#Brumadinho

Nesse momento, há ouro encontrando gente.

Bauxita e níquel entre os sobrenomes.

Homens de ferro, submersos.

Mais barragens para rejeitos, sendo construídas.

E rejeitados sem leito num ofício só de ida.

Os peixes órfãos avisaram;

Garças amarelo-ferrugem, previram.

Porém, o recado estancou

Nos galopes de caracóis reservistas;

Pouco treinados para prevenção de catástrofes.

E a lama só demonstrou que desobedece a resistência.

A física é impaciente e bipolar.

Quando a prima rica,

matemática financeira, tenta se exibir.

Prega peças horrendas

Só pra dizer que tinha razão.

E a enxurrada de minério e ignorância.

Mostrou que não faz distinção às hierarquias e crachás.

Seu Pedro virou pedra!

Vilarejo virou lenda;

Diretores não deixaram lição.

Mariana não deixou pavor.

Há uma cotação natural que regulamenta.

Uma lei irreversível que rege.

Que o ecossistema devorará os investidores.

E irá renascer mais forte que a bolsa de Wall Street.

Precisamos ler João Paulo

Nadilson Portilho 

Desde a escola aprendi o quanto foram más a mineradoras na Amazônia, o quanto as hidrelétricas foram nefastas para todos. Desastres são tão corriqueiros, que nem todos ganham o espaço na mídia. Grandes empresas sempre exploraram sem dó e piedade aqui, deixando seus legados de destruição. A maioria do povo brasileiro não tem ideia do que isso significa. Vê aqueles animais desorientados não tendo para onde ir, índios e outras comunidades sendo jogados de suas terras, lindas paisagens naturais serem acabadas. Não tem opção, quem não se mandar morre. Governos corruptos e permissivos com parlamentares omissos têm permitidos tudo isso. São os responsáveis mesmo! Muitas Marianas e Brumadinhos ainda acontecerão se as coisas continuarem desse jeito, afinal vale uma exploração dessa? Não vale, não vale nada! Não precisamos desse tipo de atividade. Prefeitos e vereadores façam algo pelo futuro do planeta e das futuras gerações, em defesa do meio ambiente e das pessoas, o que puderem, proíbam sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais, a venda de canudinhos plásticos, fomentem a coleta seletiva de lixo, criem parques verdes, façam hortas escolares, estimulem e propaguem a educação ambiental. Só com consciência e educação ambiental nós podemos evitar tragédias como de Tucuruí, Altamira, Barcarena, Ulianópolis, Mariana, Brumadinho e outras!

# ART SANTA E O ALTO DE NATAL OKOK!!!

#BARTIDORES ART SANTA OKOK!!!

Município e empresas por poluição sonora

Ação civil pública visa combater publicidade ilegal e garantir a sossego de moradores do município de Capitão Poço

CAPITÃO POÇO 19/12/18 15:14

 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, propôs, no último dia 17 de dezembro, ação civil pública de Responsabilidade contra o Município de Capitão Poço e empresas que realizam publicidade ilegal, por danos causados ao meio ambiente, a saúde e sossego da população.

A ação foi interposta nos autos de Inquérito Civil Público instaurado diante de denúncias constantes feitas pela população de poluição sonora no município de Capitão Poço decorrentes de propagandas volantes por veículos.

Na ação, o MPPA diz que as empresas rés realizam essas publicidades e propagandas sonoras em carros em quaisquer dias da semana, horários ou locais, em total desrespeito com as regras de convívio social, sendo tudo filmado e fotografado.

"O município não realiza nenhuma fiscalização diante dessa situação, inclusive existe lei ambiental que proíbe esse tipo de publicidade sem o licenciamento ambiental no município e a mesma não é cumprida, sendo que ninguém possui autorização para fazê-la por parte da municipalidade", frisou na ação Nadilson Gomes.

