FERNANDA A GRANDE VENCEDORA DO BBB 13

FERNANDA A MAIS NOVA MILIONÁRIA DO BRASIL, A LOIRA É A GRANDE VENCEDORA DO BBB 13.

MUITO PEIXE NA SEMANA SANTA

Ação 'Peixe Pra Valer' começa amanhã em 50 pontos

Terça-Feira, 26/03/2013, 12:30:04 - Atualizado em 26/03/2013, 13:05:10

O consumidor paraense terá a oportunidade de garantir o pescado para a mesa da Semana Santa com preços no mínimo 10% mais baratos que nas feiras e supermercados. A feira "Peixe Pra Valer", realizada nesta quarta (27) e quinta-feira (28), em 13 pontos de Belém e mais 37 municípios do interior do Pará.

A maioria das feiras terá horário das 8h às 14h. Pontos de venda como o Centro de Abastecimento do Pará (Ceasa) terão horários específicos, das 3h às 12h. Alguns pontos de venda irão oferecer, além do pescado, outros produtos como: camarão rosa, ostra, caranguejo, bacalhau desfiado, bolinho de bacalhau, entre outros. Todo ano, esta promoção alcança pleno sucesso atraindo multidões a cada ponto de venda.

Alguns pontos de venda irão oferecer, além do pescado, outros produtos como: camarão rosa, ostra, caranguejo, bacalhau desfiado, bolinho de bacalhau.

A Sepaq ressalta que, para preservar o meio meio ambiente, os consumidores devem levar as suas próprias sacolas. “A ideia é economizar no uso de sacos plásticos para que a feira também possa contribuir com a natureza da nossa região”, garante a diretora de pesca, Jossandra Pinheiro.

Ao todo, serão disponibilizados para a população do Pará mais de 372 toneladas de pescado. Pela estimativa da secretaria, pelo menos 74 mil famílias serão beneficiadas com a ação.

Os municípios confirmados para receber a feira são: Santarém, Alenquer, Belterra, Mojuí dos Campos, Tucuruí, Breu Branco, Goianésia, Novo Repartimento, Jacundá, São Miguel do Guamá, Curuçá, Terra Alta, Santo Antônio do Tauá, Água Azul do Norte, Redenção, Santa Maria das Barreiras, Tucumã, Xinguara, Conceição do Araguaia, São Félix do Xingu, Moju, Ourém, Paragominas, Ananindeua, Marituba, Santa Izabel do Pará, Benevides, Castanhal, Soure, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Portel, Augusto Corrêa, Tracuateua, Capanema, Altamira e El Dourado dos Carajás.

PONTOS DE VENDAS EM BELÉM:

Centur: Batista Campos - avenida Gentil Bittencourt, 650.

Castanheira: Entroncamento - ARPP - avenida Almirante Barroso, 5386.

Terra Firme: Paróquia São Domingos de Gusmão - Av. Celso Malcher, 733.

Guamá: UFPA - 2 Portão - avenida Perimetral.

Pedreira: Paróquia Nossa Srª Aparecida - avenida Pedro Miranda, 1566.

Icoaraci: Paróquia São João Batista e N Sra. Das Graças - avenida Paes de Carvalho, 148.

Outeiro: Estrada Evandro Bona com a Nossa Srª de Fátima – Galpão.

Nova Marambaia: Centro Comunitário - avenida Augusto Montenegro, S/N rua WE 04 Gleba 0.

Telégrafo: Curro Velho - rua Prof. Nelson Ribeiro, 287.

Marco: UEPA - travessa Perebebuí, 2623.

Mosqueiro: Carananduba - rua Lalô Mota.

Pratinha: Ação Social Comunidade Amiga - rua Samaúma, 68. Estrada Joh Enguilar.

Curió-Utinga: Ceasa – avenida Ceasa S/N.

