluiu.
"Com a entrada do Web Denúncia está havendo mais denúncias de furtos e roubos de veículos e roubos em geral, coisas que não aconteciam por telefone", comentou Mário Vendrell Royo, gerente de projetos do Instituto São Paulo Contra a Violência. O 181 funciona desde outubro de 2000 e o Web existe desde 26 de novembro do ano passado. "Os dois canais se complementam. Mas, na Internet a pessoa pode anexar fotos, cópias de documentos e vídeos tranquilamente, com a mesma garantia do anonimato", destacou Royo.
De acordo com o instituto, o volume de denúncias feitas pelo site tem aumentado a cada mês em todo o Estado. Em dezembro, no primeiro mês de funcionamento, 8% das denúncias recebidas foram pelo Web Denúncia, enquanto 92% foram relatadas ao 181. Em maio deste ano, o número de casos que chegaram à Web Denúncia já representava 28% do total, ou seja, quase 1/3.
"O paulista, de um modo geral, está assimilando muito facilmente essa forma de fazer denúncia e na medida em que o cidadão se conscientiza, ele vai usar mais", comentou Royo. "Com mais denúncias, você dá mais informação para a polícia trabalhar. Às vezes uma informação que a pessoa tem e acha que não é importante, é sim importante num processo de investigação. Muitas vezes, com essa informação, a polícia fecha uma investigação que está sendo feita", explicou.
Assim como o serviço 181 não grava as conversas telefônicas e não possui identificador de chamada, o gerente de projetos do Instituto São Paulo Contra a Violência, Mário Vendrell Royo, reforçou que o anonimato também é garantido na internet. "O Web Denúncia não guarda o IP da máquina da pessoa que está denunciando. É um sistema muito mais ágil e já está tudo formatado", observou. Além disso, se desejar, através de um número de protocolo, o denunciante pode acompanhar o andamento da denúncia.
Quem procurar os dois canais poderá fazer denúncias relacionadas a tráfico de drogas, homicídio, latrocínio, roubo de veículos, roubos em geral, furto de veículos, procurados pela Justiça e sequestro. Royo esclarece que os serviços são para obter informações para investigação e não para atendimento imediato.
Entre dezembro de 2013 e maio deste ano nos municípios abrangidos pelo Deinter 9 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior) de Piracicaba, onde está incluída a RPT (Região do Polo Têxtil), foram 1.955 denúncias no 181 e desse total, 1.878 eram relacionadas ao tráfico de drogas). No mesmo período, foram 374 denúncias pela internet, das quais 275 eram sobre tráfico.
"O tráfico envolve outros tipos de crime e representa o maior volume no Estado todo, não só na região de Americana", comentou Royo. "Esse é um fenômeno que nós temos notado ao longo do tempo", disse. Segundo o gerente de projetos do instituto, os trotes são mais comuns no 181. "A denúncia via telefone ainda continua sofrendo esse problema. Quase 10% das ligações são trotes. Na Internet, a gente não verifica esse tipo de ocorrência. Um caso ou outro a pessoa usa para fazer uma denúncia de brincadeira, mas é muito raro", comentou. "Esse é um custo pequeno em relação ao resultado final, que é o de obter o máximo possível de informações", concluiu.
Atenção ao comprar imóveis na planta
De acordo com o Procon, empreendedora deve disponibilizar Memorial Descritivo da obra no estande de venda
Uma cartilha desenvolvida pelo Procon-SP expõe quais são as medidas cabíveis e de direito dos compradores de imóveis na planta com o objetivo de evitar um mau negócio. De acordo com o material fornecido pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, deve ser disponibilizado já no estande de venda um documento chamado Memorial Descritivo, que descreve o projeto do imóvel e contém detalhes do material em venda.
Arquivo / O Liberal
O memorial deve contar com informações de metragens, marcas dos materiais de acabamento, como azulejos, pisos, metais e as marcas das máquinas e equipamentos. Caso seja utilizado um material de qualidade inferior ao estabelecido, o consumidor terá direito de exigir a substituição do produto ou aceitar abatimento do preço ou ainda, pedir o cancelamento do contrato, com a devolução do valor pago monetariamente atualizado.
Segundo o Procon-SP, existe uma garantia para os compradores em caso de falência da construtora ou incorporadora. Esse meio é conhecido como patrimônio de afetação e significa que a construtora ou incorporadora possui uma contabilidade própria. Caso ocorra a falência da empresa contratada, os compradores poderão instituir o condomínio da construção e decidir sobre a liquidação do patrimônio de afetação ou a continuação da obra.
Antes de iniciar as vendas, a empresa responsável pela obra deverá registrar o Memorial de Incorporação no Cartório de Registro de Imóveis da região em que o empreendimento será construído. Nele, deverá conter a prova de propriedade do terreno, alvarás de autorização do projeto emitidos pelas autoridades competentes, certidões negativas de impostos federais, estaduais e municipais e o cálculo da área de edificação.
Além da comprovação de pagamento de outorga onerosa - documento emitido pela Prefeitura que certifica a obediência à Lei de Zoneamento Local - e do Memorial Descritivo. A cartilha ainda estabelece o conteúdo ideal do contrato de compra e venda do imóvel, contendo especificações da oferta, da minuta, do termo de reserva ou da proposta, a identificação do incorporador e/ou construtor e do vendedor, o valor do sinal, o valor total do imóvel, os índices de reajuste e sua periodicidade, o local do pagamento e as penalidades por atraso.
De acordo com o Procon-SP, todas as condições prometidas pelo vendedor deverão estar presentes no contrato, assim como os valores a serem pagos na entrega das chaves e para a vistoria do imóvel, a indicação da unidade privativa e da garagem, os prazos para o início e entrega da obra, com penalidades em caso de não cumprimento, e o prazo de carência com a respectiva multa.
Segundo o Procon-SP, existe uma garantia para os compradores em caso de falência da construtora ou incorporadora. Esse meio é conhecido como patrimônio de afetação e significa que a construtora ou incorporadora possui uma contabilidade própria. Caso ocorra a falência da empresa contratada, os compradores poderão instituir o condomínio da construção e decidir sobre a liquidação do patrimônio de afetação ou a continuação da obra.
Antes de iniciar as vendas, a empresa responsável pela obra deverá registrar o Memorial de Incorporação no Cartório de Registro de Imóveis da região em que o empreendimento será construído. Nele, deverá conter a prova de propriedade do terreno, alvarás de autorização do projeto emitidos pelas autoridades competentes, certidões negativas de impostos federais, estaduais e municipais e o cálculo da área de edificação.
Além da comprovação de pagamento de outorga onerosa - documento emitido pela Prefeitura que certifica a obediência à Lei de Zoneamento Local - e do Memorial Descritivo. A cartilha ainda estabelece o conteúdo ideal do contrato de compra e venda do imóvel, contendo especificações da oferta, da minuta, do termo de reserva ou da proposta, a identificação do incorporador e/ou construtor e do vendedor, o valor do sinal, o valor total do imóvel, os índices de reajuste e sua periodicidade, o local do pagamento e as penalidades por atraso.
De acordo com o Procon-SP, todas as condições prometidas pelo vendedor deverão estar presentes no contrato, assim como os valores a serem pagos na entrega das chaves e para a vistoria do imóvel, a indicação da unidade privativa e da garagem, os prazos para o início e entrega da obra, com penalidades em caso de não cumprimento, e o prazo de carência com a respectiva multa.
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