BRASILEIROS BATERAM RECORD DE VIAGENS EM MARÇO!!!

Gasto de brasileiros em viagens ao exterior é recorde para março

Valor chegou a US$ 1,870 bilhão, segundo BC

Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior chegaram a US$ 1,870 bilhão em março deste ano, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quarta-feira,24 . É o maior resultado para o período na série histórica do BC, iniciada em 1969. Em março de 2012, as despesas ficaram em US$ 1,627 bilhão.

No primeiro trimestre deste ano, os gastos de brasileiros em viagem ao exterior somaram US$ 6,022 bilhões, contra US$ 5,381 bilhões de igual período de 2012. As despesas referentes ao primeiro trimestre também são recorde para o período.

De acordo com avaliação do chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o aumento da renda dos brasileiros tem "favorecido" as viagens ao exterior. Segundo ele, os dados parciais de abril, até o dia 22, indicam continuidade do crescimento dessas viagens.

Em abril, até o dia 22, os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,513 bilhão, enquanto as receitas de estrangeiros que visitaram o Brasil chegaram a US$ 454 milhões.

As receitas de estrangeiros em viagem no Brasil totalizaram US$ 599 milhões, em março, contra US$ 630 milhões, no mesmo mês do ano passado. De janeiro a março, essas receitas ficaram em US$ 1,917 bilhão, ante US$ 1,920 bilhão nos três meses do ano passado.

Com esses resultados, a conta de viagens internacionais fechou março negativa em US$ 1,271 bilhão, e o primeiro trimestre, em US$ 4,105 bilhões.

ISTO É

POLÍTICA!!!

Senado avança na reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal

Mudanças devem ser feitas gradualmente a partir de 1º de janeiro de 2014

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 24, o texto-base do projeto de resolução que unifica as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e tenta pôr fim à chamada guerra fiscal entre os Estados. Com diferentes alíquotas do imposto, Estados "disputam" a instalação de empresas em seus territórios.

Foram apresentadas 41 emendas, acatadas em parte pelo relator, o senador Delcidio Amaral (PT-MT), na tentativa de construir um acordo para viabilizar a votação do seu parecer. Os senadores concordaram em votar as propostas de 16 destaques ao texto (partes retiradas para apreciação em separado) na próxima semana. No entanto, a expectativa é que não haja mudanças ao texto principal.

O projeto de resolução determina um cronograma de redução das alíquotas do ICMS, hoje de 7% e 12% dependendo do Estado, para 4% (com algumas exceções), feita gradualmente a partir de 1º de janeiro de 2014.

As trocas de bens e serviços feitas de Estados do Sul e Sudeste (excluindo o Espírito Santo) com destino ao resto do País, o ICMS cobrado será reduzido dos atuais 7% para 4% a partir de 2016. Para as operações feitas no sentido inverso, com produtos industrializados ou que passarem por beneficiamento agrícola, o percentual do imposto cobrado cairá de 12% para 7% a partir de 2018.

Para compra e venda de gás natural importado do exterior, a alíquota em vigor será de 12% para todos os Estados, mas percentuais diferentes serão praticados quando o produto for nacional. A alíquota de 12% foi mantida para as áreas de livre comércio e para a Zona Franca de Manaus (exceto para os produtos importados, que têm regulamentação específica, e para as operações interestaduais de transporte aéreo de passageiro, carga e mala postal).

A entrada em vigor das novas alíquotas, no entanto, foi condicionada à criação do Fundo de Compensação das Perdas que os Estados vão ter com a redução das alíquotas (que depende de um projeto de lei também em tramitação na CAE), e do Fundo de Desenvolvimento Regional (criado com a medida provisória 599).

Assim que for aprovada na CAE, a matéria segue para decisão do plenário. No entanto, ela pode voltar para as comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Regional a pedido do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

ISTO É

JUSTIÇA!!!

Roberto Carlos quer censurar mais uma publicação

Advogados do cantor notificaram a historiadora Maíra Zimmermann pelo lançamento de 'Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude' que retrata a agitação cultural no Brasil nos anos 60

Roberto Carlos entrou na Justiça para barrar a circulação de mais um livro que, segundo seus advogados, revela detalhes de sua vida íntima. O título, no caso, é a tese de mestrado da historiadora Maíra Zimmermann, que lançou nesta semana Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude, derivado da tese de mestrado feita com subsídios da Fapesp sobre a moda, os diálogos, a família, a influência dos artistas no desenho da nova adolescência. Em seguida ao lançamento, a autora e a editora Estação das Letras e Cores receberam uma notificação que exige a retirada do livro do mercado, além do recolhimento em até dez dias dos exemplares já distribuídos. 

No documento, o advogado Marco Antonio Bezerra Campos, que representa o ídolo, alegou que a publicação relata a história da Jovem Guarda e, por isso, inclui passagens sobre a trajetória e a vida íntima do cantor. O autor de Esse Cara Sou Eu, em 2007, travou batalha na Justiça para tirar das prateleiras a biografia não-autorizada Roberto Carlos em Detalhes, lançada pelo historiador Paulo César de Araújo pela editora Planeta em 2006. 

