Brasileiras não ligam o HPV ao câncer
PESQUISA Dois terços delas ignoram que o vírus provoca o câncer no colo do útero Pesquisa feita pelo Ibope indica que dois terços das mulheres brasileiras não sabem que o vírus do papiloma humano está relacionado à incidência de câncer de colo de útero, informou ontem o site de notícia G1. O dado é preocupante, pois a prevenção contra o vírus é a forma mais eficaz de evitar a doença – o segundo tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil, atrás apenas do câncer de mama. O HPV é um vírus sexualmente transmissível, que é passado em um simples contato de pele com pele, desde que nas regiões infectadas. Provoca verrugas e ferimentos genitais, e essas verrugas muitas vezes dão origem a tumores. O tipo de câncer mais comumente causado por ele é o de colo de útero, mas isso pode ocorrer também no ânus, no pênis ou na garganta. "A pesquisa mostra a necessidade de continuar passando as informações para a população", alertou Garibalde Mortoza Junior, presidente na Associação Brasileira de Patologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia, que idealizou o trabalho. A consulta foi feita em seis capitais: Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. "Se nas principais capitais, a desinformação paira, imagina nas cidades menores", comentou Mortoza. Cidades menores e locais isolados são, de fato, as maiores preocupações dos médicos em relação ao combate ao câncer de colo de útero. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, esse é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres, à frente até do câncer de mama. HPV O estudo perguntou às mulheres quais as melhores formas de evitar o HPV e 83% citaram o preservativo. A camisinha é sim recomendada, pois reduz o risco de transmissão da maioria das doenças sexualmente transmissíveis. Porém, no caso específico do HPV, ela não é 100% eficaz, pois o simples contato de pele com pele pode ser suficiente para que o vírus seja passado. Outro método muito importante de prevenir a transmissão é a vacinação. Apenas 24% das entrevistadas sabiam que existe vacina contra o HPV. A vacina é cara – são três doses, cada uma entre R$ 220 e R$ 400 – e ainda não está disponível na rede pública. "O que eu tenho conhecimento é que é uma vontade do Ministério da Saúde", disse Mortoza, que acredita que ela seja disponibilizada em breve para algumas faixas etárias. Os médicos recomendam a vacinação principalmente para meninas entre 12 e 14 anos, porque a eficácia é maior quando as doses são aplicadas antes do início da vida sexual. "Não quer dizer que depois não é pra fazer", ressaltou o especialista. PAPANICOLAU Além de evitar a transmissão do HPV, também é muito importante fazer exames regulares para identificar lesões no colo do útero antes que elas se tornem um câncer. O diagnóstico precoce aumenta a eficácia do tratamento. O exame em questão é o Papanicolau, que deve ser feito, no mínimo, a cada três anos. Os dados da pesquisa em relação a esse exame também são preocupantes: 18% das entrevistadas nunca o realizaram, e 13 % fizeram apenas uma vez na vida. "O câncer do colo do útero é um dos poucos que você previne", lembrou Mortoza, enfatizando a importância dos exames preventivos. Para o especialista, o Brasil tem dificuldades nesse setor e o sistema de saúde britânico é um exemplo a ser seguido. Lá, se uma mulher deixa de fazer ou buscar o exame, é procurada pelos agentes de saúde. Aqui, segundo ele, o processo de deslocamento e marcação de horários na rede pública acaba afastando algumas pacientes. De toda forma, as mulheres também precisam ter consciência dos riscos e procurar a orientação, mesmo que não haja sintomas. "Se a mulher não vai ao ginecologista, não adianta nada", resumiu o médico. Fonte: Portal ORM