Algumas espécies já estão com preços tabelados. Veja:

Espécie               Valor para consumidor

Bagre                  R$3,90

Piramutaba          R$4,10

Pescada gó           R$5,60

Pescada branca    R$5,60

Corvina               R$6,60

Dourada              R$6,60

DOL)

CRIANÇAS SAUDAVEIS

Saúde

Atividade física

Crianças que fazem exercícios regularmente têm melhor saúde óssea na velhice

De acordo com pesquisadores, praticar atividades físicas na infância provoca aumento da massa óssea, o que ajuda a evitar fraturas na terceira idade

A prática regular de atividade física em crianças pode ajudar a aumentar a densidade óssea, prevenindo a ocorrência de fraturas em idade avançada (Thinkstock)

Praticar atividades físicas regularmente desde a infância pode ajudar a reduzir o risco de fraturas ao atingir idade avançada. É o que mostra um estudo feito por pesquisadores do Hospital Universitário de Skåne, na Suécia, e apresentado neste sábado em um encontro da Sociedade Americana de Ortopedia para Medicina Esportiva (AOSSM).

De acordo com Bjorn Rosengren, principal autor do estudo, essa relação entre exercícios na infância e diminuição do risco de fraturas ocorre devido ao aumento do pico de massa óssea (quantidade máxima de massa óssea que um indivíduo acumula desde o nascimento até a maturidade do esqueleto, antes do início da perda associada ao envelhecimento), que ocorre em crianças que praticam exercícios regularmente.

Estudo – Os pesquisadores conduziram por seis anos um estudo populacional com 362 meninas e 446 meninos entre sete e nove anos de idade em Malmö, na Suécia. As crianças participantes do estudo tiveram 40 minutos diários de educação física na escola, enquanto no grupo de controle, 780 meninas e 807 meninos praticavam apenas uma hora semanal de exercícios.  A incidência de fraturas e o desenvolvimento ósseo de todos os participantes foram acompanhados anualmente e, ao final do período de estudo, o risco de fraturas era similar nos dois grupos, mas a densidade óssea da coluna vertebral era mais elevada nas crianças que praticaram mais exercícios.

A equipe também realizou um estudo retrospectivo, comparando 709 homens ex-atletas com idade média de 69 anos e 1.368 homens no grupo de controle, com idade média de 70 anos. Os resultados mostraram que a densidade óssea dos ex-atletas sofreu uma redução mínima na idade avançada, em comparação com o grupo de controle.

"Nosso estudo destaca mais um motivo pelo qual crianças precisam praticar atividades físicas regularmente para melhorar sua saúde, tanto no presente quanto no futuro", afirma Rosengren.

FONTE: REVISTA VEJA

EX-JUIZ NICOLAU DOS SANTOS NETO, CUMPRIRÁ PENA EM PRESÍDIO

Segunda-Feira, 25/03/2013, 18:37:05 - Atualizado em 25/03/2013, 18:46:01

O ex-juiz do Trabalho, Nicolau dos Santos Neto, teve a prisão domiciliar cassada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Agora, a pena não será mais cumprida em casa e sim, na prisão. Seguindo o voto do relator, desembargador Luiz Stefanini, a 5ª Turma do TRF-3 entendeu que o juiz da vara de execuções penais não tem competência para converter a prisão cautelar em prisão domiciliar.

Nicolau foi condenado em primeiro e segundo graus por desviar verbas da construção da sede do Tribunal Regional da 2ª Região, em São Paulo. Como sua condenação ainda não transitou em julgado e ele está com 84 anos, o juiz de execuções determinou sua prisão domiciliar, onde cumpria desde 2007.

Stefanini aceitou o pedido do Ministério Público Federal e concordou com suas alegações. O desembargador argumentou que a Lei 12.403/2011, que trata da prisão domiciliar e de outras medidas cautelares, é medida processual, e não de execução. Sendo assim, só o juiz natural da causa ou o tribunal onde corre o recurso de apelação, e não o juiz de execuções, é que poderiam determinar a conversão da prisão cautelar em prisão domiciliar.

A defesa do acusado havia sustentado que o juiz de execuções aplicou, à época, a regra mais benéfica ao réu. Os advogados de Santos Neto alegaram que o juiz de execuções tem competência para aplicar regra posterior em benefício do acusado, mas o argumento também foi negado por Stefanini.

