terça-feira, 17 de setembro de 2013
Inauguração da Santa Casa é marcada por protestos
Segunda-Feira, 16/09/2013, 12:25:19 - Atualizado em 16/09/2013, 13:52:13
Membros da Asconpa realizaram manifestação durante a inauguração do novo prédio da Santa Casa. (Foto: Daniel Costa/DOL)
O maior protesto
foi realizado pela Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), que
reivindicava a nomeação de mais de 600 aprovados no concurso público
C-153, realizado em 2010, pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
Além das nomeações, também foram alvo da
manifestações as denúncias sobre irregularidades na Santa Casa, como a
contratação de temporários no lugar de concursados e as informações
sobre intimidações e assédios de funcionários do órgão.
Manifestantes protestavam contra o caso de
ameaças a funcionários do local, acusados de terem fornecido informações
de problemas estruturais e de gestão à imprensa. Dois
deles, o nutricionista André Luiz Silvestre Formigosa, e o assistente
administrativo Flávio Roberto da Costa Silva, chegaram a ser afastados
do cargo “como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a
influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do
processo disciplinar”, mesmo sem qualquer confirmação ou confissão da
participação deles.
As manifestações duraram até cerca de 12h.
(DOL)
Caso Dorothy: Bida tem habeas corpus negado
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará negou nesta segunda-feira (16), por unanimidade, o pedido de habeas corpus impetrado
pela defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido com
Bida, condenado a 30 anos de prisão como um dos mandantes do assassinato
da missionária americana Dorothy Stang, ocorrido em 2005.
Bida, que já teve três julgamentos - em dois
foi condenado e em um, absolvido - vai a novo júri popular na
quinta-feira (19). Ele cumpre pena em regime semiaberto desde a anulação
do terceiro julgamento, em maio deste ano, pela Segunda Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF).
Condenado a 30 anos no primeiro julgamento,
em 2007, ele teve direito a novo júri em 2008, onde foi absolvido. O
segundo julgamento, no entanto, foi anulado por fraude processual. No
novo julgamento, que durou mais de 50 dias, Bida voltou a ser condenado,
mas a defesa conseguiu a anulação alegando cerceamento de defesa. Os
efeitos da primeira condenação perduram até que o novo julgamento
confirme ou reforme a sentença.
Na ocasião, Bida rejeitou seus advogados e
foi a júri com um defensor público, que admitiu posteriormente não ter
tido acesso a todo o processo, o que foi usado pela defesa do fazendeiro
para pedir a anulação do julgamento.
Para o promotor do caso Dorothy Stang, Edson Cardoso de Souza, o pedido de habeas corpus às
vésperas do julgamento, sendo que Vitalmiro Bastos de Moura não está
preso em regime fechado, foi uma manobra para tentar influenciar o júri.
“Eles [os advogados] tentaram
[anteriormente] no STF fazer com que Bida fosse posto em liberdade para o
julgamento, mas o ministro Gilmar Mendes negou o pedido liminarmente.
Agora, os desembargadores, julgando o mérito do pedido, entenderam que
ele deve continuar preso. Vejo isso como uma forma de sensibilizar os
jurados”, disse Souza.
Dorothy Stang foi morta a tiros no município
de Anapu, no sudoeste paraense, em 12 de fevereiro de 2005. De acordo
com o Ministério Público, a missionária americana foi assassinada porque
defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em
terras públicas que eram disputadas por fazendeiros e madeireiros da
região.
(Agência Brasil)
Réus do PT poderiam deixar prisão em 1,5 ano
Terça-Feira, 17/09/2013, 06:13:44 - Atualizado em 17/09/2013, 06:13:44
(Foto: José Cruz/ABr)
A
eventual absolvição dos quatro petistas pelos crimes de formação de
quadrilha e lavagem de dinheiro, em um possível novo julgamento do
processo do mensalão, pode lhes garantir a redução drástica do tempo em
que devem permanecer na prisão. Se isso ocorrer, o ex-ministro da Casa
Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado José Genoino, (SP), o
também deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro do partido
Delúbio Soares teriam um regime de cumprimento de pena mais favorável e
passariam, no máximo, um ano e meio na cadeia.
Pela Lei de Execuções Penais, condenados têm
direito a pedir à Justiça um regime menos rigoroso após cumprirem um
sexto da pena, caso apresentem bom comportamento. Esse tempo em cada
regime pode ser reduzido mais ainda, caso o detento opte por trabalhar
ou prestar serviços na prisão.
Aqueles que tenham penas de prisão acima de
oito anos têm de começar a cumprir a pena em regime inicialmente
fechado. Em condenações que variam de quatro a oito anos, vão para o
semiaberto, ocasião em que só têm a obrigação de dormir na
penitenciária. Abaixo disso, ganham direito ao regime aberto, em que não
precisam ir para a cadeia e, geralmente, prestam serviços comunitários
no período da pena.