CNJ obriga cartórios a casar homossexuais
MAIORIA Decisão ainda é passível de questionamento no Supremo O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem, por maioria de votos (14 a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. Os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta, Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva. Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local, para providências cabíveis. A decisão do CNJ valerá a partir da publicação no Diário de Justiça Eletrônico, o que ainda não tem data para acontecer. No último ano, pelo menos 1.277 casais do mesmo sexo registraram suas uniões nos principais cartórios de 13 capitais, segundo levantamento preliminar da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), noticiado pelo G1. Atualmente, para concretizar a união estável, o casal homossexual precisa seguir os trâmites em cartório. Até agora, para o casamento, eles pediam conversão da união estável em casamento e isso ficava a critério de cada cartório, que podia ou não conceder. Agora, a conversão passa a ser obrigatória e efetivada por meio de ato administrativo, dentro do próprio cartório, que, embora seja órgão extrajudicial, é subordinado ao TJ do Estado. O casamento civil de homossexuais também está em discussão no Congresso Nacional. Para Joaquim Barbosa, seria um contrassenso esperar o Congresso analisar o tema para se dar efetividade à decisão do STF. De acordo com Barbosa, a discussão sobre igualdade foi o "cerne" do debate no Supremo. "O conselho está removendo obstáculos administrativos à efetivação de decisão tomada pelo Supremo e que é vinculante, deve ser seguida pelas instâncias inferiores". Inicialmente, o conselho discutiu apenas a conversão, mas, posteriormente, a assessoria do CNJ distribuiu o documento da proposta que mostra que é "vedado" aos cartórios recusarem a "habilitação, celebração de casamento civil ou conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo". O subprocurador-geral da República, Francisco Sanseverino, que não vota, opinou contra a proposta do conselho.  "Com respeito ao posicionamento da proposta, embora louvável, salvo melhor juízo em face dos fundamentos e dos objetos das ações diretas de constitucionalidade, a conversão automática da união estável em casamento não foi imposta naquelas ações". Fonte: Portal ORM

CIÊNCIA!!!

Genética

Pesquisadores usam técnica de clonagem para criar células-tronco embrionárias humanas

Estudo consegue, pela primeira vez, criar células-tronco embrionárias a partir de células de um ser humano. Descoberta reacende debates éticos e traz a esperança de novos tratamentos contra uma série de doenças

Guilherme Rosa e Mariana Janjacomo

Óvulo recebe material genético de célula da pele: método revolucionário (Universidade de Saúde e Ciência do Oregon)

Cientistas da Universidade de Saúde e Ciência de Oregon, nos Estados Unidos, conseguiram pela primeira vez reprogramar células humanas adultas para que se tornassem células-tronco embrionárias. Para isso, eles utilizaram uma técnica de clonagem, retirando células da pele de um indivíduo e inserindo seu DNA dentro do núcleo de óvulos humanos. O desenvolvimento desse óvulo levou à geração das células-tronco — capazes de se transformar em qualquer tipo de célula do corpo humano e, por isso, esperança para uma série de tratamentos médicos. Segundo os cientistas, elas poderiam substituir células danificadas por ferimentos ou doenças e oferecem esperanças no tratamento contra o Parkinson, esclerose múltipla, doenças cardíacas e lesões na espinha. “Como essas células reprogramadas podem ser geradas com o material genético da célula de um paciente, não há preocupações quanto à rejeição em um transplante”, diz Shoukhrat Mitalipov, pesquisador da Universidade de Saúde e Ciência de Oregon e autor do estudo, publicado nesta quarta-feira na revista Cell.

CONHEÇA A PESQUISA

Título original: Human Embryonic Stem Cells Derived by Somatic Cell Nuclear Transfer

Onde foi divulgada: periódico Cell

Quem fez: Masahito Tachibana, Paula Amato, Michelle Sparman, Nuria Marti Gutierrez, Rebecca Tippner-Hedges, Hong Ma, Eunju Kang, Alimujiang Fulati, Hyo-Sang Lee

Instituição: Universidade de Saúde e Ciência de Oregon, nos Estados Unidos

Resultado: Os pesquisadores desenvolveram uma técnica capaz de, pela primeira vez, criar células-tronco embrionárias humanas.  Para isso, eles inseriram o material genético de uma célula adulta da pele em um óvulo não-fertilizado, cujo material genético foi retirado.