De acordo com o relator, o artigo 66, inciso I, da Lei de Execuções Penais é o que autoriza o juízo de execuções a aplicar a regra posterior mais branda. No entanto, continuou Stefanini, o dispositivo trata “evidentemente de lei penal posterior e mais benigna, e não de lei processual, porquanto na seara processual penal vige o princípio tempus rigit actum”. O juízo de execução, escreveu o relator, só pode decidir sobre questões processuais relativas à execução da pena, e não ao processo penal.

Idade avançada

O relator também abordou a questão da idade avançada do ex-juiz Nicolau. O artigo 117 da Lei de Execuções Penais autoriza a conversão da pena em prisão domiciliar caso o réu condenado seja maior de 70 anos, tenha doença grave, tenha filho menor ou com doença mental, ou esteja grávida. “Porém, tal dispositivo legal é expresso no sentido de somente ser cabível a prisão domiciliar aos condenados beneficiados com o regime aberto, o que não é o caso do recorrido”, concluiu o relator.

Stefanini ainda afirma que laudo médico levado ao autos falam sobre a condição de saúde de Nicolau dos Santos Neto e reconhecem sua doença. Mas o mesmo laudo conclui que ele pode cumprir a pena da forma com que foi condenado. “Examinando, do ponto de vista psiquiátrico, sem alterações significativas. Em relação ao exame psiquiátrico anterior, houve melhora nos aspectos depressivos, expressa na aparência, postura corporal, fluência verbal e psicomotricidade. Portanto, dada a atual avaliação, não se justifica a prisão domiciliar. Há que se considerar o fator idade, pois aos 83 anos, a capacidade de adaptação está diminuída correndo o risco de reagir com sintomatologia mais grave às mudanças drásticas", diz o laudo.

Falta grave

Argumento que não foi levado aos autos pelo Ministério Público foi a “falta grave” cometida pelo ex-juiz do Trabalho. Durante o cumprimento de sua prisão domiciliar, Nicolau dos Santos Neto instalou câmeras de vigilância nos cômodos onde estavam os policiais federais incumbidos de fiscalizá-lo.

O juízo de execuções determinou o fim das gravações e requereu a entrega das mídias com as imagens para que fossem destruídas. Mas o ex-juiz Nicolau não as entregou e foi decidido que ele cometeu falta grave nos termos do artigo 50, inciso VI, da Lei de Execuções Penais. Nicolau impetrou Embargos de Declaração, que foram negados. Ele, então, recolocou as câmeras, segundo consta dos autos.

“Assim, comprovado que o sentenciado Nicolau dos Santos Neto agiu ilicitamente durante o curso do cumprimento da pena, revertendo a posição de fiscalizado para fiscalizador dos agentes estatais responsáveis pela execução das reprimendas a ele impostas, tenho como correta a decisão a quo que reconheceu a prática de falta grave pelo apenado, com fundamento no artigo 50, inciso VI, da Lei de Execução Penal”, concluiu Luiz Stefanini.

(DOL, com informações da revista Consultor Jurídico)

CHOCOLATES COM PREÇOS ALTOS

Faltando menos de uma semana para a Páscoa, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) do Pará divulgou nesta segunda-feira (25) um balanço sobre o preço de produtos feitos de chocolate comercializados na Região Metropolitana de Belém.

Segundo a pesquisa, desde o início de março, os preços tiveram pouca oscilação, apesar da crecente oferta do produto. Entretanto, em comparação aos preços de 2012, os produtos de Páscoa, em especial os ovos de chocolate, apresentaram aumento entre 10 e 12%, índice bem superior à inflação de 2012, que ficou em torno de 6,5%.

Nesta última semana de março, a maioria dos ovos de páscoa, nos tamanhos entre 135g e 240g, estão sendo comercializados na faixa entre R$ 22 e R$ 28. O ovo mais barato, de 50g, é encontrado por R$ 3,99, e o mais caro, de 750g, por R$ 57,42.

O Dieese ainda aconselha ao consumidor que a melhor medida para economizar ainda é a pesquisa de preços. Segundo o departamento, a diferença de um mesmo produto em lojas diferentes pode chegar a mais de 30%. 