Semiaberto
Caso se livrem da punição pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) em um novo julgamento ou tenham as penas
declaradas prescritas, José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha
deixariam o regime fechado para o semiaberto. Caberá ao ministro Celso
de Mello, o decano da Corte, dar o voto de desempate sobre se o tribunal
vai fazer um novo julgamento do processo. Se isso ocorrer, somente 12
réus terão esse direito: aqueles que, mesmo condenados, tiveram pelo
menos quatro votos favoráveis à absolvição.
Se escapar da punição por formação de
quadrilha, o ex-ministro da Casa Civil, por exemplo, teria que ficar
apenas 1 ano, 3 meses e 20 dias dormindo na cadeia. Atualmente, ele terá
de cumprir pelo menos 1 ano, 9 meses e 15 dias em regime fechado. Em
situação semelhante à de Dirceu, Delúbio Soares trocaria uma pena de 1
ano, 5 meses e 20 dias o dia inteiro na prisão por 1 ano, 1 mês e 5 dias
em regime semiaberto.
João Paulo Cunha, que busca ser absolvido do
crime de lavagem de dinheiro, também seria beneficiado com a mudança de
regime. Trocaria pelo menos 1 ano, 5 meses e 25 dias integralmente na
prisão por no mínimo 1 ano e 15 dias no qual poderia ficar na rua
durante o dia, tendo de se recolher à penitenciária à noite.
Caso do Genoíno
Por sua vez, José Genoino não teria os
benefícios de mudança de regime dos demais petistas, uma vez que já vai
cumprir pena inicialmente no semiaberto. Contudo, se for absolvido por
formação de quadrilha, teria de ficar apenas 9 meses e 10 dias dormindo
na cadeia - atualmente ele teria de passar no mínimo 1 ano, 1 mês e 20
dias recolhendo-se à noite à penitenciária.
No caso das punições por formação de
quadrilha, as chances de reversão das condenações em um novo julgamento
são consideráveis Além da aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto,
voto certo pela punição dos mensaleiros por esse crime, os novos
ministros Roberto Barroso e Teori Zavascki, no julgamento do senador Ivo
Cassol (PP-RO) em agosto, tiveram entendimento contrário ao dos demais
colegas no caso do mensalão.
Outros oito réus podem ser beneficiados com o novo julgamento.
(AE)
MEGA OPERAÇÃO PARA REERGUER O COSTA CONCÓRDIA NA ITÁLIA!!!
A megaoperação para colocar o enorme navio de cruzeiro Costa Concordia na horizontal, iniciada nesta segunda-feira (16), em frente ao litoral da ilha italiana de Giglio, foi concluída às 4h desta terça-feira (17) - 23h de segunda-feira, 16, no Brasil -, segundo as equipes responsáveis pelo projeto.
"O navio de cruzeiro Costa Concordia foi endireitado e as operações de rotação da embarcação terminaram com sucesso", anunciou o chefe da Defesa Civil, Franco Gabrielli. "O navio está agora apoiado sobre a plataforma e marcamos um ponto decisivo para afastá-lo da Ilha de Giglio", acrescentou.
O diretor das operações de rotação do navio, Nick Sloane, um engenheiro sul-africano de 52 anos, explicou que "se pensarmos em tudo aquilo que era necessário para realizar este projeto, entre eletrônica e aço, chegamos à conclusão que poucos países do mundo poderiam organizar, em tão pouco tempo, uma operação tão vasta".
'Há muitos danos no navio e teremos que fazer alguns testes", acrescentou Sloane. "Mas estou aliviado, um pouco cansado e com vontade de tomar uma cerveja e dormir".
Costa Concordia é reerguido na Itália. (Foto: Andrew Medichini / AP Photo)
Uma forte tempestade atrasou por três horas o início da operação mais cara e complexa da história italiana.
Cerca de 500 engenheiros de diversas nacionalidades trabalham há mais de um ano para reerguer o navio de 114,5 mil toneladas.
O Costa Concórdia começou a ser endireitado às 9h. Só por volta do meio-dia deu para perceber que o gigante de 300 metros e 17 andares de altura estava finalmente se movendo, depois de 20 meses virado e encalhado.
A parte mais delicada da primeira fase, que era mover a embarcação em uma região em que o fundo do mar é rochoso, terminou ainda com a luz do dia, quando navio se desprendeu das pedras.
Costa Concordia é endireitado na Itália (Foto: AP)
Agora vem o momento mais difícil e temido: o encontro do casco com o fundo artificial, construído embaixo da água.
Quando o navio chegar à posição vertical, começa um novo desafio: estabilizar a embarcação, o que pode levar meses. Só então o Costa Concordia será rebocado para virar sucata.
A operação já custou 600 milhões de euros, que correspondem a cerca de R$ 1,8 bilhão.
O naufrágio do cruzeiro em 13 de janeiro de 2012 deixou 32 mortos, dois dos quais nunca foram encontrados, do total de 4.229 pessoas entre passageiros e tripulantes que se encontravam a bordo.
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