A técnica utilizada pelos pesquisadores se chama transferência nuclear de células somáticas, e é uma variação da técnica de clonagem utilizada para criar a ovelha Dolly, em 1996. Ao transferir o DNA de uma célula adulta para um óvulo não fertilizado, os pesquisadores dão origem a um processo de divisão celular que pode levar ao surgimento de um embrião com o mesmo genoma da célula doadora. Na pesquisa atual — diferentemente do que aconteceu com a Dolly, por exemplo —, os pesquisadores pararam esse processo em um estágio muito inicial, conhecido como blastocisto, quando estavam sendo produzidas as primeiras células-tronco.

Cultivadas em laboratório, elas se mostraram tão versáteis quanto células criadas em embriões gerados a partir da fecundação natural. "Um exame completo das células-tronco criadas por essa técnica demonstrou sua habilidade de se converter, do mesmo modo que as células-tronco embrionárias normais, em vários tipos diferentes de células, incluindo as nervosas, do fígado e do coração", disse Mitalipov.

Falhas anteriores — Tentativas anteriores de produzir o mesmo tipo de célula-tronco em laboratório não foram bem sucedidas: os óvulos humanos se mostraram mais frágeis do que o de outros animais e costumavam frear seu desenvolvimento antes mesmo de atingir o estágio de blastocisto. O sucesso da equipe veio sete anos depois de eles terem conseguido fazer o mesmo com macacos — o que permitiu que realizassem uma série de mudanças nas técnicas utilizadas anteriormente.

A chave para o sucesso foi a descoberta de um modo de fazer com que os óvulos permanecessem em um estado chamado metáfase, uma fase de seu processo natural de divisão celular no qual o material genético se alinha no meio da célula pouco antes de ela se dividir. Os pesquisadores descobriram que, ao utilizar um processo químico para manter o óvulo nessa fase durante a transferência do núcleo, eles eram capazes de fazer com que o desenvolvimento do óvulo fosse normal, produzindo as células-tronco. "Por enquanto, ainda existe muito trabalho a ser feito para desenvolver tratamentos efetivos e seguros com essas células. Mas  nós acreditamos que esse é um passo significativo em direção ao desenvolvimento de células que possam ser usadas na medicina regenerativa", disse o pesquisador.

Clones – A pesquisa deve trazer de volta o debate ético sobre a clonagem. Críticos já dizem que o estudo pode levar ao desenvolvimento de clones humanos e à morte injustificada de embriões. Para evitar as críticas, os pesquisadores destacam que o seu método é conhecido como clonagem terapêutica, e é diferente da clonagem reprodutiva — usada para criar a Dolly. Eles dizem que diversas pesquisas realizadas com macacos mostraram que a técnica da transferência nuclear de células somáticas não é capaz de criar clones desse tipo de animal, o que também deve ser o caso dos humanos.

Saiba mais

CÉLULAS-TRONCO

Também chamadas de células-mãe, as células-tronco podem se transformar em qualquer um dos tipos de células do corpo humano e dar origens a outros tecidos, como ossos, nervos, músculos e sangue. Dada essa versatilidade, elas vêm sendo testadas na regeneração de tecidos e órgãos de pessoas doentes.

CÉLULA-TRONCO EMBRIONÁRIA

Formada no blastocisto, aglomerado de células que forma o feto. Por ter o ‘objetivo’ de ajudar na criação e desenvolvimento de um novo organismo, pode se diferenciar em praticamente todos os tecidos do corpo

CÉLULA-TRONCO PLURIPOTENTE INDUZIDA 

Célula adulta especializada que foi reprogramada geneticamente para o estágio de célula-tronco embrionária. Pode se transformar em qualquer tecido do corpo. Elas são obtidas por meio da reprogramação genética de células adultas. Uma célula somática (não envolvida diretamente na reprodução), como a da pele, pode "voltar" a um estágio similar ao de célula-tronco embrionária pela adição de alguns genes.