Recentemente, Roberto Carlos fechou contrato com a editora Leya para publicar sua biografia autorizada que deve chegar às livrarias daqui cinco anos. O projeto inclui também filme sobre a vida do cantor. 

A obra da historiadora, por outro lado, não é uma biografia e nem cita detalhes da vida íntima de seus principais personagens abordados: Roberto, Erasmo e Wanderléa. O trio é retratado em caricatura que estampa a capa. "Meu foco é a construção da cultura nos anos de 1960. Falar da Jovem Guarda como movimento de transformação de costumes. Não há menção à vida íntima dos artistas", diz Maíra. 

Consultado, o advogado de Roberto, Marco Campos, argumentou que o problema foi a caricatura que ilustra a capa do livro e também o fato da autora não ter pedido autorização para publicar o estudo que cita Roberto. "Mas ele (Roberto Carlos) não pediu a retirada do livro. Não vamos pedir a retirada."

Os advogados de Maíra e da editora Estação das Letras e Cores responderam com uma contranotificação: "A autora da obra tem o direito constitucional de informar a sociedade brasileira acerca dos fatos relacionados ao movimento cultural Jovem Guarda." O longo documento termina com a decisão de não retirar os exemplares das lojas. "Não havendo qualquer sinal de violação aos direitos à imagem, à honra ou mesmo à privacidade do senhor Roberto Carlos, não há como se acolher os requerimentos formulados na notificação."

O caso reacende o debate sobre a legislação brasileira que rege a publicação de biografias não-autorizadas de pessoas públicas. No último dia 2, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou projeto que altera o artigo 20 do Código Civil e permite a divulgação de textos e imagens sem a autorização prévia do biografado e seus parentes. A proposta está em análise no Senado. 

(Com Estadão Conteúdo)

Professores do Pará paralisam atividades nesta terça-feira

Categoria reivindica melhores condições de trabalho.
Representantes do governo estadual estão em reunião com os docentes.

Os professores do estado do Pará paralisaram as atividades nesta terça-feira (23) e vão deixar os alunos da rede estadual de ensino sem aulas até a próxima quinta-feira (25). Na manhã desta terça, eles participaram de uma reunião com representantes do governo do estado para discutir as reivindicações contidas na pauta da categoria.

Entre as reivindicações dos docentes está a jornada de trabalho, que segundo a categoria, não está sendo cumprida de acordo com o novo plano aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), implantado em 2010. Nessa jornada, os professores deveriam ser lotados com a carga horária de 20h a 40h semanais, mas atualmente, eles ainda cumprem carga horária por hora/aula.

Além disso, o sindicato afirma que há retroativos que ainda não foram pagos, referentes ao piso salarial. Eles exigem o pagamento do piso no período de abril de 2011 até março de 2012. Os professores reclamam também, que o governo quer retirar o pagamento extra nas aulas suplementares ministradas, o que significa uma perda salarial para categoria. Eles pedem para que essas aulas suplementares sejam regularizadas.

Uma comissão do Sindicato (Sintepp) foi recebida na sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead), no bairro do Marco, às 11h. Também participa da reunião o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Após reunião desta terça, a categoria pretende realizar assembleia no próximo dia 10 de maio, juntamente com todos os trabalhadores da área, para analisar as propostas oferecidas pelo estado.

Oliberal

OPINIÃO!!!

O TRÂNSITO EM CAPITÃO POÇO

A Polêmica está formada, a Câmara Municipal de Capitão Poço comprou a briga do Trânsito em nossa cidade. Uma equipe formada por dez vereadores foram até a Capital de Estado para falar com o Diretor do DETRAN do Estado do Pará, para ver a legalização do Trânsito no Município, depois desse acontecimento vários boatos mentirosos já foram espalhados, em alguns desses boatos estão dizendo que os vereadores estão contra o Povo, que os mesmos vão trazer o DETRAN para prender carros e motos; isso aterrorizou a população, inclusive o pessoal do interior, que possuem seus veículos sem documentação e os que têm está em atraso, o mesmo acontece com os condutores do interior, que a maioria deles não são habilitados.

Agora veja bem! Se os Vereadores forem ver a situação do Comércio e do pessoal do interior a situação do Trânsito em Capitão Poço, nunca vai mudar, e o desenvolvimento vai passar longe daqui. O nosso Município tem fama de Município Bagunçado, e quando as autoridades resolvem colocar ordem na Casa, recebem inúmeras críticas, em Capitão Poço existe um grupo muito grande de pessoas que não querem que o Município se desenvolva, uma prova é essa questão do Trânsito, nós somos Pará, nós somos Brasil e porque viver na ilegalidade? Principalmente no Trânsito, sinceramente; Eu não entendo!

A hora agora é de partir para a ação, e parar de falar, falar, falar e falar. E de uma vez por todas trazer logo essas equipes do DETRAN para cá e iniciar logo esses trabalhos, trabalhos de conscientização e educação no Trânsito Pocense, e acabar com essa estória de que legalizar é perseguir.