E complementou o promotor: "além das empresas rés, há as condutas de particulares que usam aparelhos sonoros em seus veículos e uso de motocicletas com descargas adulteradas para fazerem barulhos, gerando um grande caos social, com gerações de decibéis nefastos à saúde humana. Sendo que, além disso, a sonância fragela a população em geral".

A Promotoria requer à Justiça que determine que as empresas citadas na ação sejam proibidas de realizarem propaganda e/ou publicidade por auto falantes móveis enquanto não obtiverem o devido licenciamento do órgão municipal responsável pela política ambiental, em que constarão o horário, dias e critérios com que poderão funcionar

Requer ainda à Justiça que determine seja o Município proibido de conceder-lhes quaisquer tipos de autorizações, permissões, licenças, alvarás e licenciamentos ambientais, inclusive o que é extensivo para outras pessoas físicas e jurídicas, enquanto não cumprirem todos os requisitos legais para realização de propaganda e/ou publicidade por auto falantes móveis, sons eletronicamente amplificados,

O MPPA requereu ainda o bloqueio do montante 2 milhões de reais das contas bancárias das empresas rés, para garantir as indenizações devidas, dividido proporcionalmente entre as mesmas, via Bacenjud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias.

O promotor Nadilson Portilho Gomes frisa, que as condenações das rés pelo pagamento de indenização a ser fixada no montante de 100 mil reais, no mesmo valor para cada uma, pelos prejuízos sofridos pelos consumidores com as propagandas/publicidades sonoras abusivas; e as condenações dos réus no dano moral ambiental coletivo.

Em caso de descumprimento de decisão judicial, haverá a cominação de multa diária, equivalente a 50 salários mínimos em vigor, por cada dia de descumprimento da decisão final, sendo que todos os valores deverão ser revertidos para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Acesse aqui a íntegra da ação

Texto: PJ de Capitão Poço

Edição: Assessoria de Comunicação

PODEM CONFERIR!!!

MPPA ingressa com ação para garantia de alimentação escolar

Promotoria de Capitão Poço pede fornecimento de alimentação com qualidade e em quantidades que atendam as demandas, para os estudantes do município

CAPITÃO POÇO 20/12/18 07:00

 

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Com o objetivo de garantir o fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas municipais e estaduais em Capitão Poço, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, ingressou com Ação Civil Pública, contra o município, no dia 19 de dezembro.

Em audiência pública realizada em agosto, promovida pela Promotoria de Justiça de Capitão Poço, foram apresentadas denúncias sobre a falta de alimentação nas escolas do município, que foram confirmadas por professores e servidores e em visitas realizadas pelo MPPA as escolas. Sendo assim, foi instaurado o Inquérito Civil Público (nº. 12/2018-MPE/PJCP) para apurar as denúncias.

“O problema não foi só confirmado, mas continua, prejudicando drasticamente a aprendizagem dos alunos, sendo que, conforme declarações tomadas na Promotoria de Justiça de Capitão Poço e em visitas em algumas escolas no mês de dezembro de 2018, esse problema continua, não sendo cumprida a Recomendação nº. 06/2018-MP/PJCP, expedida pelo MPPA para solução dessa situação”, explica o promotor.

Na ação o MPPA requer que o município cumpra sua obrigação de fornecer alimentação escolar aos estudantes dos estabelecimentos de ensinos do município, sendo esta alimentação de qualidade e em quantidades que atendam a demanda. Além disse, o MPPA pede que seja obedecido o cardápio escolar e a inclusão de produtos regionais e naturais, ouvindo-se a comunidade escolar na sua feitura, com supervisão de profissional de nutrição.  

“Também peço que seja realizada campanha educativa para a população informando sobre a importância da alimentação escolar, por meio de cartazes, a serem fixados em locais como escolas, conselhos municipais, hospitais, postos de saúde, conselho tutelar”, ressalta o promotor.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de três mil reais.

Texto: Promotoria de Justiça de Capitão Poço, com edição da Ascom

Foto: Seduc

#PRONUNCIAMENTO PM FIGUEIREDO OKOK