Eles também destacam que sua pesquisa não utiliza embriões fertilizados naturalmente, mas criados em laboratório. "Nossa pesquisa é voltada para a gestação de células-tronco para o uso em futuros tratamentos no combate a doenças. Enquanto as descobertas na área da transferência de núcleo muitas vezes levam a discussões públicas sobre a ética da clonagem humana, esse não é o nosso foco, e nem acreditamos que nossas descobertas possam ser usadas por outros para levar ao desenvolvimento dessa possibilidade", disse Mitalipov.

Tipos de célula  — Durante os mais de dez anos em que os pesquisadores falharam na busca por essas células embrionárias, elas foram relegadas a segundo plano nas pesquisas genéticas. Desde 2006, os cientistas vinham estudando o desenvolvimento de outro tipo de célula-tronco, produzidas a partir de alterações genéticas em células adultas normais— são as células-tronco pluripotente induzidas.

As pesquisas com a nova tecnologia vinham se desenvolvendo em grande velocidade em vários laboratórios pelo mundo e garantiram até um prêmio Nobel no ano passado aos descobridores da técnica que reprogramava as células adultas. O novo estudo deve gerar uma discussão sobre qual seria a célula-tronco mais efetiva. “A transferência nuclear parece ser um método muito mais complexo de ser realizado, pois são necessários óvulos — e é difícil consegui-los. Não foi relatado no artigo, e ainda não se sabe, se as células geradas no estudo têm alguma vantagem em relação às outras; se tiverem, talvez passe a existir um interesse maior na transferência nuclear. Por enquanto, acho que não existe“, diz Lygia da Veiga Pereira, geneticista do Laboratório Nacional de Células-Tronco Embrionárias da USP. É certo que os próximos anos devem trazer uma série de pesquisa comparando as duas técnicas em seres humanos.

FONTE:

REVISTA VEJA

Mostra Terruá Pará foi aberta nesta terça-feira

Quarta-Feira, 15/05/2013, 10:53:07 - Atualizado em 15/05/2013, 10:53:07

Foi aberta na noite desta terça-feira (14), no teatro Margarida Schivasappa, que embora esteja oficialmente fechado para reforma, foi aberto extraordinariamente para a ocasião –, a Mostra Terruá Pará de Música. O evento reúne 72 artistas, que após uma rigorosa seleção foram escolhidos para se apresentar ao público e a uma comissão de jurados aos quais caberá, ao final do processo, eleger os 12 que vão compor o elenco do show Terruá Para, ao lado dos artistas convidados.

Na primeira exibição – serão 12 ao todo, até o dia 30 de julho –, seis artistas tiveram entre 18 e 20 minutos para mostrar ao público e ao júri porque merecem fazer parte do show, que já alavancou para o cenário nacional nomes como Gaby Amarantos e Lia Sophia.

Coube ao sambista Toninho Nascimento abrir o espetáculo, com sambas de sua autoria, consagrados por nomes de peso da Música Popular Brasileira, como “Conto de Areia”, imortalizado na voz de Clara Nunes, e novas produções, em parceria com jovens músicos paraenses, como Arthur Espíndola, que fez uma participação especial ao lado de Toninho e também está selecionado para a Mostra Terruá Pará.

A plateia, que praticamente lotou o espaço, participou ativamente do show. No público, nomes importantes da produção musical paraense fizeram questão de prestigiar os colegas. Foi o caso do guitarrista e percussionista Félix Robatto, que já participou de outras edições do Terruá Pará. “Neste ano, o Terruá resolveu fazer uma coisa diferente. Ao invés de convocar os artistas, está realizando um pequeno festival, o que certamente vai fomentar ainda mais a produção. Estou aqui para acompanhar, ver, torcer, enfim, é um festival. Não me inscrevi nesta edição por causa da agenda, mas já participei duas vezes e acho que é preciso abrir espaço para gente nova, pois tem muita coisa boa surgindo e que pode representar muito bem a música do Pará”, destacou.