Um trabalho de divulgação bem feito resolve o problema, carro som nas localidades explicando como vai funcionar a legalização do Trânsito no Município, a ação tem que continuar somente dessa forma Capitão Poço passa a ser visto com bons olhos.

POR ARNALDO LEÃO.

NOTÍCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO.

A Câmara Municipal de Capitão Poço realizou mais uma de suas cessões ordinárias, uma cessão proveitosa e cheia de debates, entre eles a questão do trânsito ainda, tem vereadores afirmando que com a chegada do DETRAN em Capitão Poço, caíram as vendas no comércio, isso devido o pessoal do interior que ficou com medo de vir para a cidade devido seus veículos não serem legalizados, e também a maioria dos colonos não serem habilitados. Outros assuntos também foram abordados, assuntos de interesse do nosso Município.

A vereadora Neide apresentou um requerimento pedindo um veículo modelo Ambulância para a Localidade do Açaiteua, para suprir as necessidades da referida localidade e também para outras localidades que estão precisando. Esse e outros requerimentos da Vereadora Neide, também já foram aprovados naquela casa de Leis.

O Vereador Fábio Santos, apresentou um requerimento pedindo a construção de duas pontes na Localidade da Marambaia próximo a Vila de Nova Colônia, essas pontes iram melhorar o escoamento da produção dos colonos da área e também vai facilitar o tráfego naquele perímetro.

Por Arnaldo Leão.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA MAIS CARA EM 2013!!!

Propaganda partidária custará R$ 300 milhões a União em 2013

Valor é referente à isenção tributária de emissoras sobre transmissão da propaganda de presidenciáveis a mais de um ano da eleição

No aquecimento dos motores para a corrida presidencial de 2014, a União deixará de arrecadar cerca de 300 milhões de reais devido à isenção de impostos sobre a emissão de propagandas partidárias em emissoras de rádio e televisão. 

Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, entre 2002 e 2012, a Receita Federal deixou de arrecadar quatro bilhões de reais em razão dos períodos eleitorais e pré-eleitorais, quando os partidos aproveitam o espaço nos meios de comunicação para dar visibilidade aos potenciais candidatos. 

Para compensar os prejuízos das empresas de comunicação, que deixam de ganhar com anúncios comerciais durante a veiculação da propaganda partidária, a União arca com as “perdas” ao proporcionar aos veículos o benefício da renúncia fiscal sobre o valor pago para a veiculação – benefício garantido pela legislação eleitoral (lei 9.504/2007). Em 2009, por exemplo, ano anterior à última eleição majoritária, a estimativa de perda de arrecadação foi de 669 milhões de reais, a segunda maior nos últimos onze anos.

O cálculo é baseado no princípio de que a Receita Federal “compra” o horário das emissoras, permitindo que deduzam do imposto de renda 80% do que receberiam caso vendessem o período para a publicidade comercial. Nas negociações publicitárias, é hábito a comissão de 20% para as agências de publicidade. Na propaganda partidária, porém, não há nenhuma agência intermediando.

Contudo, nem todas as empresas de comunicação são contempladas com o benefício fiscal. De acordo com o diretor de assuntos legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado Moura, mais de 80% das emissoras de rádio estão enquadradas no Simples e não podem, sob a ótica da Receita Federal, utilizar o ressarcimento.

Benefício Tributário – No ano passado, a previsão foi de que 606,1 milhões de reais deixassem de ser recolhidos por causa das propagandas partidárias. É como se cada um dos mais de 190 milhões de brasileiros, indiretamente, tivesse pagado 3,18 reais para receber informações sobre os candidatos e os partidos políticos nas rádios e TVs.

A isenção concedida às empresas de rádio e televisão é uma das mais altas na lista da Receita. No ano passado, superou, por exemplo, os benefícios tributários com o Programa Minha Casa, Minha Vida, estimado em 350,4 milhões de reais, e o incentivo a projetos desportivos e paradesportivos (138,3 milhões). As empresas que patrocinam o esporte têm dedução de 1% a 6% do imposto de renda.

A estimativa da Receita para a perda de arrecadação no ano é feita com base na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) do ano anterior.

Na disputa – De acordo com o cientista político da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Valeriano Mendes, a propaganda é um dos pontos mais importantes para que os partidos possam fixar suas imagens institucionais. “No momento, possíveis presidenciáveis, como Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), precisam se mostrar para o eleitorado, no processo de ‘construir’ suas imagens. presidente Dilma Rousseff deverá fixar e reforçar a imagem que está sendo posta para os cidadãos ao longo do mandato. A propaganda eleitoral nos meios de comunicação é o mais poderoso instrumento de campanha”, explica.

De acordo com o cientista político uma das razões para as campanhas eleitorais para 2014 estarem antecipadas é o fato de o Brasil sediar em julho deste ano a Copa das Confederações e, no ano que vem, pouco antes do pleito, a Copa do Mundo. “Os responsáveis pelas campanhas sabem que o noticiário esportivo vai ser muito forte e disputará espaço com a área política. É um momento delicado”, explica.

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