(DOL, com informações do Dieese)

NOTICIAS DO BRT

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, realizou uma coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (25) para esclarecer sobre a retomada das obras do BRT. Ele afirmou que os operários devem voltar ao trabalho já no começo do mês de abril.

Zenaldo informou que a primeira etapa da obra, que corresponde a 20% do projeto, ou seja, toda a extensão da avenida Almirante Barroso, deverá ser entregue até o mês de agosto deste ano. Já a previsão de conclusão do restante das obras, na avenida Augusto Montenegro e de São Brás até o Ver-o-Peso, é que fique pronto somente em 2016.

Além disso, o prefeito ainda afirmou que já fechou acordo com a Caixa Econômica Federal, que deve liberar o recurso até o dia 20 de abril, e que o BRT está oficialmente integrado ao projeto Ação Metrópole, do Governo do Estado, que visa aumentar a integração entre os municípios da Região Metropolitana de Belém.

(DOL com informações de Iaci Gomes/Diário do Pará)

MAIS UMA CONTRA JUVENIL.

Rombo de Juvenil é de R$ 82 mi
Assembleia É a conclusão de relatório do Tribunal de Contas do Estado ao Ministério Público ENIZE VIDIGAL Da Redação O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Domingos Juvenil (PMDB), tem que devolver R$ 82 milhões aos cofres públicos estaduais, conforme aponta o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que constatou uma série de irregularidades nas contas da gestão do peemedebista no exercício de 2010. O valor corresponde a 25% do total de R$ 327 milhões movimentados naquele ano pela Alepa. A auditoria aprofundou a investigação sobre o contrato da Alta Turismo, ligada a Juvenil, e descobriu o contrato ilegal, de R$ 480 mil, da Capacita Consultoria S/S Ltda, feita a pedido da deputada Simone Morgado (PMDB). Soma-se a isso gastos indevidos, irregularidades em obras e serviços, entre outros, que trouxeram mais munição ao Ministério Público do Estado. O relatório de 182 páginas foi concluído em agosto do ano passado e ainda não foi votado pelo Tribunal de Contas. O documento chegou ao MPE em dezembro e desde então está sendo analisado pelo promotor de Justiça de Direitos Constitucionais, Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Nelson Medrado. Após dois anos de investigações do órgão sobre a série de irregularidades ocorridas na Alepa, novos elementos continuam a surgir. Segundo ele, o relatório do TCE confirma algumas ilegalidades já constatadas, mas também revela outras novas. Por ironia, a Capacita foi contratada diretamente, com inexigibilidade de licitação, "tendo como fundamento inicial o pedido da deputada Simone Morgado, onde a mesma expõe a necessidade de contratar empresa para prestação de serviços técnico-profissionais especializados em auditoria e consultoria, pareceres e análise nas prestações de contas do Poder Executivo, Tribunais de Contas, PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei do Orçamento Anual), créditos adicionais, planos e programas regionais e setoriais e questões financeiras submetidas constitucionalmente a Alepa", como descreve o relatório do TCE. Sem proposta de valor do serviço a ser prestado, o pedido de contratação foi encaminhado pela Comissão Permanente de Licitação ao diretor financeiro, Sérgio Duboc, para a confirmação de disponibilidade financeira, sem que se soubesse ainda se haveria licitação. Também não foi observado que o objeto da contratação é dever do Poder Legislativo, previsto no artigo 115 da Constituição Estadual. "Fazendo um mero paralelismo, é admitir que o Tribunal de Contas, para melhor desempenhar seu mister, contrate empresa de auditoria para exercer a fiscalização dos recursos públicos, o que se denota inadmissível", destacam os analistas no relatório. "As atribuições de análise de projetos de leis orçamentárias e o exercício do controle externo são inatas, específicas, únicas, singulares e próprias, não podendo ser objeto de delegação ou transferência. (...) Tais atividades de suporte devem, obrigatoriamente, ser desenvolvidas pelo próprio corpo funcional da Casa Legislativa." FONTE: INTERNET