Outro que se apresentou neste primeiro dia da Mostra foi o veterano das guitarradas, Mestre Curica. Do alto dos seus 63 anos – 57 deles dedicados à carreira musical –, o artista, que tocou por mais de 30 anos ao lado de outro ícone da música paraense, Mestre Verequete, e integrou o trio Mestres das Guitarradas, falou sobre a importância do projeto Terruá Pará. “O Terruá, sem dúvida, mostra o que é a música do Pará através dos artistas já renomados e dos novos talentos que estão surgindo. Esse contato produz excelentes frutos, eu fico satisfeito de ver que as novas gerações estão fazendo um trabalho tão bom ou até melhor do que aqueles que já estão consagrados”, frisou.

A presidente da Cultura Rede de Comunicação, Adelaide Oliveira, ressaltou os resultados “imateriais” que são alcançados pelo Terruá Pará, que vão muito além da escolha do elenco que vai compor o show. “O mais legal do processo instituído nesta edição do Terruá Pará, que envolve o edital e essa Mostra, é que a gente tem, a cada show, um pouco do que é a tônica, a essência do Terruá Pará, que é, na verdade, a diversidade, os encontros musicais que acontecem. É isso que as pessoas vão ver no palco do Margarida Schivasappa, aberto excepcionalmente para a Mostra, motivo pelo qual desde já agradecemos à toda equipe do teatro pela força. Estamos muito felizes porque já começamos a perceber os encontros, o público reconhecendo os artistas, os artistas em clima de confraternização. Acho que o Terruá se fortalece e com isso, a gente consegue também amadurecer a música feita aqui, fomentando a profissionalização e aquecendo o mercado que gira em torno dessa música”, avaliou.

A mesma ideia é compartilhada pelo secretário de Estado de Comunicação, Ney Messias, que acompanhou a primeira noite de apresentações da Mostra Terruá Pará. “Essa Mostra materializa toda a diversidade musical da cena paraense, da música brasileira feita no Pará. No início, foi um grande desafio ir para São Paulo e enfrentar o medo de ser avaliado pela capital da cultura do Brasil. Mas fomos extremamente bem recebidos, tanto que no primeiro ano, em 2006, essa política pública foi indicada a show do ano pela Associação de Críticos de Arte de São Paulo e, em 2011, fomos escolhidos como show do ano pela revista Bravo. Então, acho que isso dá um caráter definitivo para essa musical paraense”, afirmou.

Confira a lista das próximas apresentações do Terruá Pará, por ordem de apresentação:

Dia 21/05 - Dona Onete, Toni Soares, Sebastião Tapajós, Pedrinho Cavallero, Adamor do Bandolim e Raiz de Cafezal. 

Dia 28/05 - Gang do Eletro, Tonny Brasil, Pim, Kim Freitas, Zebra Beat e Guitarrada Açu.  

Dia 04/06 - Metaleiras da Amazônia, Delinquentes, Enquadro, Sikoka, Carimbó Sancari e Clave da Lua.

Dia 11/06 - Fruto Sensual, Mestre Solano, Ana Clara, Mestre Max do Sax, Elder Effe e Creusa Gomes.

Dia 18/06 - Almirzinho Gabriel, Pio Lobato, Natalia Matos, Arthur Espíndola, Mestre Damasceno e Antonio Novais.

Dia 25/06 - Viviane Batidão, Jaloo, Mestre Laurentino, Bruno B.O., La Orchestra Invisível e Águia Negra. 

Dia 02/07 - Luê, Ely Farias, Davi Amorim, Ronaldo Silva, Rafael Lima e Allan Carvalho.

Dia 09/07 - Mestre Vieira, Coletivo Rádio Cipó, Pedrinho Callado, Vynil Laranja, Turbo e Espoleta Blues. 

Dia 16/07 - Manoel Cordeiro, Manezinho do Sax, Camila Honda, Zarabatana Jazz Band, Sonia Nascimento e Cruzeirinho 

Dia 23/07 - Madame Saatan, Manari, Strobo, Loopcinico, Cronistas de Rua e Som de Pau Oco. 

Dia 30/07 - Felipe Cordeiro, Banda ARK, João Gonsalves, Aíla, Olivar Barreto e Molho Negro.

(Agência Pará)

VEM AÍ O SEGUNDO LUAU DE CAPITÃO POÇO!!!

AGUARDEM ESSE SUPER EVENTO, VAI SER IMPERDÍVEL!!!

A LEÂNGELO PRODUÇÕES E EVENTOS VAI REALIZAR O SEGUNDO LUAU DE CAPITÃO, COM A ESCOLHA DA GAROTA ESTUDANTIL 2013, VAI SER IMPERDÍVEL, AGUARDEM!!!

Celebridades

14/05/2013 - 03:21

Angelina Jolie realiza remoção dos seios para evitar câncer

Em artigo no 'New York Times', atriz americana revela que se submeteu a uma mastectomia dupla preventiva: 'Eu decidi ser proativa e minimizar o risco'

A atriz americana Angelina Jolie revelou nesta terça-feira que passou por uma mastectomia dupla -- procedimento que remove os dois seios -- para reduzir o risco de um câncer de mama. Em um artigo no jornal The New York Times, Angelina diz que tomou a decisão após seus médicos estimarem em 87% as suas chances de desenvolver um câncer de mama e em 50% de um câncer de ovário por causa de uma falha no gene 

"Assim que eu soube qual era a minha condição, eu decidi ser proativa e minimizar o risco tanto quanto eu pudesse", escreveu ela. A atriz de 37 anos detalhou que todo o processo durou três meses, entre fevereiro e abril. Ao final do procedimento, Angelina reconstruiu os seios com implantes. "Aconteceram muitos avanços nesta área nos últimos anos, e os resultados podem ser belos", acrescentou.

No artigo intitulado "Minha escolha médica", a atriz lembra a morte de sua mãe, Marcheline Bertrand, em 2007, após uma batalha de dez anos contra um câncer e explica que resolveu tornar o seu caso público para incentivar outras mulheres na mesma condição a buscarem a cura: "Espero que vocês saibam que existem opções". Segundo Angelina, após a cirurgia preventiva, seu risco de desenvolver um câncer de mama caiu para 5%. "Me sinto fortalecida por ter tomado uma decisão convicta que de forma alguma diminui a minha feminilidade."

Brad Pitt - Angelina também agradeceu ao marido, o ator Brad Pitt, pelo apoio durante todas as etapas do processo. "Tenho a sorte de ter um parceiro tão amoroso e solidário." Mãe de seis crianças, ela acrescentou que seus filhos não se sentiram desconfortáveis com as mudanças decorrentes da cirurgia. “Eles podem ver pequenas cicatrizes, mas é apenas isso. Todo o resto é apenas a ‘mamãe’, da mesma forma como sempre foi."

fonte:

Revista Veja

 

Julgamento do Mensalão

Barbosa nega pedido de Delúbio e veta embargos infringentes

Presidente do Supremo e relator do mensalão, Joaquim Barbosa adiantou que não aceitará os chamados embargos infringentes, tema controverso na corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou o chamado "embargo infringente" apresentado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e afirmou que o recurso não existe, segundo informou o Radar on-line. Com isso, Barbosa afirma que os réus do caso do mensalão não teriam direito a novo julgamento em casos em que houve quatro votos pela absolvição.

Glossário

EMBARGO DECLARATÓRIO

Recurso utilizado para esclarecer omissões ou contradições da sentença. Pode corrigir trechos do veredicto do tribunal, mas não serve para reformular totalmente a decisão dos ministros

EMBARGO INFRINGENTE

Recurso exclusivo da defesa quando existem quatro votos contrários à condenação e que permite a possibilidade de um novo julgamento do réu.  Apenas os trechos que constam dos embargos podem ter seus efeitos reapreciados; o restante da sentença condenatória segue intacta

Barbosa disse que os embargos infringentes já foram retirados da legislação que regula o processo penal. O fato de permanecerem no regimento interno do Supremo, segundo ele, não significa que ainda possam ser admitidos.

"Admitir o recurso de embargos infringentes seria o mesmo que aceitar a ideia de que o Supremo Tribunal Federal, num gesto gracioso, inventivo, 'ad hoc', magnânimo, mas absolutamente ilegal, pudesse criar ou ressuscitar vias recursais não previstas no ordenamento jurídico brasileiro, o que seria inadmissível, sobretudo em se tratando de um órgão jurisdicional da estatura desta Suprema Corte", afirmou o ministro na sua decisão.

PGR - Na sexta-feira, o procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, apresentou parecer contrário aos embargos de declaração apresentado pelos 25 réus condenados no 

Julgamento do mensalão. O pronunciamento do chefe do Ministério Público Federal é pela aplicação integral das penas estabelecidas durante o julgamento, encerrado em dezembro. 

Se a corte não estabelecer que o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, também precisa se pronunciar sobre os recursos, os embargos seguirão agora diretamente para o plenário, onde serão analisados por todos os ministros do STF. Ainda não há previsão de data para a análise dos recursos.

Os embargos declaratórios são utilizados pelos réus para apontar eventuais falhas ou omissões no acórdão do processo. Eles geralmente servem mais para protelar a decisão final do que para alterar a pena imposta. Após essa etapa, o Supremo ainda necessita analisar se acatará os chamados embargos infringentes - apresentados pelos réus que, apesar de condenados, tiveram a seu favor o voto de quatro ministros, dos onze que normalmente compõem a corte.

Leia também: Como Teori Zavascki pode ajudar os mensaleiros

Conheça as penas impostas aos réus, crime por crime

Embargos de declaração - Nos recursos, um dos argumentos mais ousados apresentados foi justamente proposto por José Dirceu e Roberto Jefferson. Embora em lados opostos, tanto o chefe da quadrilha do mensalão quanto o delator do escândalo pediram que o ministro Joaquim Barbosa fosse afastado da relatoria do caso na fase dos recursos. Apesar de ter poucas chances de sucesso, as defesas tentam se livrar da rigidez do magistrado na condução do processo. Juridicamente, alegam que Barbosa não poderia acumular as funções de relator e de presidente do STF.

A defesa dos mensaleiros também insistiu, nos embargos de declaração, na tese de que apenas os réus com direito a foro privilegiado na época do julgamento - os deputados João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto - deveriam ter sido julgados originariamente no STF. A estratégia é que, julgados na 1ª instância, os réus poderiam recorrer a instâncias superiores, arrastar o processo e, consequentemente, não começar a cumprir de imediato as penas de condenação. A necessidade de desmembramento é defendida, por exemplo, pelas defesas de José Genoino, Marcos Valério, Bispo Rodrigues e do banqueiro José Roberto Salgado. O STF decidiu, entretanto, não desmembrar o processo em 2006.

Dirceu, João Paulo Cunha e os banqueiros Kátia Rabello e José Roberto Salgado questionaram a metodologia do STF de ampliar as penas em cada crime porque os réus ocupavam posições de chefia no esquema. Os advogados alegam que os mensaleiros foram penalizados mais de uma vez por ocuparem postos hierarquicamente superiores.

(Com Estadão Conteúdo)